TJPB 25/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO POR CORREÇÃO - PORTARIA DIGEP Nº 126/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão
de voluntários, atribuída pelo inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art.
1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da
supramencionada Resolução: NOME / COMARCA / UNIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO COM INDICAÇÃO:
José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única – 2022116345; Fernanda de Almeida Maia - São Bento – Vara Única
– 2022104295; Gerklyn Nascimento de Oliveira - Mamanguape – 2ª Vara Mista – 2022112342; Iklen de Souza
Porto Diniz - Pocinhos – Vara Única – 2022108520; Lorena Maria Sousa da Silveira - Mamanguape - 2ª Vara
Mista – 2022112367; Luã Vinícius Oliveira Santos - Picuí – Vara Única – 2022105291. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR. E. (Publicada
no Diário da Justiça de 23/08/2022. Republicada por incorreção)
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022117354 - Ana Clea Almeida de Freitas Amado;
2022117346 - Alan Rigo de Almeida; 2021122245 - Auricelia Fernandes Mendes; 2022111905 - Irineia Maria
Silva Reis de Souza; 2022115699 - Ikaro Yago da Fonseca Costa; 2022117709 - Emanuela Candido Fontes de
Medeiros; 2022116562 - Maria Betania de Araujo Silva; 2022118038 - Sandra Helena Cardoso Vieira; 2021122253
- Tereza Cristina Urtigas.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022109952 - Jose Inacio da Silva Filho.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, CONSIDEROU PREJUDICADO o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020111532 - Edilene Rodrigues
de Melo; 2020126755 - Maria Jose Albuquerque de Alencar; 2021145781 - Rogerio Oliveira Nascimento.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIUo(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022116675 - Anamercia Vieira de Araujo; 2022115883 - Anderson Fagundes
Xavier de Oliveira; 2022096524 - Maria Nazareth Magalhaes Gadelha; 2022112797 - Maria Clemens Brasileiro
Lima Montenegro; 2022104852 - Maria Gracinda de Carvalho Cruz; 2022101428 - Mikaely Gonçalves da Silva;
2022116659 - Napoleao Ferreira Filho; 2022116208 - Jose Tacito Duarte Souto; 2022089332 - Lucas Paiva Lins;
2022097461 - Thiago Garcia Soares Fernandes; 2021152057 - Vanessa Felix de Almeida.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022118271 - Jordan de Souza Almeida. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de agosto de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação/Reexame Necessário nº 0001551.31.2014.815.0131. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0000250.95.2015.815.0751. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003376.10.2014.815.0131. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessário nº 0005264.07.2013.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000396.61.2012.815.0131. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001183.38.2014.815.0061. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0002382.38.2014.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0001473.98.2011.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

3

Apelação Cível nº 0000469.55.2013.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001361.95.2012.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003509.50.2010.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº Reexame Necessário nº 0001715.76.2013.815.0051. Relator: Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0009112.59.2013.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
LEIDJANE FERREIRA PESSOA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0023942.20.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
WELMA KARINA ALVES RIBEIRO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0017217.15.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ELEONOR DOS SANTOS VICTOR (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0026850.16.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANTONIO VICENTE FERREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0029110.66.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANIEUDA BARBOSA DE SOUSA ANDRADE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0070388.28.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
KATIA JANSEN EPIFANIO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0007065.97.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0027643.18.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIVALDA MARTINS ALCANTRA DE SOUSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0002156.46.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ROSANGELA PEREIRA DA FONSECA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0009372.24.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
PERO LOPES DE FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0013727.14.2014.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrentes:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: JOACIL SANTOS DA SILVA
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017075.40.2014.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrentes:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MARIA DOROTHEIA DE BRITO LIRA
GOES REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Ely Jorge Trindade
8266
JUIZ DE DIREITO DE
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
3A. ENTRÂNCIA
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
8277
REQUISITADO
Pedras de Fogo
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8272
REQUISITADO
Guarabira
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
8275
REQUISITADO
Cajazeiras
25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
8273
REQUISITADO
Cajazeiras
25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juedir Marcelino Ramos
8278
OFICIAL DE JUSTIÇA
João Pessoa
29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candéia
8264
REQUISITADO
Santa Luzia
20/08/22; 21/08/22; 22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
8274
REQUISITADO
Cajazeiras
25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
8276
REQUISITADO
Cajazeiras
25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
8265
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
19/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.