TJPB 26/08/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA
FILHO ADVOGADO: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - OAB PB 17.679. APELADO: PAULO ROBERTO
JACQUES COUTINHO, JOSE BOLIVAR DE MELO NETO, CELSO JOSE CAMPOS DE MORAIS, FLAVIANO
FALCONE RIBEIRO COUTINHO, REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, MARES CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES
- OAB PB 20.072.
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PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LEONARDO FELIX DA SILVA ADVOGAO: ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB PB18.000 FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB PB16.277.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0826464-16.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOAO PEIXOTO NETO ADVOGADO: JOÃO PEIXOTO NETO – OAB/PB 1727
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005807.2021.8.15.0271 PROMOVENTE: ADVANILSON FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADA: JULIANA JASIM
BEZERRA DE ALMEIDA. OAB PB20727 PROMOVIDO: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: RAIANE FERREIRA LIRA - OAB PB28453 PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL: 080744014.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: GERTRUDES VIEIRA ALVES ADVOGADO:
OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO - OAB PB 1.6686. APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803867-46.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A, OAB/PB 178.033 A APELADO: DARLANE
AURELIANO DE SOUSA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL: 080546825.2021.8.15.0181 APELANTE: ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES, ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA - OAB PB26220, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELANTE: BRADESCO
CAPITALIZACAO S/A REPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, ANTONIA
MARIA DAS NEVES SOA RESREPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803731-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO. OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828620-79.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELANTE: PRESIDENTE DA PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 APELADO:
LUIZ PAULINO CORREIA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081575423.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: VINICIUS PINTO DINIZ
ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - OAB PB19617- AGRAVADO: RICARDO CESAR
FERREIRA LIMA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800001-72.2021.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695 APELADO: VANDERLY PINTO SANTANA, EM CAUSA
PRÓPRIA - OAB/PB 12.207
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-74.2018.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOSIVALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB 17.259-A. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800868-23.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: SUENIA DA SILVA LIMA FILIAL ADVOGADOS:
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080969275.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081582406.2022.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: PAULA GOMES DE VASCONCELOS OAB/PE 47.294 MILTON SÉRGIO
PEREIRA DE GOIS OAB/PE 26.386 AGRAVADO: LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: EMANUEL
VIEIRA GONÇALVES OAB/PB 13.170
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800125-36.2019.8.15.0531
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: JOSÉ JACKSON SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800201-60.2019.8.15.0531
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: JOSELHA PATRÍCIA MEDEIROS VIEIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-65.2019.8.15.0531
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: MARIA LUCIANA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081583484.2021.8.15.0000 ORIGEM: A 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROBERTO CAVALCANTI BELTRÃO ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS
SOUSA - OAB/PB 10.919
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- AGRAVO INTERNO: 082906444.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ CHAVES DE
LIMA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB Nº 25.192 AGRAVADO:: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB PE21233RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0806006-51.2016.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: EDUARDO HENRIQUE LUNA DE SALES ADVOGADO:
ROBSON SILVA CARVALHO, OAB/PB 8372
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080317281.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG76.696- OAB/PB 23.450-A APELADO: JOSE
ABDIAS DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB PB 19.896.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080604050.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSÉ SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB PB 7.994-.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº:
0810115-55.2020.8.15.0001 ORIGE: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: MARIA CLEIDE BARBOSA
ADVOGADO: LUIS VILLANDER R. DE FARIAS. OAB/PB 23.191 EMBARGADO ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL: 080064810.2019.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ APELANTE: JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ IRMÃO,
MARIA DAS GRAÇAS SOBRAL QUEIROZ ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR - OAB PB16.232 MARCOS
DANTAS VILAR - OAB PB16.232 APELADO: JOSÉ DINIZ BARRETO, INÁCIA DE QUEIROZ BARRETO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0834322-74.2016.8.15.2001) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCIA LUCIANA DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA
CORDEIRO (OAB/PB 11.383) EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001450637.2012.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RUSLAN
ALVES ALENCAR. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB P B 9.861 APELADO:
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB
PB20.549.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080113283.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: SEGURADOR LIDER
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE22718 APELADO:
CAMILA SILVA DO NASCIMENTO, K. J. N. D. C., K. J. N. D. C. ADVOGADO: LEOMARIO GONCALVES
PESSOA - OAB PB 7.233.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800018-05.2021.8.15.0601) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM/PB ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB/PB 23.240 E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ AILTON ARAÚJO DE LIMA ADVOGADOS: MARCELO MATIAS DA SILVA- OAB/PB 21.055
E OUTRO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0806195-42.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO:
ANTÔNIO FARIA FREITAS NETO OAB/PE 19.242 EMBARGADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERREIRA BRAGA
ADVOGADO: JOÃO DE OLIVEIRA MAIA NETO OAB/PB 20.803
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 002161226.2014.8.15.2001) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCO, ALINE BARBOSA DE BRITO E ALEXSANDRO BARBOSA DE BRITO ADVOGADOS: FRANCISCO
DE ASSIS ALVES JÚNIOR - OAB/PB 8.072 E OUTROS APELADO: PEDRO JORGE ANTUNES FRANCISCO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816245-93.2022.815.0000) ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: TOM
VERSTEEG ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO OAB PB8945- AGRAVADO: TAMBABA
COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0838265-60.2020.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCINALDO GOMES SOARES ADVOGADO: MICHEL
DE MOURA DANTAS - OAB PB 21.938. APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 000004294.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA JUIZO RECORRENTE: JURACY MENDES
NOBREGA, JUIZO DA COMARCA DE ALHANDRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO - OAB
PB 9.427. RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES DA COSTA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080359344.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DAQUELA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- AGRAVO INTERNO Nº: 080026061.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM KERUAK DUARTE PEREIRA - OAB PB 23.240, CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELOOAB/PB 12.381 AGRAVADO: EDMILSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO
MATIAS DA SILVA - OAB PB 21.055.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800007-77.2018.8.15.0181
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA APRAÍBA APELADO: LUCIANO MAIA DE LIRA (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL: 080451885.2021.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ANDERSON DE PÁDUA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO – OAB/PB 25.976 KELLY VANESSA
MEIRELES NÓBREGA NUNES ADVOGADA – OAB/PB 27.233 APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.REPRESENTANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0849518-79.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO 221386-A. APELADO: NIONDNES
ESTEFFANY DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB PB 22,899.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0801518-32.2022.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES AGRAVADO: ALESSANDRO PEREIRA SOARES DA COSTA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB Nº 25053-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL: 082856611.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL (: 001269656.2014.8.15.0011 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
