TJPB 26/08/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
Apelação/Reexame Necessário nº 0008307.28.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.Recorrido:
SOFIA PINHEIRO DO AMARAL (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015049.69.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
REBECA LIMA CHAVES representada por seu genitor, NEUKENNEDY RIDNALK CHAVES GONDIN (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0024924.34.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ERIKA VANESSA CASTELO BRANCO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0013641.43.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA NAZARÉ FERREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0113829.59.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
JOÃO EUSÉBIO DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0023647.46.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
NELY MARIA GUEDES (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0116245.97.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000271.63.2011.815.0411. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
CLAUDENY CORREIA OLIVEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0018767.11.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DE LOURDES LUCAS SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006556.06.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ROMEU FERNANDES DE PAULA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015600.49.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
EDITE CANDIDO DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0018408.27.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DO SOCORRO DE BARROS BARBOSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006036.46.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0031676.85.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MANOEL
RAMIRO ANTUNES (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Mandado de Segurança nº 0002400-71.2015.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: Maria da Conceição Aragão de Lucena. (Advogados: Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/
PB 18.854 e outros). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2007481-98.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: José Pereira da Silva Filho. (Advogado: Rafael Santiago Alves – OAB/PB 15.975). Impetrado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0588167-88.2013.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Impetrante: Isadora Gomes Cunha Diniz, menor impúbere, representada por sua genitora Ana Flavia Gomes
Cunha Diniz. (Defensoria Pública Estadual). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0101112-72.2010.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Bruno Ramalho de Andrade, menor de idade, neste ato, representado por sua genitora
Sandineide Ramalho Lacerda Gomes. (Advogados: Edilson Pereira de Oliveira Filho – OAB/PB 15.447 e Illa
Aguiar Batista – OAB/PB 15.487). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do
Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0100752-40.2010.815.0000. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Iraíde de Andrade Moura. (Advogados: George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/
PB 12.871 e outros). Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798811-19.2007.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Banco
Bradesco S.A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 e Nestor dos Santos Saragiotto OAB/
BA 21.407). Apelado: Marcos Roberto de Góes Belfort (Advogados: Enio Pereira de Araújo OAB/PB 10.111 e Marcos
Roberto Brandão Belfort OAB/PB 10.121). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735112-65.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 e Nestor dos Santos
Saragiotto OAB/BA 21.407). Apelado: Maria Eudócia de Oliveira Melo (Advogados: David Sarmento Câmara
OAB/PB 11.227 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740518-67.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 e Nestor dos Santos
Saragiotto OAB/BA 21.407). Apelado: Ubirajara Lira (Advogados: Maruricio de Lucena Brito OAB/PB 11.052 e
outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010979-97.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504). Apelado: Crisemir
Maria Batista Rodrigues (Advogados: Carlos Roberto de Queiroz Júnior OAB/PB 10.710 e Giuliana Batista
Rodrigues OAB/PB 12.779). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025485-10.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria das Neves Silva
do Nascimento (Advogados: José Ramos da Silva OAB/PB 8.109 e Yuri Porfírio Castro de Albuquerque OAB/
PB 10.673). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000616-80.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Jorge Alberto Silva
Trigueiro (Advogado: Marcus Vinícius S. Magalhães OAB/PB 11.952). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000006-87.2009.815.1201. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Roque da Silva
(Advogados: José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e Odimar Guilherme Ferreira OAB/PB 10.528).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026594-49.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Advogado: Danilo Duarte Queiroz OAB/PB 10.588). Apelado: Maria Nazaré
de Souza Brandão (Advogado: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740510-90.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do banco ABN Amro Real S/A. (Advogados: Elísia Helena de
Melo Martini OAB/RN 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386-A). Apelados: Marcio Augusto
Bastos Lopes e Rosângela Maria Braga Lopes (Advogados: Gustavo Braga Lopes OAB/PB 12.692 e Fábio Romero
de Carvalho OAB/PB 11.667). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0007846-08.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do banco ABN Amro Real S/A. (Advogado: Antônio
Braz da Silva OAB/PB 12.450-A). Apelado: Eliete Quintiliano de Souza (Advogados: Geomarques Lopes de
Figueiredo OAB/PB 3.326). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736169-21.20074.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
UNIBANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A).
Apelado: Firme Vieira dos Santos (Advogados: Jurandir Pereira da Silva OAB/PB 5.334). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0038244-06.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Fábio Sidey Duarte Ildefonso
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002395-02.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria do Carmo Sousa da
Cruz (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012959-11.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Paula Cristina Felix Quintans
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0009014-35.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes..
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Enilma de Farias
Cavalcanti (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0039323-83.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes.. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Stella
Sousa de Oliveira, menor, representada por sua genitora Andressa Sousa de Oliveira (Defensoria Pública
Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0023497-70.2010.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes.. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado Severino
Alves do Amaral (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0025848-94.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes.. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Regia
Maria Emerenciano dos Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0019281-47.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes..
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Josineide Nascimento
da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0008012-40.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes.. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria da
Luz Dias Guedes (Advogado: Luiz Fernando Beenvides Ceriani OAB/PB 11.988). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002209-03.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Apelado: Lizonete Almeida
Barbosa (Advogados: Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outros). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030867-81.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti OAB/PB 19.015-A). Apelado: Amanda
de Assis Saraiva (Advogado: Gisele Camilo de Araújo OAB/PB 13.179). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004316-28.2008.815.0731. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAÚ UNIBANCO S.A. (Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). 1º Apelados: Espólio de Daniela
Rodrigues Penna e Marcela Rodrigues Penna.(Advogados: Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277). 2ª
