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Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022

Embargos de Declaração – Processo nº 0036931-39.2015.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante:: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. Apelado(a): PEDRO
FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. Carlos Edgar Andrade Leite, inscrito na OAB/PB – 28493-A,
na condição de Procurador do(a) apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os
documentos juntados pelo autor. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 29 de agosto de 2022.
Apelação Cível nº 0000388-03.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão. Apelante:: PBPREV Paraíba Previdência. Apelado(a): Lairton Maciel de Souza. (Advogado) Ênio
Silva do Nascimento, inscrito na OAB/PB – 11.946. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
Eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0039874-29.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão. Apelante:: Vital Pereira Barbosa. (Advogado), Ênio Silva do Nascimento, inscrito na OAB/PB –
11.946. Apelado(a): PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
Eletrônico – PJE.
Recurso Extraordinário nº 0016225-64.2013.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Francisca Marinho de Oliveira Barreto (Rep. por defensoria
pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0018070-24.2012.815.0011 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Letícia Lopes Silva (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0005698-77.2011.815.0011 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Marilda Alves da Silva (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021249-92.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria Machado de Sousa. (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0022972-49.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Lucimar da Silva Santos (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0019609-54.2014.815.0011 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Jussara Maria de Sousa (Rep. p/ Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002048-55.2015.0181 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria de Fátima Santos da Silva (Advogado: Anaximandro de A.
Siqueira Sousa). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0010415-98.2012.815.0011 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Manoel J. de Farias (Advogado Guilherme Oliveira Sá). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001308-06.2014.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: João Dias da Costa Oliveira (Débora Farias S. Dubeux – oab/pb
14.951). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de ProcessoJudicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000263-91.2012.815.0301. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: João José de Sousa Silva (Advogado: Jordão de Sousa Martins).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0107543-65.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Alberto Caldas da Silva (Advogado Ana Cristina de Oliveira).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020831-28.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Célia Regina Soares Chaves (advogado: Cláudio Pio de Sales
Chaves). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0027844-59.2011.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Venancio Francisco de Oliveira (advogado: José Fernando
Gomes Correia). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000051-02.2015.815.0031. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Euzebiana de Cassia Alves de Melo (advogado Júlio César de
Oliveira Muniz). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0006019-73.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Recorrente: Município de Campina Grande - Recorrido: Vanderleia Maria de Assis (Rep. por Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798754.98.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrentes:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROSS. (advogado NAYARA CHRYSTINE NOBREGA OAB/PB
12657) RECORRIDO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. (advogado ANASTACIA D. A. DE
VASCONCELOS OAB/PB 6592) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757537.75.2007.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrentes: BANCO
BRADESCO S.A.. (advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126504) RECORRIDO:
EVARISTO JOSE BRAGA CAVALCANTI. (advogado TATIANA GARCIA DE ASSIS OAB/PB 163676) Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0046105.04.2013.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrentes:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA E ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO:
PETRONIO MARTINS DE ALBUQUERQUE. (advogado MARIZETE BATISTA MARTINS OAB/PB 1722) Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003407.80.2013.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: ANGELA MARIA DUTRA PESSOA.

(advogado TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA OAB/PB 2414) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004667.85.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MARIA GENI DE OLIVEIRA. (advogado
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004667.85.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: MARIA GENI DE OLIVEIRA. (advogado
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0034823-42.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Banco do Nordeste S/A (Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba, OAB/PB 9671); Apelado: Luiz Soares da
Silva, (Advogado: Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334). Intimações das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798190-22.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogado: Marcos Firmino de Queiroz, OAB/PB 10.044); Apelado: O Espolio
de Ivan Farias, representado por seu inventariante Ivan Farias Filho, (Advogado: Alexei Ramos de Amorim,
OAB/PB 9164). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000433-43.2009.815.0471. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Juliana Santiago, OAB/PB 11.826); Apelada: Sebastiana Mendes
da Silva (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798815-56.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Apelante:
Banco Banorte S/A, em Liquidação Extrajudicial (Advogada: Maria de Lourdes S.V. Gomes, OAB/PB 1411);
Apelado: Emerson Cavalcanti de Albuquerque, (Advogado: Antonio Carlos dos Santos, OAB/PB 6916). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006143-32.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 01 - Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); 02 - Apelante: Marta Maria Aleixo
Tabosa (Advogado Washington Luis Soares Ramalho, OAB/PB 6589); Apelado: Os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015334-48.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Jefferson Luckwu de
Oliveira (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066); Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0010014-94.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/seu procurador: Apelado: Hellen Rouse Racine de Moura (Advogado: Herlon
Max Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000502-46.2015.815.0251. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, re. P/ seu procurador). Apelado: Gildenor da Silva Oliveira, (Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000556-10.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504); Apelado: Robson
Jorge da Paz do Nascimento (Advogado: Bianca Diniz de Castilho Santos, OAB/PB 11.898). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0005400-46.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraiba, rep. p/ seu procurador); Apelado: Soraya Dantas Fernandes Casado (Advogado: Alex
Richard Souza do Nascimento, OAB/PB 18.473). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0005067-16.2008.815.0181. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A): Apelado: Antonio Barbosa
da Silva (Advogado: Eric Alves Montenegro, OAB/PB 10.198). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0101403-72.2010.815.00000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Afonso Alves Soares (Advogado: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9164); Apelado: Banco Banorte S/A em
Liquidação Extra Judicial, (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740602-68.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, OAB/PB 10.859): Apelado: Lino Borges
de Vasconcelos, (Advogado: Heitor Cabral da Silva, OAB/PB 9129). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740605-23.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Salete Melo Cunha, OAB/PB 3.751); Apelado: Rui Vanderlei Rocha
(Advogado: James Renato Monteiro Ferreira, OAB/PB 12417). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0033261-22.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federal (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A):
Apelado: Josivaldo Paes da Silva (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066)). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003446-30.2007.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Gerailton de Lima Nazare (Advogado: Fabricio Abrantes de Oliveira, OAB/PB 10.384): Apelado: Banco Banorte
S/A (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0763756-18.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Nilza Alves de Lima Gondim (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263): Apelado: Banco do
Brasil S/A, (Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27.109). Intimação das partes