TJPB 19/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022

COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO(S):
K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DORELATOR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DORELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR
NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DORELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.

APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU VISTA
ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BESERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO PROVIMENTO AO APELO DAS
AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO IMPORTE DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS
E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS MÍNIMOS E AO FINAL NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”.
PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022:
“ADIADO, FACE NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
27 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002798.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): ELIANE DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414). APELADO(S): O MUNICÍPIO DO CONDE/PB E
OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “APÓS VOTO DORELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E NO
MÉRITO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA APELANTE, O DR. MÁRCIO LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004656.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): ADEILZA MARIA GUIMARAES MENDES.
ADVOGADO(S): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927). APELADO(S): ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): William Xisto Santos Advogado (OAB/SE 14.328).
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082683696.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): WANDERLEA DOS ANJOS TOSCANO.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083505535.2019.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085006612.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Maria do Socorro
Bizerra Dinoa. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/
A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081820044.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Danielle Lucas Morais.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco Santander S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085178524.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Silvestre Ribeiro
Neto. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Gondim (OAB/PB 14.708). APELADO(S): Banco Santander
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0842170-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). APELADO/RECORRENTE(S): Simone Farias de Lima ADVOGADO(S): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800773-34.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE/
INTERESSADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DA LUZ MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA
HORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807874-16.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO (OAB/PB Nº 11.086). EMBARGADA: CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR. ADVOGADOS: EVANDRO BATISTA DE LIMA (OAB/PB Nº 10.629) E ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA
(OAB/PB Nº 10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2022: “APÓS VOTO DORELATOR REJEITANDO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081361333.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO COSME DE BRITO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): EDVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802837-92.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): CLARINDO
ESCOLASTICO DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771). 2°

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0817145-76.2022.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flavio Marcio de Sousa Oliveira - OAB
PB13346-A. Paciente: MARIA DO SOCORRO DE LUCENA ALVES.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0800761-68.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: VAMBERTO PEREIRA DUARTE E ERIVALDO FELIPE DE BRITO (Adv. José Evandro Alves da
Trindade, inscrito na OAB/PB sob o nº 18.318). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813800-05.2022.8.15.0000. 1 VARA MISTA DE CABEDELO.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - OAB PB5444-A
Paciente: JERSON RAFAEL DE ALMEIDA SILVA
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0805527-68.2021.8.15.0001.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: VAGNER BERNARDO
GOMES (Adv.: Emanuel Suelinton da Silva Batista - OAB PB26772-A). 2º Apelante: WELLINGTON LOPES DA
SILVA (Adv.: Américo Gomes de Almeida - OAB PB8424-A). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000179-91.2018.8.15.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv.: Bruno Lopes de Araújo).
Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0004798-93.2015.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ROBSON JOSE LUCAS BARBOSA FILHO (Advs.: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque
e Francisco Cláudio Medeiros Pereira). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000069-52.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: DEYVIDE GALVÃO ALVES e JOSÉ TIAGO ALVES PEQUENO DANTAS (Adv.: José Evandro Alves
da Trindade). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000146-04.2018.8.15.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 5.863).
Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0816602-73.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Zenilda Duarte - OAB PB21392-A. Paciente: JOÃO BARBOSA
DE ANDRADE.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0825353-80.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: CARLOS GOMES DE FARIAS (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima - OAB PB24391-A).
Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0010661-50.2019.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WEVERSON DELAMARC CANDEIA DE FREITAS (Adv.: Afonso José Vilar Dos Santos OAB PB6811-A). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0001716-20.2016.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
AURELIANO BEZERRA DE MELO e MARIA JOSÉ DOS SANTOS MELO (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa
e outros). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0002801-59.2016.8.15.0251 – 1ª Vara Mista da Comarca de Patos.RELATOR:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: CLÁUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA (Adv.: Eliana Christina Caldas
Alves, OAB/PB 10.257).
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000151-59.2019.8.15.0081.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: CARLOS DANIEL DA SILVA SANTANA (Defensoria Pública).
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0031937-62.2011.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GILVAN DANIEL DE SOUZA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.