TJPB 22/09/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, exarou a seguinte decisão:
“Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, nos termos da manifestação retro e DETERMINO que se
proceda ao atendimento do pedido inicial. À DITEC para conhecimento e providências necessárias, com
posterior arquivamento do processo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022127493 - Equipamentos de Informática - José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU nos seguintes processo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU nos seguintes processo: 2022127194 ESTÁGIO - RENOVAÇÃO
DE ESTÁGIO Priscila dos Santos Monteiro e outros(2022087087 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Auricelia Maria
da Silva e outros;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022126441 - Gratificações - Robson Nery Pontes Wanderley
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022116273 - Pedido de Providências - Daniel Campos Martins; 2022129727 - Requisição de Funcionário - Iano
Miranda dos Anjos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, exarou a seguinte decisão:
“ACOLHO em todos os seus termos o parecer do juiz auxiliar da presidência, pelo que com espeque no art. 38,
III, do Código de Normas Extrajudicial, EXTINGO a delegação outorgada à tabeliã ANA DANTAS MUNIZ DE
BRITO, do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas as Comarca de São João do Rio do Peixe - CNS 06.879-1. DETERMINO, ademais, a remessa do
feito à Corregedoria Geral de Justiça para providências de estilo concernentes à designação de interino.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022122114 Pedido de Providências - Pedro Henrique de Araújo Rangel
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000400364.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravado: EDSON DO
NASCIMENTO ARAÚJO E OUTROS; Adv.;BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB-PB Nº 11.898, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº
0050734-89.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO, Agravado: MARIA DE FATIMA FERNANDES GALVÃO, Adv.; ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS
– OAB-PB Nº 16.334, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037659-85.2008.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: MIRIAM DE MORAES PATRICIO, Recorrido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS, intimação ao Bel. JUSUVENNE LUIS ZANINI– OAB-RJ Nº 130686, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso.(ART.272, & 2º E
1.030. DO CPC) 2015.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 138/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15,
de 29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída
pelo inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os
voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada
Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE / Processo administrativo com indicação: Antônio de Arruda
Martins Filho - Serra Branca – Vara Única – 2022128662; Luiz Ferreira Lopes Júnior - Santa Rita – 5ª Vara
Mista – 2022130227; Renata Dantas Gomes - São Bento – Vara Única – 2022125563. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de setembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite
DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022131109 - Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira;
2022130938 - Benedita Celia Justino Batista; 2022129786 - Cristiane de Almeida Correia; 2022129462 - Jose
Guedes Cavalcanti Neto; 2022127233 - Lucia de Fatima Ferreira dos Santos; 2022128806 - Marinezio Gomes
da Silva; 2022130384 - Miriam Regina Eloy Cavalcanti; 2022131117 - Maria do Socorro Batista Gomes;
2022130552 - Vivianne de Lucena Rangel Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022131002 - Emanoel Claudino Neto; 2022131141 Maria Nilma da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022114260 - Diana Gaudencio Quintans; 2022130171 - Fabio Wacemberg
Sarda; 2022130899 - Geovanna Farias Porto; 2022131035 - Hidnari Suellen de Andrade Paula; 2022131184 Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba; 2022131043 - Roberta Cirne Loureiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022131221 - Renato Levi Dantas Jales. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 21 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26.09
17ª VARA CÍVEL
99144-1079
1ª VARA MISTA
99143-0895
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26.09
VARA DE FEITOS ESPECIAIS 99144-4175
2ª VARA MISTA *
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.09
JACARAÚ
99144-8514
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.09
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.09
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
991445390
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/09
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
23/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Mariene de Lima Araújo e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
