TJPB 27/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0854026-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
GILVANA OLIVEIRA MARQUES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802031-47.2020.8.15.0201. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): O
Município de Serra Redonda. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB 21.004). APELADO(S):
Lucineide Prazeres Alves. ADVOGADO(S): MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB/PB 23.385). REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara Mista de Ingá.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806410-46.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE(S): GISLEUDO BARROS DE SOUSA E OUTRAS. ADVOGADO(S): RODRIGO ROBERTO DE
ALMEIDA (OAB/PB 13.601). EMBARGADO(S): O MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO PELA SUA
PROCURADORIA-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000956-44.2014.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
EMBARGANTE(S): NOALDO M. DE SOUTO e MARIA ARLENE BEZERRA DE SOUTO. ADVOGADO(S):
SEBASTIÃO CARLOS DERICK (OAB/RN 11.114). EMBARGADO(S): DARIA DE MEDEIROS NÓBREGA.
ADVOGADO(S): JOSÉ MATTHESON N. DE SOUSA (OAB7498-PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0006135-79.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): ANDRÉA
NUNES MELO (OAB/PB 11.771). APELADO/RECORRENTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felype
Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803658-87.2016.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). EMBARGADO(S): PETRÔNIO A. FERREIRA e CARLOS
EDUARDO FERREIRA. ADVOGADO(S): JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO DORNELAS (OAB/PB
19.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816344-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S.A. ADVOGADO(S): Leonel Martins Bispo (OAB/MG 97.449).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA
ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809976-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta
Capital. EMBARGANTE(S): NILSON ARAÚJO NETTO. ADVOGADO(S): Andressa Fernandes Maia Falcão
(OAB/PB 21.048). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUCAS ROJA ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812789-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A). AGRAVADO(S):
FRANCISCO DAMIAO BARBOSA. ADVOGADO(S): LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE (OAB
PB25548-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0019213-34.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUCAS ROJA ACCETTA. EMBARGADO(S): SUPRIMAQ COM DE MAQUINAS LTDA, LUCIANO GENERINO
DA SILVA e ANTÔNIO FERNANDO GOMES BEZERRA. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0818353-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega
(OAB/PB 12.612). AGRAVADO(S): EDUARDO ALVES. ADVOGADO(S): BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB
PB9593-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804987-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
AGRAVADO(S): SILVANA PESSOA DE ARAUJO ALMEIDA. ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804905-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): EDIFÍCIO
ALFREDO VOLPI. ADVOGADO(S): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682). AGRAVADO(S):
PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). INTERESSADO(S):
REGINA LÚCIA GOMES PINHEIRO E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
(OAB PB13311-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809451-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): MARIANO
FELIPE DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB PB19638-A).
AGRAVADO(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812228-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
AGRAVADO(S): JOSÉ FERNANDES JUVENCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Paulo Antônio Maia e Silva
(OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810877-06.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): PLANO
PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES (OAB/
RN 7538). 1° AGRAVADO(S): PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S):
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.399). 2° AGRAVADO(S): FOZ –
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB
PB16253-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – AGRAVO INTERNO N°
0831883-51.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PAULO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – AGRAVO INTERNO N°
0869361-64.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JOSERALDO SILVA RAMOS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0823594-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA
ACCETTA. EMBARGADO(S): RINALDO TAVARES. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR
(OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0814380-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA
ACCETTA. EMBARGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB PB10503-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0839059-47.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA
ACCETTA. EMBARGADO(S): ANA MARIA BEZERRA DA NOBREGA. ADVOGADO(S): JÚLIO DEMETRIUS
DO NASCIMENTO SOARES (OAB/PB-19.622).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800755-98.2021.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. RECORRIDO(S):
Luciene de Holanda da Silva. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
INTERESSADO(S): O Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Sebastião Francisco Pacheco Neto
(OAB/PB 18.512). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0828432-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): MARIA
EDUARDA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA (OAB/PB 24201).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA
ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805435-47.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA. APELADO(S): JOÃO PAULO
FERREIRA BRAGA. ADVOGADO(S): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830384-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ELISANGELA
ZACARIAS DE SOUZA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839156-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): IVENS SA DE CASTRO SOUSA.
APELADO(S): ISAIAS GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801071-67.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): SOFIA ANGELO
COELHO. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO INTERNO N°
0829129-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): GENIVALDO MENDES DA
SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800624-24.2018.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PUXINANA. ADVOGADO(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): Adrina Lima
Farias. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO INTERNO N°
0831813-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): MARIA JOSE DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817519-26.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): LILLYAN ABYNEAS
NORONHA CARACAS GONÇALVES. ADVOGADO(S): ISAQUE NORONHA CARACAS (OAB/PB 15.991).
APELADO(S): UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO N°
0814060-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): CAIXA DE ASS. DOS
FUNC. DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493-A).
AGRAVADO(S): EDMUNDO SARAIVA GADELHA. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS
(OAB/PB 19319).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803343-04.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA. APELADO(S): SPACO CASA
REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO N°
0808201-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): EDSON DE MELO
ALVES. ADVOGADO(S): JOAO PAULO PINTO DE LUCENA (OAB PB25331-A). AGRAVADO(S): ANTONIA
PEREIRA MOURA. ADVOGADO(S): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB PB14737-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800366-61.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): AROLDO DE
LIMA ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): José Marcelo Araújo Sousa (OAB/PB 21651). APELADO(S): C & D
INTERMEDIAÇÃO E AG. EM NEGÓCIOS EIRELI – ME. ADVOGADO(S): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA
(OAB PB14749-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO N°
0821984-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
AGRAVADO(S): IVANILDO FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801933-48.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S):
CLERIO WASHINGTON DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MATEUS TAVARES DE QUEIROZ (OAB/RN 8511).
APELADO(S): CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CATOLÉ DO ROCHA.
ADVOGADO(S): ABRAÃO DIÓGENES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/RN 8511).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO N° 0854600-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.
EMBARGANTE/ AGRAVADO(S): BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO/AGRAVANTE(S): CINELANDIA DE CARVALHO.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843099-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Cintia Tavares dos Santos e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800512-83.2016.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGADO(S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA (OAB/PB 7713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800142-56.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. APELANTE(S): ADELMA ALEXANDRE
TARGINO. ADVOGADO(S): LARISSA CÂMARA DA F. BELMONT (OAB/PB 19.353). APELADO(S): INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS CAMPEIRA LTDA. ADVOGADO(S): JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB/PB
18.369).
