TJPB 03/11/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
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observar as providências que lhes cabem, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça da Paraíba – RITJPB, afixando cópia em local apropriado e encaminhando-a aos agentes
acima identificados. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de outubro de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho Corregedor-Geral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022136084 (PA-TJ) Assunto: HORAS
EXTRAS - MEMORANDO 059/2022 - Vitorio Trocoli Filho e outros; 2022137614 Gilberto Moura Santos e outros;
2022130815 Diretoria de Tecnologia da Informacao / Tribunal de Justica e outros; 2022139066 Erivalda
Rodrigues Duarte e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022147363 - Pedido de Providências - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro; 2022149377 Certificação Digital - Bruno Medrado dos Santos; 2022120414 - Jussara Leite Souza de Alcântara Samuel;
2022140511 - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça; 2022131168 - Gerência de Material, Patrimônio e
Acervo; 2022111315 - Verba Rescisórias - Marcelo Santos Lúcio; 2022133049 - Edital de Vacância - Servidor
- Rutty Alves Rolim Leite Lima; 2022137454 - Lauristéa Dionisio dos S. Honório; 2022146174 - Pedido de
Providências - Cleocinaldo Santos Toscano
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022145204 - Abono Permanência - Francisco Lemos de Andrade; 2020077200 - Pedido de Providências Isaias José Dantas Gualberto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Diretor Especial,
em todos os seus termos. Cientifique-se o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, sobre a
necessidade de ser observado e cumprido o disposto no art. 3º, da Resolução nº 09/2017, com a nomeação
de perito existente no cadastro deste Tribunal, podendo designar profissional não cadastrado, em decisão
fundamentada, sem prejuízo de oportuno registro, na forma da citada Resolução. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022148761 - Carta Rogatória - Manuel de Andrade Lima Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz auxiliar da
Presidência. Proceda-se como nele manifestado. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022134940 - Liberação de Pagamento - Força Alerta Segurança e Transporte de Valores Ltda
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 157/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29 de
abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo inciso X do Ato
da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem serviço
nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE /
Processo administrativo com indicação: Crislane Soares de Matos - Cajazeiras – 2ª Vara Mista – 2022144025;
Karoline Dionísio de Lima - João Pessoa – Fórum Criminal - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher – 2022147402; Mariane Cavalcanti Escobar - Piancó – 2ª Vara Mista – 2022146828. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o
Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022135879 - Alessandra Leandro da Costa; 2022147427 - Cinara Honorio
Medeiros de Araujo; 2022146869 - Iara Ferreira de Melo Martins; 2022144734 - Marluce Sula da Silva.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022145358 - Maria Rachel Lucas
Fernandes; 2022141741 - Peckson Sarmento Pordeus.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022143055 - Ana Paula da Silva Batista.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFIRO o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022146844 - Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022097324 - Artemio Frederico Vital Justiniano; 2022135250 - Lenise
Romero de Andrade; 2022084553 - Lucia de Fatima C de Carvalho; 2022146957 - Milena Andrade de Castro
Cunha; 2022096485 - Saulo Marques Ramos; 2022147435 - Stephanie de Carvalho Maia.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022118505 - Sinezio Alves Gomes Junior.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022147988 - DEBORAH VIVIANE RODRIGUES. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 01 de novembro de 2022.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO
CÍVEL
PLANTÃO
CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07.11.2022
2º JUIZADO ESPECIAL DA
99144-9729
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO
CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07.11.2022
6ª VARA CÍVEL DE
99143-0754
4ª VARA CRIMINAL
99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.11.2022
GURINHÉM
99143-7610
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
99143-9380
07.11.2022
ÁGUA BRANCA
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.11.2022
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.148.882, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que as Magistradas abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
NOVEMBRO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistradas
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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02.11.2022
Dra. ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
2ª TURMA RECURSAL
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05
e 06.11.2022 Dra. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA
2ª TURMA RECURSAL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de novembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/11
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
04/11
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
