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Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: MARIA IRISONIA DA CRUZ ADVOGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751-A.

VIEIRA DE MELO MONTEIRO – OAB/PE 16799-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
MARCIO PEREZ DE REZENDE – OAB/PB 1063-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804414-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
JUCYNALVA OLIVEIRA CABRAL. ADVOGADO: ROGERIO BATISTA FELIPE – OAB/PB 18721-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0827240-68.2022.815.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MAURO
JORGE ALVES FERREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB Nº 24.691-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807333-33.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO:
ALDICLEIDE SANTANA DE LIMA. ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - OAB/PB
17278-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0827188-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23255-A AGRAVADO: ANTÔNIO CÉSAR RICARDO DE SOUZA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17058-A; WLISSES DE MOURA RI-CARDO - OAB/PB 23345-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844961-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VERONILDO MALAQUIAS DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14798-A E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800174-20.2022.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
APELADO: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB/
PB 23385-A E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801475-43.2021.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: RUY MARCELINO DE LIRA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
11.946 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852907-77.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTONIO DE PÁDUA SOUZA DO Ó.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813198-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO.
EMBARGANTE 2: PEDRO DE BRITO LIRA FILHO. ADVOGADO: MARCONI LEAL EULALIO - OAB/PB 3689A. EMBARGADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812973-39.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERLANIA
COELHO MEIRELLES. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES – OAB/PB Nº 10.563. APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813135-86.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/
PB 29.133-A EMBARGADO: VICTOR DE ABREU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO
Nº 0825597-75.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADO: SIX
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO - OAB/PE
18558-A, DALONIO PATRICIO DE CARVA-LHO FILHO - OAB/PE 18028 E ALBANIA MARTA DE ALBUQUERQUE
LIMA - OAB/PE 18330.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 146 – AGRAVO INTERNO
Nº 0818913-37.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
IKARO COSTA SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA OAB/PB 13.860 AGRAVADO 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO 02: IBADE – INSTITUTO
BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO
Nº 0828739-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: EDNA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA OAB/PB N°
21.550.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 148 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0819573-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
JAIME ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE - OAB/PB 10919-A
E ROGERIO BATISTA FELIPE - OAB/PB 18721-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 149 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803355-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE
ARISTIDES OAB/PB Nº 20.894. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS AGRAVADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 150 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810705-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADO: EDVANIA CARLA DOS SANTOS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0826778-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
AGRAVANTE: JOCEIR FRANÇA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CAROLAINE ANDRE DA SILVA - OAB/
PB 30579 - E DANIEL ALISSON GOMES DA SIL-VA - OAB/PB 25873-A AGRAVADO: MARIA DO CARMO
CÂNDIDO MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0825273-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ISMAEL LUCENA DE AMORIM. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25053A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 153 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0826789-43.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TANY VANESSA CRUZ GONZAGA. ADVOGADO: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB Nº 8.445. AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A. DE ALMEIDA - FUNDAC.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 154 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0826890-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE - OAB/PB 17742-A E BENJAMIN DE SOUZA FONSE-CA SOBRINHO - OAB/PB 8945-A AGRAVADOS:
MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA
LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535-A E WALLANNA DAN-TAS OLIVEIRA DE ARAUJO GARCEZ - OAB/
PB 14464

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800319-35.2018.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA. PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO: ODETE
LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB 23079-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802035-83.2022.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO OAB – PB 12.130. APELADO: ALVINA XAVIER DE ARAUJO. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES
DA SILVA OAB/PB Nº 15.205 E MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA OAB/PB Nº 29.596.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049349-09.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE. ADVOGADO:
CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21216-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047092-40.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: MARIA AUXILIADORA DIAS
REGO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802008-81.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: SEBASTIANA BERNARDINO
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB/PB 13552-A E VICTOR
HUGO TRA-JANO RODRIGUES ALVES - OAB/PB 28729-A. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO Nº
0801533-03.2022.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ, APELANTE: MARIA EDILEUSA
MOTA RIBEIRO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801572-47.2016.815.0181. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN Nº 5069. APELADOS:
JOEDSON GONÇALVES DA SILVA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808700-45.2020.8.15.2003 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANTONIO CARLO DEMINGOS DA SILVA ADVOGADO: BRUNA GABRIELLA LIMA LEITE OAB/PB 27.780
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE
COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803593-83.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SOLANGE
FELIX BEZERRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712-A. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805897-32.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADO: ARTHUR RIBEIRO MENDONCA
MEDEIROS - OAB/PB 26233-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807563-63.2022.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: EDJANE GONÇALVES DE FARIAS. ADVOGADO: THIAGO
JOSE MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19496-A. INTERESSADO: LEIDYJANE GONÇALVES DA SILVA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849060-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
LEANDRO MARTINS VASCONCELOS. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237-A.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 155 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820641-16.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: VALBÉRIO DE SOUSA CRUZ. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA –
OAB/PB Nº 11.379. AGRAVADO: RAQUEL DOS SANTOS LIMA. DEFENSOR: LUCAS SOARES AGUIAR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828870-10.2021.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: INFORPOP LTDA. ME.
ADVOGADO: MÔNICA FREITAS RISSI – OAB/SP Nº 173.437. APELADO: AMILTON TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
JÚNIOR E CIA LTDA. - ME – FARMÁCIA SAÚDE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA –
OAB/BA Nº 34.108.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821745-43.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
Nº 128.341-A. AGRAVADO: PEDRO COSTA FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
– OAB/PB Nº 11.589.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810955-11.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALMIR LIMA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB
14640-A E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): MARCELO DRUMOND DE
OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 157 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0827724-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA DINIZ. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB/PB 26250-A E JONH LENNO DA SILVA AN-DRADE - OAB/PB 26712-A AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802066-50.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSÉ
CARVALHO SOBRINHO. ADVOGADOS: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - OAB/PB 30552 E
CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB/PB 19896-A. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0826189-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FLAG CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO –
OAB/PE 17539-A. AGRAVADOS: MARIA ÂNGELO MEDEIROS BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO: AMBERTO
BARBOSA BRAZ – OAB/PI 13224.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825915-89.2021.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ELTONGLEY LIMA RODRIGUES. ADVOGADO: ALCIDES MARQUES NOBERTO - OAB/PB 25207-A E MARLOS
SA DANTAS WANDERLEY - OAB/PB 13892-. APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818768-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849035-78.2021.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255-A -. APELADO: JOÃO