TJPB 25/01/2023 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801622-61.2019.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OABPB N.º 26.781 AGRAVADA: ADMA LIGIA FERREIRA FRADE DOS SANTOS

AGRAVANTE: ROSICLEIDE DA SILVA MELO ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509)
E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025686.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BRUNO VICENTE RODRIGUES
ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB PB Nº 22.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810).

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0044672-33.2011.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: CLARISSA PEREIRA LEITE (OAB/PB 18.142)
PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: JOSEMARI ANIZIO FERREIRA DE SÁ ADVOGADO: ANTÔNIO
ANIZIO NETO

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083496034.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MAX WILLIAMS
RIBEIRO CASSIANO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB PB Nº 24.739) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0824720-38.2022.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: DAMIANA CELESTINO
DOS SANTOS ADVOGADA: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE (OAB/PB 25.548)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL: 080075860.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: GESSYCA MAYARA
ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES - OAB PB19375 APELADO:
MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM- ERUAK DUARTE PEREIRA - OAB
PB23240

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0805564-98.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ALCIVAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL: 085211810.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS - OAB PB25053- PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB PB16129
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO /
REMESSA NECESSÁRIA: 0824964-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ANNE CAROLINE GUERRA MENDES FALCAO,
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801538-78.2014.8.15.0331) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VÁRZEA NOVA ADVOGADA: VANESSA LIMA
MARCELINO ALVINO COSTA (OAB/PB 19.282) AGRAVADOS: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FELIX E
LEANDRO DE SOUZA FELIX DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2971)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0033968-68.2005.8.15.2001) ORIGEM: 1ª DA VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: BARTOLOMEU DE SOUZA INTERAMINENSE JÚNIOR DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2971)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0803108-78.2021.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITA EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB Nº 10.138 EMBARGADO: SINSDER/PB – SINDICATO DOS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: DANILO DE
SOUSA MOTA - OAB PB11313
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0816039-79.2022.8.15.0000) AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA ADVOGADOS: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO (OAB/RN 11.793)
E RAÍSSA GARCIA FONTES (OAB/RN 18.990) AGRAVADO: VINÍCIUS BRANDÃO DE MELO BEZERRA,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSEANE BRANDÃO DE MELO BEZERRA ADVOGADO: VINÍCIUS
ALBUQUERQUE DE MELO BORGES (OAB/PB 26.974)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810622-19.2020.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL, AGRAVANTE: KI FARMÁCIA LTDA - ME ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB
6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585) AGRAVADO: RC CENTER CONDOMÍNIO
LTDA ADVOGADO: ROBERTO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0824471-87.2022.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARLUCE
FERNANDES DE LIMA ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROSRELATOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL: 0821142-83.2019.8.15.2001 ORIGEM
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: JOSE RONALDO VIEIRA XAVIER ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237- APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL: 080307054.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX, APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL - OAB PB15534 WILSON FURTADO ROBERTO - OAB
PB12189- APELADO: TAM VIAGENS PRESIDENTE PRUDENTE, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.,
TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB SP297608-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128-APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0001624-07.2013.8.15.0141 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0017128-65.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL, APELANTE: THYAGO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB PB11589- RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771- APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REP. P/S PROC ROBERTO MIZUKI REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801148-27.2021.8.15.0311 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JORGE MIRON DE FREITAS
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB PB17713

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0807883-39.2021.8.15.0000) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL, AGRAVANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/
PB 4246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) AGRAVADO: MATHEUS GUTHIERRE DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0810859-82.2022.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB N.º 11.224
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL: 0822793-39.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801676-46.2019.8.15.0371) ORIGEM 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0848976-32.2017.815.2001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: MARIANA LUNA CASTOR CAMELO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000100709.2011.8.15.1211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A GEÓRGIA MARIA ALMEIDA
GABÍNIOOAB/ PB 11.130 APELADO: JOSE GILVANDO DE MELO, COLONIA DOS PESCADORES Z 5
BENJAMIM CONSTANT, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARTINS SALES DA SILVA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0811988-75.2018.8.15.2001) ORIGEM 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ERICKA VILAR BÔTTO TARGINO
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB Nº 18.025)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0012124-52.2011.8.15.2001 APELANTE: CAROLINA SAMPAIO SOUTO ADVOGADO:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB PB11974 APELADO: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: NALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - OAB PB11583-

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
0833664-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: KARINE DOMINGOS NOGUEIRA SIQUEIRA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB Nº 18.025) E JANICE GOMES RIBEIRO (OAB/PB Nº 18.796)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0760660-92.2007.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS AGRAVADO: WILSON P. DE LIMA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOA AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0804974-87.2022.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
PROCURADOEIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LÍVIO SÉRGIO DELGADO DE CARVALHO
ADVOGADA: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 23.186)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0862896-39.2018.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: NADJA NIRLEY TELES DE SOUZA ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB
6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001598-15.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4A VARA DO FÓRUM REGIONAL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13040 HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB
PB8463 EMBARGADO: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB PB12378
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000138-57.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: NOVITEX COM LTDA ADVOGADO: NADIR
LEOPOLDO VALENGO ADVOGADO OAB-PB 4.423 EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO GOMES,
VANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA GOMES, HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA, MARIA
EMILIA COUTINHO TORRES DE FARIAS, ESPOLIO DE PAULO MIRANDA ADVOGADO: DALTON CAVALCANTI
MOLINA BELO - OAB PB7191RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0839954-13.2018.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SILVIO LISBOA DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADOS: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA - OAB/
PB 15.479 AGRAVADA: JOHN EWERTON MACHADO LISBOA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA
- OAB/PB 10.138 E OUTRA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800360-62.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 E OUTROS AGRAVADA: MARIA VERÔNICA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADOS: ISADORA DANTAS
MONTENEGRO - OAB/PB 19.824 E OUTROS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0852920-37.2020.815.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E DANILO SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB Nº
24.050)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080064225.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ADELAIDE MORAIS
DA SILVA ADVOGADO. RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB PB20289 JOAO CLECIO ALVES DO
NASCIMENTO - OAB PB21386 APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE ARARUNA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR ‘119- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0816114-21.2022.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
LUCIANO HENRIQUE SOUSA TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO GERVÁSIO MOURA DA SILVA
(OAB/PE 49.758) E OUTROS

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140-APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000057087.2011.8.15.0751 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB PB15477
APELADO: MARIA DE LOURDES CONSTANCIO DO REGO ADVOGADO. JANIO LUIS DE FREITAS - OAB
PB10547

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0863960-84.2018.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0824470-05.2022.8.15.0000) ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, AGRAVANTE: DAMIAO