Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU
INTEMPESTIVIDADE.
ANO XVII - EDIÇÃO 5254
dos
46- Embargos de Declaração no Recurso nº 0704641-90.2013.823.0010
EMBARGANTE: Banco Itaucard S.A
Advogados: Celson Marcon
EMBARGADO: Hilton Veiga dos Santos
Advogados: Marcio Patrick Martins
Sentença: Alexandre Magno Magalhães
RELATOR: CRISTOVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA
Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU dos
INTEMPESTIVIDADE.
47- Embargos de Declaração no Recurso nº 0702804-97.2013.823.0010
EMBARGANTE: BV Financeira S/A
Advogado: Celso Marcon
EMBARGADO: Edson Barbosa de Lima
Advogados: Caio Roberto Ferreira de Vassconcelos e Outros
Sentença: Alexandre Magno Magalhães
RELATOR: ERICK LINHARES
IMPEDIMENTO: CRISTÓVÃO SUTER
Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU dos
INTEMPESTIVIDADE.
48- Embargos de Declaração no Recurso nº 0701271-40.2012.823.0010
EMBARGANTE: Marcelito Passarinho Oliveira
Advogado: Patrizia Aparecida Alves da Rocha
EMBARGADA: SERV/BV – Financeira - CFI
Advogado: Celso Marcon
Sentença: Aluizio Ferreira Vieira
RELATOR: CRISTOVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA
Julgadores: Angelo Augusto Graça e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU dos
INTEMPESTIVIDADE.
49- Embargos de Declaração no Recurso nº 0700200-20.2013.823.0090
EMBARGANTE: Tim S/A
Advogado: Larissa de Melo
EMBARGADA: Marcela Mauro da Silva
Advogado: Walker Sales Silva Jacinto
Sentença: Aluizio Ferreira Vieira
RELATOR: CRISTOVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA
Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU dos
INTEMPESTIVIDADE.
50- EmbargosS DE DECLARAÇÃO nº 0700190-73.2013.823.0090
EMBARGANTE: Tim S/A
Advogado: Larissa de Melo
EMBARGADO: Gerson Luiz Lorenzi
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Aluizio Ferreira Vieira
RELATOR: CRISTOVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA
Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Erick Linhares
Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU
INTEMPESTIVIDADE.
SICOJURR - 00040775
dos
131/176
Embargos,
diante
da
sua
Embargos,
diante
da
sua
Embargos,
diante
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sua
Embargos,
diante
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sua
Embargos,
diante
da
sua
Embargos,
diante
da
sua
Secretaria Vara / 4ª Vara Criminal / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista
Diário da Justiça Eletrônico
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Boa Vista, 23 de abril de 2014