TJRR 12/08/2021 -Pág. 121 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
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Código
Nome
10712
Gratificação por Trabalho
Educacional - GTE
X
10713
Gratificação de Suporte
Administrativo - GASA
X
10714
Gratificação-Prêmio
X
10715
Gratificação Complementar de
Vencimento
X
10732
Verba de Representação
X
10735
Interesse Processual
X
10736
Legitimidade para a Causa
X
10737
Adequação da Ação /
Procedimento
X
10863
Legitimidade para propositura
de Ação Civil Pública
X
10875
Base de Cálculo
X
10883
Fruição / Gozo
X
10884
Indenização / Terço
Constitucional
X
10887
Ausência de Cobrança
Administrativa Prévia
10893
Base de Cálculo
X
10894
Abuso de Poder
X
10922
Cobrança de Multa Moratória
de Massa Falida
X
10923
Cobrança de Juros Moratórios
de Massa Falida
X
10924
Depósito Elisivo
10928
Competência do Órgão
Fiscalizador
10931
Criação
X
10932
Desmembramento
X
10936
Guarda com genitor ou
responsável no exterior
10941
Viagem Nacional
X
10945
Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos
X
10955
Criação de Dotação
Orçamentária
X
10956
Repasse de Duodécimos
X
10957
Repasse de Verbas Públicas
X
dia
s
Permanente
Não
se
aplica
X
X
X
X
SICOJURR - 00075827
LrVxgoZdYOPQfz0JMyHh3Y7FWGw=
90
ANO XXIV - EDIÇÃO 6975 121/194
Presidência - TJRR
Boa Vista, 12 de agosto de 2021
