TJSP 05/02/2009 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 409
255
(ESPOLIO REPRES P/ SUA INVTE) E RUBIA GIUFRIDA OLIVEIRA (INVTE) -ADVS: PERSIO SANTOS FREITAS - ISENTO DE
PREPARO.
881594.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 601650/2008 - 1 VOLUME - R$ 103,15 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: OSMAR APARECIDA
DE CASTRO -ADVS: MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000060165.
881595.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 601264/2008 - 1 VOLUME - R$ 293,94 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: VICENTE PAULO
EVANGELISTA -ADVS: REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000060126.
881596.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 032749/2003 - 1 VOLUME - R$ 132,74 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: PONTO DEZ
COMUNICAÇAO VISUAL S C LTDA -ADVS: REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000050484.
881597.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 033299/2003 - 1 VOLUME - R$ 106,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: JOSÉ NORIVAL
GOMES -ADVS: REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000050539.
881598.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 500035/2006 - 7 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 47.153,10 - APELANTE: BANCO ITAU S A - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCA -ADVS: DAVID ISSA HALAK E RODRIGO VICTORAZZO HALAK E EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000050003.
881599.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ARARAQUARA 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - EXCECAO
DE PRE-EXECUTIVIDADE - 001561/2006 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 16.339,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APELADO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES -ADVS: GIOVANA POLO FERNANDES E ANA LUCIA IKEDA OBA
E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PORTO CORONA E FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 000000623 E 000000623 E 000000624.
881600.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - JUNDIAÍ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 006023/2007 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ APELADO: RISONEIDE ALVES DE SOUZA (AJ) -INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAÍ -ADVS:
JUSSARA BORGES DE AZEVEDO E ALEXANDRE GUSTAVO STORCH - ISENTO DE PREPARO.
881601.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DECLARATORIA - ANULAÇÃO
DE DEBITO FISCAL - 019463/2003 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 28.957,24 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APELADO: REFRIGERANTES MOGI IND. E COM. BEBIDAS LTDA -ADVS: ÂNGELA MANSOR DE REZENDE E
MARCELO VIDA DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
881602.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MARÍLIA SERV.ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 025819/2002 - 5 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 1.266.941,23 - APELANTE: INDUSTRIAL
E COMERCIAL MS LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSEMAR ANTÔNIO BATISTA E
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO - JUSTIÇA GRATUITA - N.L(S): 000000915.
881603.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PIRACICABA 6.VARA CÍVEL 6.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO - DIFERENÇAS
SALARIAIS - 004409/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 5.000,00 - APELANTE: JOSEFINA JANDIRA JODAS RIBEIRO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA -ADVS: MARCELO RIBEIRO E JURACI INES CHIARINI VICENTE E
MARCELO ARTHUSO TREVIZAM - PREPARADO 1.INSTANCIA.
881604.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - MONTE MOR VARA UNICA 1.OF. - REINTEGRACAO DE CARGO - INDENIZAÇÃO
- 005665/2007 - 1 VOLUME - R$ 91.083,33 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - APELADO: JAIRO DIAS
DA ROCHA -ADVS: ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA E WELEN ALEXANDRA DE FARIA S. BAUMGARTNER E RICARDO LUÍS
PRESTA - ISENTO DE PREPARO.
881605.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 003543/1993 - 1 VOLUME - R$ 63.294,86 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - APELADO: ANTÔNIO
JOSÉ CRONEMBERG DE ALMEIDA -ADVS: IVETE FAZZIO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000261 E 000000261 E
000000261.
881606.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ ANEXO EXEC FISCAIS I 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 014044/2007 - 1 VOLUME - R$ 39.273,62 - APELANTE: EMBALAGEM CAVALCANTE LTDA - APELADO: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RAQUEL DE CASTRO DUARTE MARTINS E INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI
- PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 014190359.
881607.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 032859/2003 - 1 VOLUME - R$ 81,17 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: RIVALDO DE ALMEIDA
-ADVS: REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000050495.
881608.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ATIBAIA SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 002836/1993 - 1 VOLUME - R$ 47.087,88 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - APELADO: COMERCIAL
OCRAM DE BATERIAS LTDA E OUTRO -ADVS: IVETE FAZZIO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000053 E 000000054
E 000000054.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
