TJSP 01/04/2009 -Pág. 2251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
2251
445.01.2007.008720-6/000000-000 - nº ordem 1513/2007 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - PATRÍCIA MARCONDES
FIGUEIREDO FROZINO E OUTROS - MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV THAÍS BATISTA
DO CARMO BOLSON OAB/SP 175683
445.01.2007.011409-8/000000-000 - nº ordem 1950/2007 - Execução de Alimentos - L. J. R. D. X O. F. D. - MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV ANDREIA LUCIANE GALEMBECK OAB/SP 190867
445.01.2008.001314-5/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAMAR DE SOUZA
QUARESMA X I N S S - Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A preliminar argüida
em sede de contestação não merece prosperar tendo em vista que na hipótese vertente, ainda não se completaram cinco
anos entre o marco inicial do benefício previdenciário que se pretende rever e a data do ajuizamento da presente demanda.
Ademais, inexistindo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro saneado o processo, anotando-se que a controvérsia reside
na discussão sobre o período em que o autor alega que ter exercido atividades laborativas que supostamente ensejariam a
aposentadoria intitulada especial, fazendo, pois, necessária a realização de prova pericial para dirimir a controvérsia. Diante
disso, para vistoria na empresa Confab Industrial S/A nomeio o Dr. Alexandre Wolff, com verba honorária previamente definida,
sendo facultado às partes, a formulação de quesitos e a nomeação de Assistentes Técnicos. Int. - ADV ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA OAB/SP 199301 - ADV ANA BEATRIS SILVA MENDES SOUZA OAB/SP 266570 - ADV ADRIANO APARECIDO
DE CARVALHO OAB/SP 174156
445.01.2008.002800-9/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Acidente do Trabalho - JOAO MARTINS DE ALMEIDA X I N S S
- Vistos. Conquanto não se configure a alegada litispendência entre esta ação e aquela em trâmite perante a Justiça Federal,
já que ambas não são idênticas, porque diversos os pedidos deduzidos em cada sede, há prejudicialidade externa, porque as
demandas tramitam entre as mesmas partes e têm como fundamento a mesma causa de pedir, ou seja, a incapacidade do
autor para o exercício de atividade laboral, razão do pedido de auxílio-acidente, nesta ação, e de concessão de auxílio-doença
ou de aposentadoria, na Justiça Federal. Ocorre que os pedidos são excludentes, e não é cabível atuar-se como pretende o
autor, analisando-se ambas as demandas concomitantemente, para que, ao final, possa o autor “escolher” qual das sentenças
lhe é mais “favorável”: o autor tem o dever de saber se tem direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ou a auxílioacidentário. Por essa razão, o autor deverá prosseguir com uma só das demandas. Aguardar-se-á manifestação em termos de
prosseguimento. Int. - ADV MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA CIRINO OAB/SP 201073
445.01.2008.003364-4/000000-000 - nº ordem 596/2008 - Execução de Alimentos - A. C. L. D. L. E OUTROS X S. P. D. L. Vistos. Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se
a parte exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV JULIANO MODESTO DE ARAUJO OAB/SP 178709 - ADV NORMA
SUELI MACHADO OAB/SP 107258
445.01.2008.003384-1/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Execução de Alimentos - M. L. C. M. X M. R. M. - MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728
445.01.2008.003705-3/000000-000 - nº ordem 664/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ DANTAS DOS SANTOS X BV
FINANCEIRA S/A - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERTADA - ADV NÁDIA MARIA ALVES OAB/SP 184801 - ADV
LUCAS GIUDICE BRANCO OAB/SP 264966 - ADV MARCOS AURELIO MONSORES DA SILVA OAB/SP 277287
445.01.2008.004166-6/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
V. D. S. X J. B. B. E OUTROS - MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV MARIA CANDIDA
GALVÃO SILVA OAB/SP 167101
445.01.2008.004307-6/000000-000 - nº ordem 782/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID DE OLIVEIRA X I N
S S - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERTADA - ADV MARIZA SALGUEIRO OAB/SP 268993 - ADV ANDREIA DE
MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
445.01.2008.005360-4/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X DANIEL JOAQUIM NUNES FILHO - MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
445.01.2008.005711-7/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S/A X
REGINA DA SILVA AGUIAR - MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV LUIS FERNANDO DE
CASTRO OAB/SP 156342 - ADV JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO OAB/SP 222162
445.01.2008.006130-0/000000-000 - nº ordem 1152/2008 - Mandado de Segurança - MARIA ADELAIDE MARCONDES
CAMPOS X DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos. À
contra-razões. Int. - ADV CRISTIANO MAGALHÃES OAB/SP 154933 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES OAB/
SP 142784 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
445.01.2008.006636-9/000000-000 - nº ordem 1257/2008 - Declaratória (em geral) - CONSTRUSHOPPING PINDA
COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X SAINT GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos.
Aguarde-se, por mais 30 dias, providências da parte autora em termos de prosseguimento; decorrido o prazo, sem manifestação,
intime-se, pessoalmente, para dar prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV AILTON DONIZETI MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 90863
445.01.2008.007246-0/000000-000 - nº ordem 1380/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LIMA COSTA
FILHO X I N S S - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERTADA - ADV BENEDITA MARIA BERNARDES OAB/SP
57865
445.01.2008.007648-3/000000-000 - nº ordem 1457/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISA KYOKO FUJITA X I N
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
