TJSP 02/04/2009 -Pág. 1796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 447
1796
CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
REQUERENTE:FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇAO LTDA
ADVOGADO:129558/SP - EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES
Requerido:DANTRY FACTORING FOMENTO MERCANTIL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
Fórum de Descalvado - Comarca de Descalvado
JUIZ: ANA LUCIA FUSARO
160.01.1985.000003-9/000000-000 - nº ordem 7/1985 - Arrolamento - VICENTE LUIZ MARCHETTI X ESPOLIO DE
GERALDO MARCHETTI - Fls. 232 - 1. Desentranhem-se o ofício e documento encartados a fls. 35/37 do apenso de “incidente
de remoção de inventariante”, juntando-se os mesmos no processo principal. 2. Fls. 230/231: manifestem-se os herdeiros. Int..
Obs.(Fls.230/231:petição.) - ADV ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634 - ADV MONICA MAGNANI DONATO OAB/SP 98663
- ADV CARLOS ALBERTO DOS REIS OAB/SP 106566 - ADV CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO OAB/SP 112817 - ADV
ANTONIO RAYMUNDINI OAB/SP 26123
160.01.1988.000006-1/000000-000 - nº ordem 275/1988 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
CERAMICA ARTISTICA SÃO SEBASTIÃO DE DESCALVADO LTDA E OUTROS - Fls. 268 - 1. Ante a alteração da denominação
do exeqüente constante de fls. 267, defiro o requerido a fls. 264, último parágrafo, constando no pólo ativo da lide “BANCO
SANTANDER S/A”. Façam-se as anotações necessárias. 2. Tome-se por termo a penhora sobre a parte ideal de 50% do imóvel
indicado a fls. 265/266, nos termos do § 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, intime a exequente para
que cumpra o determinado no parágrafo 4º do artigo 659 do Código de Processo Civil, comprovando nos autos o registro da
penhora efetivada, em 15 dias. 4. Intimem-se os executados pessoalmente da penhora efetivada, bem como suas esposas,
se casados forem, ficando, por este ato, constituído o sr. Alfredo Franzin Júnior depositário do bem ali penhorado (artigo 659,
parágrafo 5º do C.P.C.). Int..Obs.(Requerente recolher 02 conduções do sr. Oficial de Justiça e apresentar cópias.) - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV GERSON JOEL
DE MARCO OAB/SP 23823 - ADV WALDIR BORTOLETTO OAB/SP 89611
160.01.1991.000001-2/000000-000 - nº ordem 656/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LUIZ THOMAZ E
OUTROS X JOSE TURQUETTI E OUTROS - Fls. 531 - 1. Já iniciada a fase de execução, providencie a Serventia o cadastro
no sistema informatizado oficial, com o número original do processo, gerando o sistema um número seqüencial. Façam-se as
anotações e retificações necessárias. 2. Fls. 527: anote-se. 3. Cumpra-se, no mais, o já determinado a fls. 524. Int.. - ADV
ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634 - ADV SERGIO LUIZ SARTORI OAB/SP 76679 - ADV ANDRE LUIZ ROSA VIANNA OAB/
SP 95122 - ADV GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101241 - ADV LUIS ANTONIO PANONE OAB/SP 78309
160.01.1992.000023-3/000000-000 - nº ordem 56/1992 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE DESCALVADO X NORMA SUELI TRALDI - Fls. 203 - 1. HOMOLOGO a avaliação apresentada a fls. 152/192 pelo preço de
R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). 2. Defiro o requerido a fls. 199, item IV, expedindo-se mandado. Int..Obs.
(Exeqüente depositar condução do sr. Oficial de Justiça.) - ADV SERGIO LUIZ SARTORI OAB/SP 76679
160.01.1994.000030-5/000000-000 - nº ordem 91/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE DESCALVADO X MARIA ADELINA CASTRO (ESPÓLIO) - Fls. 251 - 1. Fls. 249/250: a ação já se encontra extinta (fls. 240).
2. Cumpra-se, no mais, o já determinado a fls. 240. Int.. - ADV SERGIO LUIZ SARTORI OAB/SP 76679 - ADV ANTONIO ASSONI
JUNIOR OAB/SP 134544
160.01.1996.000033-0/000000-000 - nº ordem 427/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X KM
- COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 429 - Defiro o requerido a fls.
330, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV WALDIR BORTOLETTO OAB/SP 89611 - ADV JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO OAB/SP
195647 - ADV SILVIO BELLINI OAB/SP 53253 - ADV ALDERICO MIGUEL ROSIN OAB/SP 24457
160.01.1996.000047-4/000000-000 - nº ordem 1242/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ANTONIO
ASSONI E OUTROS - Fls. 160 - V. Fls. 136/138-O executado não fez prova de que os valores bloqueados são fruto de seu
trabalho, constituindo-se salário. Todavia, verifica-se que foi penhorado valor excedente a 40 salários mínimos em sua conta
poupança e em suas aplicações. De acordo com o artigo 649, X, CPC, e levando em conta a expressa concordância manifestada
pelo credor ao pedido idêntico formulado pela devedora Nair (fl. 132), DEFIRO o desbloqueio da quantia excedente a 40 salários
mínimos (R$ 18.600,00). Providencie a Z. serventia o necessário. No mais, cumpra-se fl. 76. Int. - ADV RODRIGO VICTORAZZO
HALAK OAB/SP 122712 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 - ADV FARAH JORGE OAB/SP 40712 - ADV EDEVALDO
BENEDITO GUILHERME NEVES OAB/SP 129558 - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/SP 134544 - ADV ANDRE TREVISAN
MIOTTO OAB/SP 164975 - ADV MARIANA MARIA PUPO SILVESTRINI OAB/SP 255792
160.01.1996.000047-4/000000-000 - nº ordem 1242/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ANTONIO
ASSONI E OUTROS - Fls. 161 - V. Diante do certificado acima, reconsidero o despacho de fls. 160 e verso. Ao credor para
prosseguimento. Int. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 - ADV
FARAH JORGE OAB/SP 40712 - ADV EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES OAB/SP 129558 - ADV ANTONIO ASSONI
JUNIOR OAB/SP 134544 - ADV ANDRE TREVISAN MIOTTO OAB/SP 164975 - ADV MARIANA MARIA PUPO SILVESTRINI
OAB/SP 255792
160.01.1996.000103-5/000001-000 - nº ordem 147/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CATHARINA FRANZIN TRALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Sentença nº 188/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
