TJSP 07/05/2009 -Pág. 1507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 467
1507
FERNANDES HABIS OAB/SP 183153
126.01.2006.009986-8/000000-000 - nº ordem 1491/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
POUSO ALEGRE X JOSE LUIZ CESTARI E OUTROS - Fls. 69 - Vistos. A citação pelo correio, para ser válida, não basta a
correspondência no endereço do destinatário. é necessário a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no
recibo (RSTJ 88/187, RSTJ 93/391 e STJ_RF 351/384). Assim, indefiro o pedido. Requeira o autor o que de direito. Somente
nesta data em razão do invencível acúmulo de serviço ao qual não dei causa. Int. - ADV ALESSANDRA SOUZA ROSELLI OAB/
SP 152173
126.01.2007.001869-9/000000-000 - nº ordem 265/2007 - Inventário - ALESSANDRA FORTUNATO DE OLIVEIRA X JOSÉ
ROBERTO DE ALVARENGA - Fls. 80 - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio a autora
será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.
Fls.78: Ciência a autora (sobre auto de penhora no rosto dos autos). - ADV EVALDO GONCALVES ALVARENGA OAB/SP 66213
- ADV DIOGO SILVA NOGUEIRA OAB/SP 236340
126.01.2007.002398-0/000000-000 - nº ordem 357/2007 - Guarda de Menor - N. D. M. X A. M. D. S. - Fls. 48vº - A T O O R
D I N A T Ó R I O (Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil) Manifeste-se
o autor acerca doa certidão de fls.48 (Certifico e dou fé que devidamente citado por edital, o réu não contestou a presente ação,
tendo decorrido o prazo para tal finalidade em 30.01.2009). - ADV SONIA MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 76029
126.01.2007.003232-2/000000-000 - nº ordem 482/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
BARÃO DE BOCAINA X ODÉCIO GERALDO JEHÁ ABDALLA E OUTROS - Fls. 124 - Vistos. Fls. 124: Traga o exeqüente
matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV DIONES BASTOS XAVIER OAB/SP 74794
126.01.2007.003714-3/000000-000 - nº ordem 544/2007 - Embargos à Execução - AUTO POSTO ESTRELA DO PORTO
LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 164 - Vistos. Manifeste-se o perito sobre a petição de fls.147/148 e
150/151. Int., - ADV WAGNER RODRIGUES OAB/SP 102012 - ADV MAURO SEBASTIAO POMPILIO OAB/SP 103090 - ADV
SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 124545 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 ADV IARA RODRIGUES DE TOLEDO OAB/SP 49296 - ADV ELCIO MIRAGAIA DE SOUSA NOGUEIRA OAB/SP 11901 - ADV
JOSE ROBERTO MORAES DOS SANTOS OAB/SP 23532 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV
LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO OAB/SP 215351 - ADV VANESSA ALZANI LAGATA OAB/SP 194282 - ADV PAULA
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR OAB/SP 232672 - ADV IGOR FABRÍCIO
MACHADO OAB/SP 247709
126.01.2007.004941-0/000000-000 - nº ordem 773/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A. - (CAMPINAS) X ARQUELAU NAZÁRIO AMORIM - Fls. 84 - Vistos. Fls. 83: Defiro o prazo pleiteado pelo autor.(30
dias) Aguarde-se seu transcurso. Int. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER
CAVASSANI OAB/SP 71318
126.01.2007.003536-7/000000-000 - nº ordem 787/2007 - (apensado ao processo 126.01.2006.002458-1/000000-000 - nº
ordem 389/2006) - Inventário - LUZIA TELES PEREIRA DE BRITO E OUTROS X LUIZ CAPRIGLIONE DE BRITO - Fls. 131
- Vistos. Fls.127/129: Anote-se. Defiro vista fora de Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV CLEBER GONÇALVES
ALVARENGA OAB/SP 122353 - ADV FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA OAB/SP 159303 - ADV REGINA GADDUCCI OAB/SP
130485
126.01.2007.005215-4/000000-000 - nº ordem 832/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X DAILAN FIGUEIREDO
SILVA - Fls. 60 - A T O O R D I N A T Ó R I O (Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de
Processo Civil e Comunicado CG 1307/2007) Manifeste-se o autor sobre as respostas do IIRGD e Receita Federal, bem como,
até a presente data, não houve informação quanto ao bloqueio do veículo pelo Ciretran. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV JULIO CESAR RIBEIRO DA
SILVA OAB/SP 255971
126.01.2007.005144-8/000000-000 - nº ordem 839/2007 - Interdição - YARA AGNEIS MORTENSEN FERREIRA E OUTROS
X BENEDITO RODRIGUES - Fls. 65 - ATO ORDINATÓRIO - Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º
do Código de Processo Civil: Certidão retro: Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias.
No silêncio, os requerentes serão intimados pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento dos autos. - ADV THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO OAB/SP 134170 - ADV CLEONI MARIA VIEIRA
DO NASCIMENTO OAB/SP 178569
126.01.2007.006333-8/000001-000 - nº ordem 1026/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - ZELIA DE AZEVEDO ROQUE X BRADESCO - Fls. 10 - Trata-se de impugnação à execução das verbas
processuais e honorárias oferecida pela executada, por meio do qual, postula o restabelecimento dos benefícios da justiça
gratuita revogados por ocasião da sentença. A impugnação deve ser rejeitada. Com efeito, trata-se de execução fundada em
titulo judicial ( cumprimento de sentença) e a impugnação ( modalidade de defesa), na esteira do ART 475-L, CPC deve se ater
apenas as matérias elencadas em lei em lei. Não foi o que se verificou. A executada almeja o restabelecimento da gratuidade
processual revogada. Ainda que se admita a manifestação de fls. 02/05 como , o certo é que a sentença não foi objeto de
recurso. Nova concessão dos benefícios não teria o condão de modificar o julgado, produzindo efeitos retroativos. Assim sendo,
REJEITO a impugnação ofertada por não ventilar matéria ofertada por não ventilar matéria afeta ao cumprimento de sentença
( art 475-L, CPC). Sem custas, deixo de condená-la em verbas. Intimem-se. - ADV CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
OAB/SP 178569 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992
126.01.2007.006331-0/000000-000 - nº ordem 1068/2007 - Indenização (Ordinária) - SINDICATO DOS METALÚRGICOS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS X C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS - Fls. 212 - Fls.209: Manifeste-se o autor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
