Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
746
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200089189 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Carlos Assêncio Rodrigues; Advogado: Renato Pinheiro de Oliveira; Apdo: Banco
Sudameris Brasil S/a; Advogado: Cláudia Nahssen de Lacerda Franze, Marcus Vinícius Moura de Oliveira; Negaram provimento
ao(s) recurso(s), v.u.
1258569-6 Apelação
Comarca: Ribeirão Preto; Ação Originária: 200200000991 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Correia Lima; Recorrente: Juízo de Ofício; Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Nina Valéria
Carlucci; Apdo: Jose Marcos dos Santos Correa (just Grat) e outros; Advogado: Carlos Andre Zara; Deram provimento ao(s)
recurso(s), v.u.
1258716-5 Apelação
Comarca: Jaú; Ação Originária: 200300000614 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des.
Miguel Petroni Neto; Apte: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Dalila Galdeano Lopes; Apdo: Arlindo Testa (just Grat) e S/M;
Advogado: Paulo Wagner Battochio Polonio; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1260431-8 Apelação
Comarca: Ribeirão Preto; Ação Originária: 200200001389 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Recorrente: Juízo de Ofício; Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado:
Silvana Rissi Junqueira Franco; Apdo: Ana Amélia Vilela Giacomini (just Grat); Advogado: Sonia Aparecida Paiva de Souza;
Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1264766-2 Apelação
Comarca: São Bernardo do Campo; Ação Originária: 200200000427 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Bayer S/a; Advogado: Antônio Augusto Garcia Leal; Apdo: Ademir José
de Martin; Advogado: Cléo Furlan; Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1266988-6 Apelação
Comarca: Santa Barbara D’oeste; Ação Originária: 200200001922 Reintegração de Posse; Órgão Julgador: 20ª Câmara
Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Correia Lima; Apte: Ademaq Ind de Artefatos de Borracha Ltda; Advogado: Marcio Manoel
Jose de Campos; Apdo: Claudinei Luis Bragante; Advogado: Joao Luiz Gallo; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1268754-8 Apelação
Comarca: Presidente Prudente; Ação Originária: 200300000411 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Banco do Estado de São Paulo S/a Banespa; Advogado: Alexandre Yuji
Hirata; Apdo: Valdemar Tarifa Navarro; Advogado: Daniel Reus de Souza; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1268993-5 Apelação
Comarca: Itapetininga; Ação Originária: 200300001371 Sustação de Protesto; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Silvio Munhoz Pires; Advogado: Silvio Munhoz Pires; Apdo: Fábio Antonio de
Oliveira; Advogado: Rosalbina Tavares; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1293040-8 Apelação
Comarca: Palmital; Ação Originária: 200200000070 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Auto Posto Ibirarema Ltda; Advogado: Ari Barbosa, Patrícia Cristina Barbosa Pontes; Apte:
Banco Sudameris Brasil S/a; Advogado: Eduardo Janzon Nogueira, Wando Diomedes; Apte: José Pedro Rodrigues Neto (Just
Grat); Advogado: Rodrigo Dalla Déa Smania; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos.
POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS E AO RECURSO ADESIVO.
1299867-3 Apelação
Comarca: Cajuru; Ação Originária: 200100001087 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Henrique Sérgio Barrufini & Cia Ltda; Advogado: Hamilton Cáceres Pessini; Apdo:
Banco Bradesco S/a; Advogado: Maria das Graças Ribeiro de Melo Montero; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1300008-3 Apelação
Comarca: Itapetininga; Ação Originária: 200300000889 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Banco do Estado de São Paulo S/a Banespa; Advogado: Cecília de Oliveira Crespi,
Fabrícia Dezzotti D’Elboux; Apdo: Ana Aparecida da Silva Menezes (Just Grat); Advogado: Beti Grajcar Edlinger Camargo;
Deram parcial provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1325916-6 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200200075 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: João Carlos Dapra e outro; Advogado: Ricardo de Almeida; Apdo: Banco Safra S/a;
Advogado: José Luiz Buch.
POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. RICARDO
DE ALMEIDA
1328770-2 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300004779 Consignação em Pagamento; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Milton Parra Martins (Just Grat); Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio
Junior; Apdo: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho, Elizete Aparecida Oliveira Scatigna;
Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1343493-6 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200100064461 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Pérsico Pizzamiglio S/a (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez, Mauro
Cardoso Chagas; Apdo: Slim Ind e Com Ltda; Advogado: Marisol Otarola; Retirado de pauta a pedido do Relator.
3001212-7 Apelação
Comarca: São Bernardo do Campo; Ação Originária: 200300001846 Execução Cambial; Órgão Julgador: 20ª Câmara
Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda; Advogado: Eugenio Leoni, Dalva
Prazeres de Almeida; Apdo: Inês Maria da Silva Gás Me; Advogado: Nada Consta.
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO. V.U.
3001695-6 Apelação Sum
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300027035 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Paulo Marcos de Moraes Machado; Advogado: Sílvia Fernandes Chaves; Apdo:
Cicero Idalino dos Santos; Advogado: Nada Consta; Apdo: Santa Catarina Com de Máquinas Operatrizes Ltda; Advogado: Nada
Consta; Apdo: Athayde Rodrigues; Advogado: Nada Consta.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º