TJSP 21/05/2009 -Pág. 1440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 477
1440
116.01.2008.002033-1/000000-000 - nº ordem 620/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X
JOSÉ CARLOS GALVÃO - FL. 56 VERSO: certifico e dou fé que expedi mandado de intimação. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN
OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
116.01.2008.002320-3/000000-000 - nº ordem 690/2008 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JOSÉ CLAUDIO
FURTADO - Fls. 74 - TRÂNSITO EM JULGADO - CERTIDÃO Em 04/05/2009 transitou em julgado a r. sentença de fls. 6467. Nada mais. Campos do Jordão, 11 de maio de 2009. CONCLUSÃO Vistos. I - (fl. 69) - Fixo os honorários advocatícios no
valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. II - (fls. 71-73) - Trata-se de execução de sentença. Deve
o credor, em 20 dias, apresentar duas memórias de cálculo (com cópia para contrafé) discriminadas e atualizadas do cálculo
(CPC, art. 475-B), uma delas acrescida de multa de 10% (CPC, art. 475-J), oportunidade em que poderá (CPC, art. 475-J,
§3º) indicar bens do devedor passíveis de penhora, dentre eles, de ativos financeiros pela via BACEN (caso em que deverá
fornecer o CPF ou CNPJ do executado). Com as memórias de cálculo, intime-se a parte executada, pessoalmente (comprovar
recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça), para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art.
475-J) e prosseguimento no cumprimento da sentença. Decorrido o prazo sem pagamento, conclusos para exame dos pedidos
do credor. III - Int. P. Campos do Jordão, 11 de maio de 2009. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SIMONE DE SOUZA MARQUES OAB/SP 232855
- ADV ELIS CRISTINA LOBO ROCHA OAB/SP 167042
116.01.2008.002372-7/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Interdição - JULIO DOS SANTOS NETO X MARIA FRANCISCA
DA SILVA DOS SANTOS - Fls. 56 - Vistos. I - (fl. 48) - Intimem-se as partes para comparecimento no IMESC na data designada
(19/06/2009, às 12horas). II - Int. P. Campos do Jordão, 07 de maio de 2009. - ADV PATRICIA ANALIA ROVIDA OAB/SP 170763
- ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835
116.01.2008.002678-7/000000-000 - nº ordem 786/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - CERTIFICO que a apelação de fls. 40-44 foi
protocolada 11 dias após a publicação da r. sentença de fls. 33-35. Certifico que não consta recolhimento do preparo e do porte
de remessa/retorno por ser a apelante beneficiária da justiça gratuita (22). NADA MAIS. CONCLUSÃO Vistos. I - (fls. 40-44)
- Recebo a apelação em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões. II - Int. P. Campos do Jordão, 11 de maio de 2009. ADV ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES OAB/SP 114842 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/
SP 198573
116.01.2008.003131-6/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Divórcio (ordinário) - M. A. F. D. L. X J. M. R. D. L. - Fls. 26 Vistos. I - (fl. 25) - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. II - Int. P. - ADV MARIA LUISA
PERESTRELO FUSTER DE OLIVEIRA OAB/SP 243984 - ADV JONAS FAULIN DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 223424
116.01.2008.003434-8/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X REGINALDO DE JESUS GUEDES
E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. I - (fls. 61) - Indefiro, por ora, a intimação por edital. Deve a parte exeqüente antes comprovar
as diligências realizadas para tentativa de localização dos devedores. II - Int. Campos do Jordão, 11 de maio de 2009. - ADV
AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057
116.01.2008.003474-2/000000-000 - nº ordem 1006/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA MARIA TEIXEIRA
DE CASTRO GONÇALVES X MARCOS FERREIRA DE LIMA - Fls. 44 - CERTIFICO que decorreu o prazo de 10 dias deferido
a fl. 42 e até a presente data não houve manifestação em termos de prosseguimento (não indicou o endereço da parte ré).
CONCLUSÃO Vistos. I - (Certidão supra) - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, em dez dias, observando
que seu silêncio será interpretado como tendo havido desistência da ação, autorizando a extinção e arquivamento do processo
(art. 267, VIII do C.P.C.) II - Int. P. Campos do Jordão, 04 de maio de 2009. - ADV GERSON FERNANDO VIEIRA OAB/SP
209629 - ADV KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA OAB/SP 208118
116.01.2008.003474-2/000000-000 - nº ordem 1006/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÔNIA MARIA TEIXEIRA DE
CASTRO GONÇALVES X MARCOS FERREIRA DE LIMA - Fls. 47 - Vistos. I - (fl. 46) - Defiro. Expeça-se mandado de citação.
Deve a parte autora conduzir o Oficial de Justiça para realização da diligência. II - Int. P. Campos do Jordão, 18 de maio de
2009. - ADV GERSON FERNANDO VIEIRA OAB/SP 209629 - ADV KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA OAB/SP 208118
116.01.2008.003528-0/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLÍVIA THEODORO
GOUVEIA CONDE X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 94 - CERTIFICO que a apelação de fls. 78-92 foi protocolada 12 dias após a
publicação da r. sentença de fls. 71-76. Certifico que as fls. 93 constam recolhimento do preparo e do porte de remessa/retorno.
CONCLUSÃO Vistos. I - (fls. 78-93) - Recebo a apelação em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarrazões. II - Int. P.
Campos do Jordão, 11 de maio de 2009. - ADV LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 229763 - ADV NELSON
ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123
116.01.2008.003548-7/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Embargos de Terceiro - VALDECI ZATTI X NORBERTO RIBEIRO
DA COSTA - fl. 54: CERTIFICO que nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, item 15-A) INTIMO
o embargado a se manifestar sobre os documentos juntados pela embargante (fls. 50-53), em cinco dias (CPC, art. 398). ADV JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 58165 - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 175948 - ADV
CRISTIANE BACETO SARAIVA OAB/SP 190614
116.01.2008.003548-7/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Embargos de Terceiro - VALDECI ZATTI X NORBERTO
RIBEIRO DA COSTA - fl. 48: fl. 48: Certifico que decorreu o prazo de 10 dias deferido a fl. 47, e até a presente data não houve
manifestação das partes, bem como não houve juntada de documentos por parte do embargante, pelo que, nos termos das
Normas da Corregedoria Geral, INTIMO a parte embargante para manifestação em termos de prosseguimento (ato ordinatório).
- ADV JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 58165 - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 175948 - ADV
CRISTIANE BACETO SARAIVA OAB/SP 190614
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