TJSP 22/05/2009 -Pág. 836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
836
1171760-9 Apelação
Comarca: Santos; Ação Originária: 200100002074 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Leda Maria Pinheiro Nardella; Advogado: Daniel Nascimento Curi, Fabia Cecilia Lopes Jordao
Boo; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena, Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque, Ézio Pedro Fulan,
Matilde Duarte Gonçalves, Inacia Teresa Henriques Teixeira, Ana Carolina Urbaninho Teixeira; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os
Mesmos.
DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM AO RECURSO DA AUTORA. V.U.
1189461-6 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200100328206 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Banco Citibank S/a; Advogado: Acácio Fernandes Roboredo, Julio Cesar Rossi;
Apdo: Empax Emabalagens Ltda; Advogado: Heloisa Harari Monaco, Valéria Cristina Penna; Negaram provimento ao(s)
recurso(s), v.u.
1192584-9 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199700825491 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Petrobrás Distribuidora S/a; Advogado: Flávio dos Santos Oliveira; Apdo: Ariovaldo
Fernandes de Barros Filho e S/M; Advogado: Maria Helena Oliveira Chinelato; Interessado: Trovão Serviços Automotivos Ltda (p/
Curador Especial); Advogado: Alessandra Monteiro A Tucunduva; Interessado: Milton Violante; Advogado: Eduardo de Oliveira
Gomes Dias.
NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO. V.U.
1192585-6 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199700828333 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Petrobrás Distribuidora S/a; Advogado: Flávio dos Santos Oliveira; Apte: Milton
Violante; Advogado: Eduardo de Oliveira Gomes Dias; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos; Apdo: Ariovaldo Fernandes de
Barros Filho (somente Apelados) e S/M; Advogado: Maria Helena Oliveira Chinelato; Interessado: Trovão Serviços Automotivos
Ltda (p/ Curador Especial); Advogado: Alessandra Monteiro A Tucunduva.
NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO. V.U.
1203006-9 Apelação
Comarca: Vargem Grande do Sul; Ação Originária: 200000001642 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Mano Com de Pneus Ltda; Advogado: Júlio Vicente de Vasconcellos
Carvalho, Celso Augusto Magalhães Alencar Laranjeiras; Apdo: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda; Advogado:
Fernando Antonio Albino de Oliveira, Roberto Rached Jorge; Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
1229292-5 Apelação
Comarca: Americana; Ação Originária: 200000001274 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Correia Lima; Apte: Ind Nardini S/a; Advogado: Rosemeire Mendes Bastos; Apdo: Freemac Ind e Com Ltda;
Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy.
POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ, VENCIDO O RELATOR SORTEADO
QUE NEGAVA E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR.
1241701-3 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300007301 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: José de Souza Oliveira; Advogado: Sidnei Amendoeira Junior; Apdo: Banco Coml
e de Investimentos Sudameris; Advogado: Cláudia Nahssen de Lacerda Franze; Apdo: Sudameris Asset Management Ltda;
Advogado: Marcus Vinícius Moura de Oliveira.
POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, SUSTENTOU ORALMENTE O DR. SIDNEI
AMENDOEIRA JUNIOR.
1260542-6 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200120741 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Apte: Avap Ltda; Advogado: Jose Renato de Ponti; Apdo: Fan Auto Elétrico e Mecânica
Ltda; Advogado: Ricardo Peake Braga, Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale; Deram Provimento, em Parte, ao (s) Recurso (s),
vu.
1272507-8 Apelação
Comarca: Campinas; Ação Originária: 200100000138 Consignação em Pagamento; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Correia Lima; Apte: Regina Márcia Molfi (just Grat); Advogado: Diomar Maria Alves; Apdo:
Comunidade Religiosa Santa Rita de Cássia; Advogado: Luís Eduardo Vidotto de Andrade.
NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO. V.U.
1287270-9 Apelação
Comarca: Mirassol; Ação Originária: 200000000624 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Banco do Brasil S/a; Advogado: José Augusto Moreira de Carvalho, Adriana Faraoni Freitas
de Oliveira, Evanir Aparecida Sagrillo de Souza; Apdo: Malharia Jóia Ltda (Massa Falida); Advogado: Antonio Eduardo de Lima
Machado Ferri.
POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO AO BANCO RÉU, VENCIDO O REVISOR
QUE PROVIA EM PARTE EM MENOR EXTENSÃO E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
1290449-9 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300023390 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil S/a; Advogado: Oscar Dias Corrêa Júnior, Geraldo Agosti
Filho; Apte: Construções e Com Camargo Correa S/a; Advogado: Mário Sérgio Duarte Garcia; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os
Mesmos.
POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO
RETIDO E O RECURSO DA AUTORA, VENCIDO REVISOR QUE O NEGAVA AO APELO DO RÉU E O AGRAVO RETIDO E
DAVA PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
1296933-0/01 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300080777 Ação Civil Pública; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Cunha Garcia; Embgte: Disal Administradora de Consórcios S/c Ltda; Advogado: Dante Mariano Gregnanin
Sobrinho; Embgdo: Ministério Público; Rejeitaram os embargos, v.u.
1320313-5 Apelação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
