Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 481
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dos honorários advocatícios, cujo levantamento fica desde já autorizado. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784
032.01.2009.001775-7/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDE MEIADO
REQUENA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença nº 593/2009 registrada em 24/04/2009 no livro nº 287 às Fls. 61: Proc. nº
228/2009 MATILDE MEIADO REQUENA, qualificada nos autos, propôs ação de COBRANÇA contras BANCO NOSSA CAIXA
S/A., igualmente qualificado, pretendendo compelir o requerido no pagamento do rendimento na conta poupança da autora,
no percentual de 42,72% (IPC de Janeiro/1989), acrescido de 0,5% de juros contratuais remuneratórios. Citado o requerido
efetuou o depósito para pagamento do débito apontado pela autora, reconhecendo com isso a procedência do pedido. A autora
concordou com o valor depositado, requerendo o levantamento e a extinção da ação. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação,
condenando o requerido no pagamento do valor reclamado pela autora na inicial, acrescido de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Expeça-se, desde já, guia de levantamento do depósito
efetuado em favor da autora, arquivando-se os autos oportunamente. R. P. I. PROVIDENCIE A AUTORA A RETIRADA DA GUIA
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA NOS AUTOS. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784
032.01.2009.003511-6/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - SPERTA CONSÓRCIO
NACIONAL LTDA X RICARDO FERNANDES RODOLFO - Fls. 58 - Processo n. 312/2009 1. Fl. 52: Defiro. 2. Em razão da
informação de fls. 52/53, concedo o prazo adicional de dez (10) dias para que a autora atenda o r. despacho de fl. 51. INT. - ADV
PAULANDREY DOMINGUES SILVA OAB/SP 241249
032.01.2009.003511-6/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - SPERTA CONSÓRCIO
NACIONAL LTDA X RICARDO FERNANDES RODOLFO - Fls. 62 - Proc. nº 312/09 Fls. 59/60 - Defiro, desentranhando-se e
aditando-se o mandado de fls. 46/47, devendo a autora entrar em contato com a sra. oficiala de justiça para integral cumprimento.
- ADV PAULANDREY DOMINGUES SILVA OAB/SP 241249
032.01.2009.003715-6/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGÉRIO JOÃO DE
FREITAS X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - Fls. 121/124 - Sentença nº 707/2009
registrada em 20/05/2009 no livro nº 288 às Fls. 12/15: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer,
que ROGÉRIO JOÃO DE FREITAS move contra COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS
e condeno a ré a providenciar a liberação da hipoteca que grava os imóveis descritos na petição inicial, a favor da credora
hipotecária Caixa Econômica Federal S/A, cumprindo o contrato firmado com o autor, no prazo de noventa (90) dias, sob pena
de incorrer em multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento. Condeno a ré ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios 15% sobre o valor da causa atualizado. Depois do trânsito em julgado, intimese a requerida para cumprir a obrigação acima. P.R.I. Araçatuba, 18 de maio de 2009. TAXA PREPARO R$ 403,00 (GARE CÓD. 230-6) / PORTE R$ 20,96 (FEDTJ. - CÓD. 110-4) - ADV DIRCEU BASTAZINI OAB/SP 110559 - ADV EDSON MARQUES
DE ALMEIDA OAB/SP 78713 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO QUARTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP
Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba
JUIZ: VICENTE BENEDITO BATTAGELLO
RELAÇÃO 25 - FINAL - 7
032.01.1999.014253-1/000000-000 - nº ordem 97/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COOPBANC - COOPERATIVA
DE CONSUMO DOS BANCARIOS DE ARACATUBA X JULIO CESAR TOMAZ DE AQUINO - Desp. de fls. 99 - Aguarde-se pelo
julgamento do agravo de instrumento, pelo prazo de 90 dias. Desp. de fls. 106 - 1. Fls. 100/102 - Indefiro o pedido da juntada
do substabelecimento, uma vez que na procuração juntada às fls. 6, constou substabelecer “sem reservas”. 2. Aguarde-se
pelo julgamento do agravo de instrumento, nos termos do despacho de fls. 99. - ADV ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO
OAB/SP 147394 - ADV INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR OAB/SP 46833 - ADV LUIZ DOUGLAS BONIN OAB/SP
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032.01.2001.000346-0/000000-000 - nº ordem 827/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CDHU - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO X DIRCE RAMOS GALLO - Fls. 72 - Cumpra-se o V. Acórdão.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV HAMILTON CHRISTOVAM SALAS OAB/SP 95078
032.01.2002.005532-0/000000-000 - nº ordem 1578/2002 - Execução de Título Extrajudicial - PIMENTEL FERRAZ & CIA
LTDA X W A COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Fls. 281 - Fls. 280 - Defiro, oficiando-se às expensas da
credora, aguardando-se trinta dias pela resposta. Retirar o autor a(o) ofícios em cartório, no prazo de dez dias. - ADV LUCIANO
BATISTELLA OAB/SP 127755
032.01.2003.017484-4/000000-000 - nº ordem 579/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ANTONIO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 198 - Tendo em vista a certidão de fls. 197, providencie o credor pelo fornecimento da
via faltante da guia de oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Na inércia e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento,
remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV
MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP 189621 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247 - ADV VIVIANE GUEDES
DE SOUSA OAB/SP 250910 - ADV ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI OAB/SP 270473
032.01.2003.014648-5/000001-000 - nº ordem 3278/2003 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - JOSE
CLAUDIO HILARIO X CIMPOR BRASIL - CIMENTO BRUMADO S/A E OUTROS - Já extinta a ação e recolhidas as custas
devidas ao Estado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento da taxa
previdenciária da OAB. - ADV JOSE CLAUDIO HILARIO OAB/SP 63495 - ADV EDNEY VIEIRA OAB/SP 131903 - ADV LUIZ
ANTONIO BRAGA OAB/SP 76473
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º