TJSP 01/06/2009 -Pág. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 484
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923121.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÃO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - CONTRATO ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇÃO
DE FAZER - 001346/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO E
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE MATAO CAEMA - AGRAVADO: COMPANHIA MATONENSE DE SANEAMENTO CMS
-ADVS: FÁBIO BARBALHO LEITE E JOSÉ ROBERTO MANESCO E LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA E JOSÉ CELSO DE
CAMARGO SAMPAIO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00504738-1.
923122.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
- REINTEGRACAO DE CARGO - INDENIZAÇÃO - 016060/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SÉRGIO
RICARDO ALVES (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ELIEZER PEREIRA MARTINS - JUSTIÇA
GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00504072-9.
923123.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: NEWARE PLASTICOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ADVS: ANA CRISTINA VENOSA DE O LIMA E ANA LUCIA IKEDA OBA E ANTÔNIO DE PADUA
ALMEIDA ALVARENGA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 505174-0 - N.L(S): 010949901
923124.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: METALINAZA
METAIS LTDA -ADVS: ANA CRISTINA VENOSA DE O LIMA E ARIANE LAZZEROTTI E LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 505177-8 - N.L(S): 011128601.
923125.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - 009247/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARIA CLARA GARCIA LACERDA
MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE LUCIENE GARCIA DOS SANTOS E OUTRO - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIADEMA -ADVS: MARCELO DE OLIVEIRA E RAFAEL MOREIRA DA SILVA - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
504081-8.
923126.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEREIRA BARRETO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - 000302/1998 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NATALINA DE JESUS REIS NOGUEIRA SUCESSORA
DE SILVERIO FARINA ESPOLIO (AJ) - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ VIEIRA
E ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 504076-5.
923127.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEREIRA BARRETO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA COMPLEM DE PROVENTOS - 000349/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANA FERREIRA MOREIRA AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO E OUTROS -ADVS: MARCELO TADEU DO NASCIMENTO - SEM
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 504079-2.
923128.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEME 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 000509/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADAO JOSÉ RODRIGUES GUERRA (AJ) - AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN E NELSON PEREIRA BATISTA
FILHO - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 504054-0.
923129.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000031/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: CARLOS ROBERTO COUTINHO -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00503877-6.
923130.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000009/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: LAUDEMIRO LEAO PINTO -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 00503880-0.
923131.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000008/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: ROSALVO SEVERO DOS ANJOS -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00503881-0.
923132.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000095/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00503934-3.
923133.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000012/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: MATIAS RODRIGUES -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
N. 00503936-1.
923134.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000105/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: ANTÔNIO MIRANDA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
00504040-6.
923135.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
