TJSP 10/06/2009 -Pág. 2454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 491
2454
483.078 JAIRO APARECIDO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da r.
decisão de fls.34: fls 32/33: nada a reconsiderar. No mais, recebo o pedido de fls. 32/33 como recurso de agravo. À defesa para
apresentação de razões. ADV. DR. EDUARDO DIAMANTE, OAB/SP 142.799.
615.443 RODRIGO PEDRO DA SILVA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA ) Apenso de agravo em execução nº 01132025.3/50000-000 Julgaram prejudicado o agravo, tendo em vista a regressão do sentenciado ao regime fechado. ADVS. DRS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
493.778 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro. Ciência à defesa da r. decisão
de fls.37: Fls. 35/36: nada a reconsiderar. Com efeito, o V. Acórdão proferido nos autos de agravo n° 993.08.037677-8 foi claro
em cassar a decisão agravada. Logo, a decisão de fls. 34 não pode ser tratada como de restabelecimento como pretende a
defesa. ADV. DR. LUIZ FRANCISCO SUTO MENDES, OAB/SP 200.667.
513.068 JÚLIO SEBASTIÃO DA COSTA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas. Ciência à defesa
da r. decisão de fls. 20 que recebeu o recurso contra a decisão que indeferiu a comutação (fls. 16) e para, no prazo de cinco
(05) dias, apresentar as razões de recurso de agravo em execução interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
697.012 JOENI PEREIRA SILVANO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 17. Ciência à defesa da r.
decisão datada de 29/05/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional e promoveu o sentenciado ao regime
semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
536.581 RENATO JONAS CORREIRA JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas, fls. 97. Ciência à
defesa da r. decisão que converteu a pena restritiva de direitos do feito nº 341/2004 da 30ª VC de São Paulo em privativa de
liberdade e fixou o regime fechado (prevalente). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
615.490- OSVALDO DE BASTIANI FERREIRA(Execução de Sentença). Apenso Semi Aberto. Ciência da r. decisão de
29.05.2009 que progrediu o sentenciado ao regime semiaberto, bem como apresentar no prazo de 05 dias contrarrazões de
recurso de agravo interposto pelo Ministério Público. ). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO
PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI
GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220);
E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
543.660- ROGÉRIO TEIXEIRA DE LIMA. (Execução de Sentença). Apenso Livramento Condicional. Ciência da r. decisão def
fls.20 que indeferiu pedido de semiaberto e livramento condicional. ADV. DR. ACIR MURAD-OAB 15.146.
583.353 ANTONIO MARCOS VIEIRA LIMA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 13. Ciência à defesa do
r. despacho datado de 02.06.2009 que DEFERIU a vista mediante carga pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADVA. DRA. DELPINA
MATIAS DE SOUZA OAB/SP. 100.562.
268.754 JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Apresentar, no prazo de 5 dias,
contrarrazões ao agravo interposto pelo Ministério Público em face da sentença que deferia a progressão ao semiaberto. ADVS.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
840.352 ALEX LEIDE (Execução de Sentença). Apenso de L.C, fls. 08. Ciência à defesa da r. decisão datada de 29/05/2009,
que INDEFERIU o pedido de livramento condicional, ante a ausência do requisito objetivo. ADV. DR. CAIO GRACO DORIA
(OAB/SP 239.839).
683.330 VALDICLEI WEIDENBAUM VIEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 12. Ciência à defesa
da r. decisão datada de 29/05/2009, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
616.447 OSIEL DEIVIT DIAS FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 43. Ciência à defesa da r.
decisão datada de 01/06/2009, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. JOÃO PEDRO PLACIDINO (OAB/
SP 67.037).
459.108 - EDUARDO DIAS (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 205: “Em
razão de envolvimento em fato que no mínimo representa má conduta social consistente em prisão em flagrante, suspendo
cautelarmente o regime aberto anteriormente concedido”. ADV. DR. REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE, OAB/SP 152.922.
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