TJSP 29/06/2009 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 502
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990.09.156658-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
488802; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Marcos de Souza;
990.09.156662-4; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2008.010953-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Cilea Santos Lima; Paciente: Claudio Bento da Rocha; Advogada: Cilea Santos Lima (OAB:
143874/SP);
990.09.156670-5; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 151/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Carlos Eduardo dos Santos; Paciente: Eduardo da Silva Santos; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB:
198693/SP);
990.09.156671-3; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 276/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALEX SANDRO OCHSENDORF; Paciente: Artur de Jesus Pinto; Advogado:
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB: 162430/SP);
990.09.156674-8; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: Vara Única; Nº origem: 379/2009; Assunto: Roubo; Impetrante:
CARLOS ALBERTO TELLES; Paciente: Carlos Aguinaldo da Silva Santos; Advogado: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB:
242749/SP);
990.09.156677-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2009.0027805/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: ACIR MURAD; Paciente: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA; Advogado:
ACIR MURAD (OAB: 15146/SP);
990.09.156685-3; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2009.002006-8/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Antonio Cosenza; Impetrante: Ricardo Cosenza;
Paciente: Tiago Vicente da Costa; Advogado: Marcio Antonio Cosenza (OAB: 65190/SP); Advogado: Ricardo Cosenza (OAB:
269024/SP);
990.09.156689-6; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 643/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues; Impetrante: LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI; Paciente: Luiz Felipe Grael Lopes
e outros; Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP); Advogada: LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI (OAB: 284209/
SP);
990.09.156690-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.040041-5/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA; Paciente: Sérgio Marco Antonio
Junior; Advogado: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB: 254014/SP);
990.09.156693-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1637/2008; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues; Paciente: Newlton Azuma; Advogado: Haroldo
Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP);
990.09.156702-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 798/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alfredo José de Oliveira Gonzaga; Paciente: Juliano Borges Alves;
Advogado: Alfredo José de Oliveira Gonzaga (OAB: 7166/MT);
990.09.156707-8; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira; Paciente: Claudio Ribeiro Vieira;
990.09.156725-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
630338; Assunto: Roubo; Impetrante: Aparecida Cardoso de Souza; Impetrante: Lia Pinheiro Romano; Paciente: Valter Neves
Pauvão; Advogada: Aparecida Cardoso de Souza (OAB: 194816/SP); Advogada: Lia Pinheiro Romano (OAB: 233355/SP);
990.09.156729-9; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 13/2008; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: MARCELO DE OLIVEIRA RISI; Paciente: José Veloso Braga; Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB:
263568/SP);
990.09.156737-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
503599; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Luciano Carreiro;
990.09.156741-8; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 5295/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Frederico Jose Dias Querido; Paciente: Eric Henrique da Silva;
Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP);
990.09.156744-2; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 984/2008; Assunto: Furto; Impetrante:
ABDOM GOMES DA SILVA; Paciente: Luiz Francisco Santos; Advogado: ABDOM GOMES DA SILVA (OAB: 160123/SP);
990.09.156745-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 32910/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Cecilia Mussalem; Paciente: Vicente Rocha da Silva; Advogada:
Maria Cecilia Mussalem (OAB: 86910/SP);
990.09.156751-5; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 594893; Assunto:
Roubo; Impetrante: Eliana Balchiumas; Impetrante: Luiz Renato Intrieri (estagiário); Paciente: Jose Ricardo Teixeira; Advogada:
Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) (FUNAP);
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