TJSP 12/08/2009 -Pág. 1132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 532
1132
ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E NORBERTO OYA - SALA:217.
910.347.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): ROBISTEN BERTOLANI (E OUTROS)
(AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002441650 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOSELIA BARBALHO DA SILVA E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS - SALA:217.
910.715.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): ADALTON ALVES DE LIMA (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002441652 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - SALA:217.
910.786.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): LEONOR MARIA CARDOZO BLANCO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002441654 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA SALA:217.
910.797.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E EROTIDES TRUJILLO DE RAMOS - APDO(S): EROTIDES TRUJILLO DE RAMOS (E OUTROS)
(AJ-FLS.266) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002441655 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARISA MIDORI ISHII E . E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SALA:217.
910.947.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VERA ANGRISANI - APTE(S): ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO
AIDAR (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002444861 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ALMIR CURCIOL (PROC FLS 26) E PAULO CEZAR PAULINI JÚNIOR (PROC FLS 26) E
SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS - SALA:217.
910.983.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VERA ANGRISANI - APTE(S): ADONIS BANZATTO LATTARI (E
OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002444862 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI (FLS.16) E LILIAN RODRIGUES GONCALVES - SALA:217.
912.096.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VERA ANGRISANI - APTE(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA (E OUTROS)
(AJ FLS 27) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002444863 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE (FLS 09/22) E ISA NUNES UMBURANAS - SALA:217.
912.116.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
MARIVALDO MOREIRA DA SILVA (E OUTROS) (AJ-FLS.134 V.) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002441656 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO LOPOLI GALVAO SILVA E LUCIA DE
ALMEIDA LEITE - SALA:217.
912.217.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): JUREMA PISSARRA SOPRAN (E
OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUREMA PISSARRA SOPRAN - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002441657 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
