Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
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948930.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000059/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: JOÃO MORAIS SIMAO E OUTROS -ADVS: ROGÉRIO CALAZANZ PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 7852105.
948931.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000041/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS -ADVS: ROGÉRIO CALAZANZ PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 7852123.
948932.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIO CLARO 1. VARA CÍVEL 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 001370/2007 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SAO MARTINHO S/A ATUAL DENOMINAÇAO DE (COMPANHIA INDUSTRIAL
E AGRÍCOLA OMETTO) - AGRAVADO: CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A -ADVS: ROBERTO ELIAS CURY E
MARCELO JOSÉ DEPENTOR E PATRICIA LUCCHI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00786043-9.
948933.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - INDENIZAÇÃO - 002261/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MANOEL ANTÔNIO DE JESUS BISPO - AGRAVADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIADEMA -ADVS: EVELYN GIL GARCIA - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00788850-0.
948934.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGUDOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 000819/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO -ADVS: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
00785143-0.
948935.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENÁPOLIS 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000997/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JULIANE MASCHIETTO SUSSAI - AGRAVADO: SECRETÁRIO DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE PENÁPOLIS -ADVS: ELISANDRA GARCIA CARVALHO E CAROLINA A ALVES JORGE - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00787189-0.
948936.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001472/1997 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: VIRGINIA BARBOSA DE OLIVEIRA NATALE - AGRAVADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: NACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REJUNTAMENTO LTDA MICROEMPRESA
-ADVS: SOLANGE DIAS AUGUSTO DOS SANTOS E MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00787531-5 - N.L(S): 019002069.
948937.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000150/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: CLAUDEMIL THEODORO -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 00785216-0.
948938.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000181/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: VALTER JOSÉ CHIVA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
N. 00785221-2.
948939.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PACAEMBU 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 005370/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - AGRAVADO:
SEVERINO ALVES FALCÃO -ADVS: MARCOS ANTÔNIO DO AMARAL E JOÃO LUCAS TELLES - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00785325-6.
948940.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000135/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: ANITA DE OLIVEIRA FERNANDES -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00785248-2.
948941.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000147/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: MARIA ASSIS -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
00785269-8.
948942.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000146/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: MARIA APARECIDA MEZALIRA MOREIRA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00785296-5.
948943.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000144/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGRAVADO: NILSE APARECIDA DE OLIVEIRA -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00785283-0.
948944.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUPI PAULISTA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000136/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGRAVADO: ANTÔNIO CAMPOS SOBRAL -ADVS: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º