TJSP 14/09/2009 -Pág. 614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 554
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562.01.2002.021173-2/000000-000 - nº ordem 1369/2002 - Ação Monitória - FONECAMP TELEFONES LTDA ME X GERALDO
IOLANDO BATISTA - Dê-se vista dos autos pelo prazo legal - ADV LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL OAB/SP 74002
562.01.2004.024408-0/000002-000 - nº ordem 1151/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Impugnação - COMPANHIA
REAL DE CREDITO IMOBILIARIO X EMERSON JOSE MAINARDES E OUTROS - Processo nº. 2004.024408-0/2 (1151/04-2).
Vistos. Nos termos do v. acórdão que anulou a decisão de fls. 28/29, é de rigor a realização de perícia contábil, para apuração
do valor devido pelo impugnante Banco ABN Amro Real S/A aos impugnados. Para a realização da perícia contábil, nomeio o Sr.
Marcelo Antonio Brandi, que deverá ser intimado na Av. Washington Luiz, 32, CEP. 11050-200, para que apresente estimativa
de seus honorários, que serão adiantados pela instituição financeira e suportados, ao final, pela parte vencida, consistindo
a perícia na verificação do valor devido, em face da decisão judicial. Laudo em 30 dias, contados da data do deposito dos
honorários periciais. No prazo de 10 dias, poderão as partes formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Intime-se. ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CARLOS ASSUMPÇÃO NEVES NETO OAB/SP 204769
- ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 - ADV JOAO BOSCO BRITO DA LUZ OAB/SP 107699 - ADV ITACI
PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA OAB/SP 213419
562.01.2004.038835-6/000000-000 - nº ordem 15/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA X TUTILA RIBEIRO PARIZI - Dê-se vista dos autyos pelo prazo legal - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO
OAB/SP 88721 - ADV DANIELE SPRONI OAB/SP 236767 - ADV LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA OAB/SP 290280
562.01.2005.034998-9/000001-000 - nº ordem 1361/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MSC MEDITERRANEAN SHIPPING CO S/A X AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Processo nº 1361/2005
Vistos. Fls. 350/351: nada a decidir. As contas já se encontram desbloqueadas. Aguarde-se o depósito. Intime-se. - ADV LUIZ
CARLOS BITENCOURT OAB/SP 51248 - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684 - ADV LUIZ CARLOS
BITENCOURT OAB/SP 51248
562.01.2005.034998-9/000001-000 - nº ordem 1361/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MSC MEDITERRANEAN SHIPPING CO S/A X AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Processo nº 1361/2005
Vistos. Dou por penhorado o depósito de fls. 353. Intime-se a devedora na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial,
para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV LUIZ CARLOS BITENCOURT OAB/SP 51248 - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684 - ADV
LUIZ CARLOS BITENCOURT OAB/SP 51248
562.01.2006.025344-0/000001-000 - nº ordem 1015/2006 - Embargos de Terceiro - Execução de Sentença - ALEXANDRE
ORTEGA GONZALEZ X CONDOMINIO EDIFICIO TOULOUSE ET TOULON - Processo nº 1015/2006 Vistos. Fls. 185: recolha-se
o mandado independente de cumprimento. Após, expeça-se outro com o valor apresentado pelo exequente. Intime-se. - ADV
ELDER DE FARIA BRAGA OAB/SP 135514 - ADV BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER OAB/SP 139649
562.01.2006.033015-1/000000-000 - nº ordem 1282/2006 - Ação Monitória - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS
BANDEIRANTE - CEUBAN X LUCIANO GIAO BARBOZA - Processo nº 1282/2006 Vistos. Fls. 201: defiro. Apresente a autora
à minuta do edital (prazo: 30 dias). Intime-se. - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV FABÍOLA BRANDÃO
GONÇALVES OAB/SP 183853
562.01.2006.038394-9/000000-000 - nº ordem 1473/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X COMÉRCIO
DE PESCADOS SANTO ANTONIO LTDA E OUTROS - Processo nº 1473/2006 Vistos. Designe a serventia data única para
realização da praça do bem penhorado. Apresente o exequente à minuta do edital, fazendo constar expressamente a existência
de embargos à execução pendente de julgamento no Tribunal. Providencie a intimação dos executados. Oportunamente, ao
Seacon. DESIGNAÇÃO DE LEILÃO Designo o dia 14 de 12 de 2009, às 15.00 horas para a 2ª praça dos bens penhorados.
Intime-se. - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/SP 61167 - ADV GIOVANA FRANÇA BASSETTO OAB/SP 243471 - ADV
RENATO VIEIRA VENTURA OAB/SP 143052 - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/SP 61167 - ADV GIOVANA FRANÇA
BASSETTO OAB/SP 243471
562.01.2007.002578-8/000000-000 - nº ordem 118/2007 - Medida Cautelar (em geral) - EDGAR BISPO DOS SANTOS X
BANCO BANESPA - a FIM DE QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS, homologo, por sentença o acordo
de fls.216/217. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III do
CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção ao cartório do distribuidor e arquivem-se. - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/
SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FERNANDA
ROSELI ZUCARE ALFIERI OAB/SP 187520
562.01.2007.006092-0/000001-000 - nº ordem 253/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- ANIBAL PAULO NETO X BANCO REAL S/A - Processo nº 253/2007 Vistos. Dou por penhorado o depósito de fls. 410. Intimese o devedor na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, se assim
pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV ROSANGELA SANTOS JEREMIAS OAB/SP
194713 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539
562.01.2007.025616-4/000000-000 - nº ordem 772/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RIVALDO CURÁTOLO X
BANCO BRADESCO S/A - Processo nº 772/2007 Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP
160718 - ADV ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS OAB/SP 127175 - ADV APARECIDA BUENO REIS OAB/SP 112154
562.01.2007.041101-5/000000-000 - nº ordem 1635/2007 - Ação Monitória - PAULO RODRIGO NUNES BRASIL X PAULO
CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTROS - Processo nº 1635/07 Vistos. Fls. 222/223: Compulsando os autos, verifico que não houve
nova ordem de bloqueio “on line” nas contas do executado. Não obstante, revendo posicionamento anterior, observo que o saldo
bloqueado em conta-corrente bancária é suscetível de penhora, não só porque observa a ordem de preferência do artigo 655 do
Código de Processo Civil, mas principalmente porque se trata de “dinheiro em espécie ou em depósito... em instituição financeira”
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