TJSP 18/09/2009 -Pág. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 558
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(E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. ADV(S): MAURO DEL CIELLO E DANILO BARTH PIRES.
840.431-5/2 1 - SANTOS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - EBGDO(S):
PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E GUSTAVO GONÇALVES GOMES.
851.101-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): FELIPE DORGAN - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD E JOSÉ CHEIN
MASSUD E ADRIANO VIDIGAL MARTINS E SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN.
864.747-5/0 1 - SAO PAULO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
CLAUDETE CABELLO JOSÉ E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): ROBERTO MOREIRA DIAS E ROBERTO CARLOS KEPPLER
E MARIA ANGELICA PROSPERO RIBEIRO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN.
896.959-5/6 1 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): COMERCIAL GRA LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÁRCIA
FERREIRA COUTO.
899.687-5/6 1 - PIRATININGA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): MAURO MARTINAO - EBGDO(S): CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRATININGA - ACOLHERAM OS EMBARGOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): CARLOS GABRIEL SACOMANO
MONTASSIER E MIKAIL A. G. FARIA E JOSÉ RICARDO SOARES DAHER.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
531.337-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): YOSHIMITSU ONO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MICHELE GARCIA CAMILO E
JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO E ELISABETH ALVES JANE DE LIMA.
900.257-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): CBE BANDEIRANTE DE
EMBALAGENS S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
- DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA
FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): WANDER BRUGNARA E MAGNUS BRUGNARA E SONILDA MARIA S PEREIRA
E ANA PAULA COSTA MELO E GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI E EDISON FREITAS DE SIQUEIRA.
910.351-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DER E OUTROS - APDO(S): JOSÉ EDUARDO COCIO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI.
933.700-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): IGUATEMY JETCOLOR LTDA (ATUAL
DENOMINAÇAO DE) E IGUATEMEY OPERACIONAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IGUATEMY JETCOLOR LTDA
(ATUAL DENOMINAÇAO DE) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S):
FABIANA BETTAMIO VIVONE E EDUARDO FERRARI LUCENA E VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO.
942.980-5/9 - MATÃO - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA
BANDEIRANTES SA - APDO(S): CHEROKEE TRANSPORTES LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S):
LUCIANA TAKITO TORTIMA E MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE.
950.543-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COMERCIAL JOFERMAC LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S):
MARCELO ROBERTO BOROWSKI E CLEODILSON LUIZ SFORSIN.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
783.552-5/8 - BARUERI - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): TAN HOK GUAN - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): D B BRINQUEDOS S/A - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S):
DANIELA NAPOLI E ALEXANDRA LIE SHIRAISHI E ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES E MARIA LIA PORTO CORONA E
ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E PAULA FERNANDA V. NAVARRO MURDA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
