TJSP 19/10/2009 -Pág. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 578
890
S/A X DANILO IGOR DA SILVA NEVES - Fls. 59 - “Manifeste-se a autora em prosseguimento. Int.” - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
071.01.2009.018306-3/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EUNICE MONTEIRO TOZI - Fls. 38 - “A medida restritiva de liberdade
não mais encontra amparo legal, ante a revogação dos arts. 1º, do Decreto-Lei nº 911/69; e 66, da Lei nº 4.728/65, pela Lei
10.931/2004, com aplicação do princípio da retroatividade da lei nova mais benigna (lex mitior), o qual tem inteira pertinência
com o tema em questão, não sendo cabível suportar a imposição da medida restritiva referida quando os fundamentos jurídicos
que lhe davam sustentação foram regular e absolutamente revogados. Para a conversão pretendida à autora deve formular
pedido adequado, discriminando o valor do débito em atraso com toda a sua evolução, indicando taxas de correção monetária
e juros aplicados, periodicidade da imposição dos encargos, contendo todos os requisitos da inicial desta ação e os dados
essenciais e fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defenderse, exercendo o direito constitucional da ampla defesa. I.” - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061
071.01.2009.019316-2/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MARTA FELISBERTO PEREIRA JERONIMO - Fls. 53 - “Digam. Int.” - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/
SP 125332 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV GEANY MEDEIROS NUNES OAB/SP 228607
071.01.2009.023599-2/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Indenização (Ordinária) - SEVERINO GUERRA NETO X
FRANCISCO DOS SANTOS FALCÃO E OUTROS - Fls. 143 - “Manifeste-se o autor quanto à não citação dos co-requeridos (fls.
58). Int.” - ADV FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS OAB/SP 186413 - ADV FABIO GABOS ALVARES OAB/SP 152785 ADV RENATO TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597
071.01.2009.024907-8/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X VLADMIR BORTOLI JUNIOR - Fls. 56 - “Fls. 51/55: manifeste-se a requerente. Int.” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV FERNANDO BERTOLI BELAI OAB/SP 241608
071.01.2009.025319-5/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ASSIS & CARVALHO COBRANÇAS LTDA ME - “Aguarda-se manifestação por mais trinta dias.” - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
071.01.2009.028593-3/000000-000 - nº ordem 1291/2009 - Possessórias em geral - ADAUTO XAVIER X ANTONIO MARCOS
DOS SANTOS - “Manifeste-se o autor sobre contestação ofertada. Aguardando que o requerido recolha taxa da OAB para
juntada de sua procuração.” - ADV KELY DA SILVA ALVES OAB/SP 279592 - ADV JOÃO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 161796
071.01.2009.030715-1/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAYASE E HAYASE LTDA
X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Fls. 92 - “Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int.” - ADV CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 184055 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
071.01.2009.037963-1/000000-000 - nº ordem 1721/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO MARTINS,
ESPÓLIO X CAROLINE CRISTINA MARINHEIRO E OUTROS - Fls. 19vº - “AUTUE-SE. Citem-se para os termos da ação
proposta, observadas as advertências e formalidades legais. Em caso de pagamento fixo os honorários advocatícios em 20%
sobre o valor do débito. I.” (MANDADO EXPEDIDO) - ADV REINALDO BAPTISTA GUERRERO OAB/SP 53637
5° OFICIO CIVEL DA COMARCA DE BAURU
COBRANÇA DE PROCESSOS QUE ESTÃO COM CARGA AOS ADVOGADOS COM PRAZO VENCIDO E QUE DEVERÃO
SEREM ENTREGUES NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO. (16/10/09)
PROC.
0909/05 COM O DR. MARCELO RODRIGUES MADUREIRA - OAB 216464 DESDE 20/08/09
PROC.
0700/09 COM O DR. RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA OAB 266331 DESDE 24/08/09
PROC.
0942/95 COM O DR. JOSE MARQUES OAB 39204 DESDE 2,45/08/09
PROC.
0046/02 COMO DR. ANTONIO TONELLI JR. OAB 171.197 DESDE 27/08/09
PROC.
1394/09 COM O DR. BENEDITO MURÇA PIRES NETO OAB 151740 DESDE 31/08/09
PROC.
1655/01
PROC.
0713/94 COM O DR. EDUARDO JANZON RIBEIRO OAB 123199 DESDE 02/09/09
PROC.
0586/95 COM O DR. EDUARDO JANZON RIBEIRO OAB 123199 DESDE 02/09/09
PROC.
0440/99 COM O DR. EDUARDO JANZON RIBEIRO OAB 123199 DESDE 02/09/09
PROC.
1110/00 COM O DR. EDUARDO JANZON RIBEIRO OAB 123199 DESDE 02/09/09
PROC.
2523/01 COM O DR. EDUARDO JANZON RIBEIRO OAB 123199 DESDE 02/09/09
COM O DR. GERALDO BARBOSA DA SILVA JR. OAB 108925 DESDE 01/09/09
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
