TJSP 26/10/2009 -Pág. 2349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 583
2349
BERNARDO OAB/SP 216042 - ADV LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 200238
441.01.2002.000189-5/000000-000 - nº ordem 286/2002 - Inventário - JOSÉ MANUEL GOMES X JULIANA AUGUSTA
GOMES (DE CUJUS) - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 23 de outubro de 2009, em cumprimento
ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007,
da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O
SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor não promoveu, por mais de trinta dias, ato ou
diligência que lhe competia. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PESSOAL DO INVENTARIANTE E À INTIMAÇÃO PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP
62054
441.01.2002.000793-0/000000-000 - nº ordem 486/2002 - Declaratória (em geral) - JOSE AFONSO DE MELLO E OUTROS X
LUIS ANTONIO BASILIO E OUTROS - Nota de cartório: Recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV EDISON NAOTO OZIMA
OAB/SP 91264 - ADV NEUSA MARIA DE SOUZA OAB/SP 93110 - ADV MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS OAB/SP 202766
441.01.2002.003238-5/000000-000 - nº ordem 1366/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA AELIS X CICERO FERREIRA MACEDO - Vistos. Remeto o exeqüente a certidão de fls. 212. Int. - ADV
ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV PAULA FERREIRA SANTOS OAB/SP 205099 - ADV CARMEM LUCIA DE
CAMPOS OAB/SP 69522
441.01.2003.002846-3/000000-000 - nº ordem 1186/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE
CONTRATO - HENRIQUE VALDEMAR HEUSCHOBER E OUTROS X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCOCIO - Recebo
o recurso apresentado às fls. 184/186, em seus regulares efeitos. Manifeste-se a parte contraria com apresentação de contrarazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
FERREIRA GONCALVES OAB/SP 75145 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054
441.01.2003.002904-8/000000-000 - nº ordem 1204/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. F. R. X J. L. P.
D. L. - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do réu renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por
determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA QUE CANCELE A DESIGNAÇÃO ANTERIOR E INDIQUE OUTRO
DEFENSOR DATIVO AO RÉU. Ademais, ainda de acordo com a Portaria nº 4/2009 e em consonância com orientação constante
da cláusula sexta, parágrafo primeiro, do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem
dos Advogados do Brasil, INFORMO QUE FORAM FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 30% DO VALOR PREVISTO
NA TABELA, POIS O DEFENSOR APENAS APRESENTOU CONTESTAÇÃO. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP
194988 - ADV RENATA ABO ASSALI DE LOINAZ OAB/SP 148039.
441.01.2004.002316-8/000000-000 - nº ordem 5/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA MARIA VICENTE ME
X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCO S/A - Nota de cartório: Manifeste-se o interessado sobre a certidão
de fls. 171 (Deixou de expedir mandado de levantamento em favor de Marcelo L. Trindade tendo em vista que não consta nos
autos o comprovante de depósito judicial no Banco Nossa Caixa). - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV
RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908
441.01.2004.000516-6/000000-000 - nº ordem 394/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ELETROMOVEIS E
DECORACOES LTDA X LUIZ WAGNER TESSARI - Fls. 56 - Ao compulsar os autos constatei que o processo está parado por
mais de um ano por inércia das partes. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE E À INTIMAÇÃO
PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SUA ADVOGADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO
II e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - ADV CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639
441.01.2004.001503-0/000000-000 - nº ordem 744/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( KIBON ) X RS DE OLIVEIRA PANIFICADORA ME - Ao compulsar os autos constatei existir
pedido de vista dos autos fora de cartório pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR
PARA QUE SE FICA CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO. - ADV JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV REGINA RIBEIRO CELLINO DORIVAL OAB/SP 130624
441.01.2005.000168-0/000000-000 - nº ordem 246/2005 - Arrolamento - TADEU D’ AMORE X FLOREAL D’ AMORE (DE
CUJUS) E OUTROS - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV ANTONIO ROBERTO SANCHES
JUNIOR OAB/SP 223292 - ADV WILIAN BARBOSA DO MORRINHO OAB/SP 160721 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
OAB/SP 163369 - ADV WILIAN BARBOSA DO MORRINHO OAB/SP 160721 - ADV ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
OAB/SP 223292
441.01.2005.001756-3/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL CARLOS
BERTOLUCCI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - Compulsando os autos, observo que
houve pedido de desarquivamento do processo para vista fora de cartório. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº
4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO E INFORMO QUE FOI
DEFERIDA VISTA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, ADVERTINDO-O DE QUE, NA INÉRCIA, OS AUTOS RETORNARÃO AO
ARQUIVO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649
441.01.2005.002675-9/000000-000 - nº ordem 496/2005 - Arrolamento - MIRIAN HENRIQUE ROSSI X ALEXANDRE ROSSI
NETO - Fls. 84 CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 23 de outubro de 2009, em cumprimento ao
disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 4/2009, deste Juízo,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que o autor requereu a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
