TJSP 05/11/2009 -Pág. 1827 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 589
1827
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Cumpra-se o V. Acórdão. Embora o início da execução seja,
em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se
busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço
menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles
a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas desta região, não
prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir
os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo:
20 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
396.01.2006.003639-9/000000-000 - nº ordem 777/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PINTO DE MOURA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, é de rigor a
extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por ANTONIO PINTO DE MOURA em face do INSS,
com base no art. 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2006.004019-0/000000-000 - nº ordem 838/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO TAMBORLIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Sobre o cálculo dos honorários periciais apresentado pela
serventia (fls. 126), manifeste-se o requerido em cinco dias. Havendo concordância, requisite-se o pagamento, cumprindo-se,
no mais, a parte final do despacho de fls. 122. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO
DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2006.004855-0/000000-000 - nº ordem 972/2006 - Execução de Título Extrajudicial - OSVALDO PALOTA SOBRINHO
X LUIS LOPES MICHELMAN - Ante a juntada do oficio-resposta do Banco Nossa Caixa aos autos, manifeste-se a parte
exequente. - ADV RICARDO CICERO PINTO OAB/SP 124961 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676
396.01.2006.004916-2/000000-000 - nº ordem 989/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - V. T. D. C. R. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Expeça-se certidão de crédito em favor do “expert”. Após, arquivem-se. ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2007.005045-3/000000-000 - nº ordem 134/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TOPAZIO CORRETORA
DE SEGUROS S/S LTDA - Fls. 154 - Manifeste-se a exequente. - ADV LUÍS ANTONIO ROSSI OAB/SP 155723
396.01.2007.000995-5/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR KEIKO MATSUYAMA X
ELIAS BRAGA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 191 - Em 05 dias, deverão os réus/vencedores adaptarem o pedido, aos termos
dos artigos 475-I e seguintes do CPC. Após, retornem. - ADV LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS OAB/SP 231637 - ADV
VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS OAB/SP 95176
396.01.2007.001811-6/000000-000 - nº ordem 300/2007 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. E OUTROS X J. R. D. S. - Fls.
111 - Cite-se o executado por edital, com o prazo de 20 dias, cumprindo-se posteriormente, se necessário, o contido no art. 9º,
II, do CPC, oficiando-se à OAB local. - ADV MARCEL TORRES DE LIMA OAB/SP 201065
396.01.2007.002705-4/000000-000 - nº ordem 433/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL QUESADA DELASARI
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (Nota de Cartório: designado o dia 06/11/09, para retirada dos autos em cartório e
início dos trabalhos periciais) - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA OAB/
SP 124545 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424
396.01.2007.002792-0/000001-000 - nº ordem 445/2007 - Separação (Ordinário) - Execução de Sentença - P. F. D. G. X P.
G. D. G. - Fls. 56 - Recebo o recurso interposto pelo exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Após,
ao MP. - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV LIVIA PAVINI RAMOS OAB/SP 240147 - ADV VINICIUS PAYÃO
OVIDIO OAB/SP 166682
396.01.2007.002863-5/000000-000 - nº ordem 464/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X ANTONIO DJALMA BRAGA ME E OUTROS - Fls. 123 - Aguarde-se a comprovação da distribuição da
precatória por mais 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045
- ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 218065
396.01.2007.002865-0/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
X ANTONIO DJALMA BRAGA ME - Fls. 131 - Aguarde-se por mais 05 dias a comprovação da distribuição da precatória. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV ALOISIO BATISTA DE
OLIVEIRA OAB/SP 218065
396.01.2007.003743-9/000000-000 - nº ordem 581/2007 - Execução de Alimentos - A. P. B. X M. I. B. - Fls. 45 - Regularmente
intimado, o advogado do exequente não se manifestou nos autos. Destarte, oficie-se à OAB, solicitando indicação de advogado
em substituição, que deverá ser intimado para manifestação. - ADV LUIZ ALVES VILA REAL OAB/SP 35827
396.01.2007.004566-0/000000-000 - nº ordem 734/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SERVIMED COMERCIAL LTDA
X NOVOPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Fls. 78 - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV
DÉBORA GALHARDO DE CAMARGO COSTA OAB/SP 160131 - ADV RIBAMAR DE SOUZA BATISTA OAB/SP 57451
396.01.2007.004626-0/000000-000 - nº ordem 751/2007 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ROBERTO N BILLER & CIA LTDA - Fls. 132 - Sobre o depósito judicial efetivado pela executada (R$ 3.127,00),
manifeste-se o exeqüente em 05 dias. - ADV LUIZ GILBERTO BITAR OAB/SP 41256 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/
SP 152921
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
