TJSP 18/11/2009 -Pág. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 598
1102
DE MOURA PENTEADO E NEIDE MONTEIRO DA SILVA E OSMEIRY DE ANDRADE E SANDRA MARA ALVES DOS SANTOS
E SANDRA REGINA DA SILVA E SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA E WANDERCY DO NASCIMENTO GARCIA
PERES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA
CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): MARINA BENEVIDES SOARES E MANUEL S FERNANDES RIBEIRO E FÁBIO
RIBEIRO CREDIDIO.
929.953-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): ALCIDES ALQUATI
(E OUTROS) E ALBERTO VALARIO E ALCIDES LEAO SOBRINHO E ANNA FORTES COVRE E ANTÔNIA DA SILVA CRESPAN
E ANTÔNIA FERRAZ GRASSI E ANTÔNIO BENVINDO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO DOS SANTOS E ANTÔNIO PEREIRA DA
SILVA E BELMIRO SCARMINIO E DOMINGOS HENRIQUE E ERNESTO MARTIM E NAHIR DA CUNHA CORREA E ROSA
DE CAMPOS MIQUELETTI E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E ALCIDES ALQUATI (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DA RE E JULGARAM
PREJUDICADO O DOS AUTORES, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E
RENATO NALINI. - ADV(S): NELSON CÂMARA E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS.
930.550-5/4 - MONTE AZUL PAULISTA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AZUL
PAULISTA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCAS DO AMARAL SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S):
LUCIANO R CABRELLI SILVA E MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS.
931.037-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): ELISABETE ALEGRE SOARES
(E OUTROS) E RONALDO VICENTE VAIO E VERA LUCIA RIBEIRO BARBOSA E MARIA LUIZA ALBIACH BRANCO E SANDRA
REGINA LOPES DE PAULA MANELICHI E ZELINDA MARIA DE MENDONÇA BATISTA E CELMA MARIA PIRES SILVA
E TEREZA CRISTINA VICENTINI JOÃO E SUELY REGINA RIPAMONTE CALAZANS DIAS E LUSMAR ROCCA HERRERO
E ANA MARIA PALHUCA BRAZ E KATIA CILENE ESPLENDOR E ERMELINDA ANA FASOLINO MURBACH E ELIZABETH
APARECIDA CARAMELO PINTO E DOROTEA DJANIRA DO NASCIMENTO E SUELI MARTINS FERREIRA DA CORTE E LEVY
SUZUO SUZUKI E YARA ROSA MELO SUZUKI E SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO ROCHA E MARIA ELISA FRIZZARINI
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): RICARDO ARENA JÚNIOR E
LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO E FELIPE RIGUEIRO NETO E FABIOLA LEITE ORLANDELLI.
931.619-5/7 - PIRACICABA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): THIAGO LUCHETTI (E OUTROS) E MARISA
APARECIDA CIARAMELLO E MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE SOUZA CRUZATTO E TEREZA CALEFO BERTAIA
E DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - APDO(S): DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA E THIAGO LUCHETTI E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA ESTADUAL, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): ANTÔNIO
JOSÉ BOLDRIN E IGOR VOLPATO BEDONE E IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA.
933.170-5/1 - QUATÁ - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LUIZ
OTAVIO DE OLIVEIRA TOMAZ - APDO(S): LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA TOMAZ E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO DA FAZENDA ESTADUAL, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): THIAGO
PUCCI BEGO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FABBIO PULIDO GUADANHIN.
933.314-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): IOLANDA PEREIRA DIAS (E OUTROS) E FATIMA REGINA DE ALMEIDA E MARLI CANDIDA VIEIRA E
MARIA FERNANDA MARRANGHELLO E VERA LUCIA SOARES BORGES E LUCIO APARECIDO LOVISOTTO E NATALIA
PEREIRA LIMA PAGAN E ANDERSON PIMENTA DUARTE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): LUIZ EDUARDO PORTILHO
D ANTINO E FELIPE BALDUINO ROMARIZ.
933.469-5/6 - QUATÁ - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
JOSÉ VALDEMAR DA MOTA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E THIAGO PUCCI
BEGO E FABBIO PULIDO GUADANHIN.
933.701-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): ADEMAR DE SOUZA (E OUTROS) E
ADELAIDE DE JESUS NETTO BRANCO E ANTÔNIO LUIZ MAMEDE NETO E DINA LUIZA SGUAGLIA DUARTE DE OLIVEIRA E
DOUGLAS OLIVEIRA ANDREETO E NIONE EUCLIDES DA SILVA TRUPEL E ODETE APARECIDA VIEIRA E SANDRA REGINA
CRUZ E SIMONE PAIVA FERNANDES GABY E TEREZA SOARES DO NASCIMENTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E REGINALDO SOUZA GUIMARES.
934.066-5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA DO SOCORRO BALDEZ - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): JULIANA
YUMI YOSHINAGA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MIKA CRISTINA TSUDA E AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA E
MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA E MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E CÁSSIA PEREIRA DA SILVA.
934.293-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RUBENS HERNANDES ARGENTIN (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DE PESSOAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO
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