TJSP 19/11/2009 -Pág. 945 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 599
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Paciente: Marcelo da Silva Costa - Julgaram prejudicadA A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo
Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.229568-3 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Marcelo da Silva Costa - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.229871-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: CÁSSIA CILENE DA
SILVA GOMES - Paciente: Antonio Oliveira Monteiro Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CÁSSIA CILENE DA SILVA
GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.230933-1 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: JOAO DOS REIS NETTO
- Paciente: Ivan de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP)
990.09.230959-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Vanessa Boiati - Paciente:
Evandro Rodrigues - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, PRESERVADOS OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEFERIDA EM SEDE LIMINAR. V.U. Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
990.09.231026-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: GERALDO SANCHES CARVALHO
- Impetrante: Simine Borges Tomarchio (estag) - Paciente: Marcio Aparecido Bertolini - Conheceram em parte e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
990.09.231218-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Michael do Rosario - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. - Advogada: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.09.231356-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Márcia Pisciolaro - Paciente:
Leandro Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Márcia Pisciolaro (OAB: 211416/SP)
990.09.233716-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Sergio Ricardo Ferreira Paciente: Eliezer Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Ferreira (OAB: 132525/SP)
990.09.234577-0 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Imp/Pacien: Andre Eduardo Soares Cruz JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 990.09.234589-3 - Habeas Corpus - Lorena - Relator: Des.: Damião Cogan - Imp/Pacien: Jose Ventola - Denegaram a
ordem. V. U. 990.09.235609-7 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO
- Paciente: Amarildo da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: JULIANO
BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP)
990.09.236335-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Moyses Farouk da Silva Reis Paciente: Nilvan Mendes Macedo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Moyses Farouk da Silva Reis (OAB: 15397/BA)
990.09.236471-5 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: MARCO AURELIO CAPELLI
ZANIN - Paciente: Anderson Gonçalves de Camargo - Concederam a ordem, RATIFICADA A LIMINAR CONCEDIDA. V. U. Advogado: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB: 286248/SP)
990.09.236967-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:
Adenilson Rebouças Coutinho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.237281-5 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Ricardo Deodato da Silva Paciente: Matheus Henrique Cruzato - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.237881-3 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: ALESSANDRA REGINA
MELLEGA - Paciente: Zilmara Aparecida Sales - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ALESSANDRA REGINA MELLEGA
(OAB: 287300/SP)
990.09.238834-7 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Silvanio Hortencio Pirani Paciente: Bruno Alves de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP)
990.09.239807-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Geverson Freitas dos Santos Impetrante: Milton de Oliveira Campos - Paciente: Carlos Veliz Ore - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Milton de Oliveira
Campos (OAB: 171388/SP) - Advogado: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP)
990.09.240552-7 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Claudio Eneas Avalone - Paciente:
Ezequiel Vaz de Moraes - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 222, § 2º DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL APÓS O DECURSO DOS 30 DIAS DADOS PARA A DEPRECATA, VELANDO O JUÍZO PELA
RÁPIDA ULTIMAÇÃO DO FEITO. V.U. - Advogado: Claudio Eneas Avalone (OAB: 117200/SP)
990.09.240811-9 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Jose Alves dos Santos Denegaram a ordem. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
