TJSP 14/12/2009 -Pág. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 614
2073
CALDEIRA OAB/SP 177808 - ADV CARLA SALDEADO OAB/SP 167168
372.01.2009.004287-3/000000-000 - nº ordem 1246/2009 - Embargos à Execução - AGS DISTRIBUIDORA MEDICO
HOSPITALAR E PERFUMARIA LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 16 - Proc. 1246/09 - 2ª Vara Cível Ação:
Embargos à Execução Autor: AGS Distribuidora Medico Hospitalar e Perfumaria Ltda e outros. Réu: BANCO NOSSA CAIXA S/A
Recolha o autor as custas processuais e taxa de procuração. Anote-se. Sem prejuízo, certifique-se a interposição do presente
nos autos de execução, procedendo o embargante instrução deste feito com cópias das peças processuais relevantes (petição
inicial, título executivo, procuração do exeqüente, mandado de citação cumprindo e/ou penhora efetuada), observando-se o
disposto no art.544, §1°, infine c.c o art.736, parágrafo único, ambos do CPC, verificando que os pedidos terão o prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 - ADV MARCELO
BONELLI CARPES OAB/SP 121185
372.01.2009.004459-7/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Sumária de Concessão
de Auxílio-Doença - HELIO TEIXEIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Vistos. 1.
Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela
de mérito será apreciado após a apresentação de Defesa pelo Instituto réu, uma vez que, para a análise acerca de eventual
ilegalidade na suspensão do pagamento do benefício referido na inicial, reputo necessária a vinda aos autos de outros elementos
de convicção que permitam apreciar a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações iniciais. Para tanto,
depreque-se a citação da Autarquia requerida, com as cautelas de praxe, consignando que deverá trazer aos autos todo o
histórico que possua acerca da autora, inclusive laudos médicos, benefícios deferidos, prazos, tratamento, etc. Aguarde seu
regular cumprimento por 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, oficie-se àquele r. Juízo, solicitando a devolução
da Deprecata devidamente cumprida, ou informações sobre o seu cumprimento. Int. e dil. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO OAB/SP 250561
372.01.2009.005145-4/000000-000 - nº ordem 1364/2009 - Indenização (Ordinária) - VALTEC CALDEIRARIA INDUSTRIAL
LTDA X BANCO SAFRA S/A - Cite-se, ficando o(s) advertindo(s) do prazo 15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, CPC,
caso necessário. Int. Monte Mor, data supra. - ADV ODAIR CORDEIRO OAB/SP 186087
372.01.2009.005410-3/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRO ROBERTO DA
SILVEIRA X CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO DE CAPIVARI - CIRETRAN - DEINTER 2 - CAMPINAS - Fls. 17 Emende o autor a inicial, no prazo de 05 dias, a fim de incluir no pólo passivo o Departamento Estadual de Trânsito de São
Paulo - DETRAN, voltando-me conclusos. Int. - ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
372.01.2009.005640-3/000000-000 - nº ordem 1484/2009 - Revisional de Alimentos - J. L. S. X M. L. S. E OUTROS Processe-se em segredo de justiça e com isenção de custas. Tendo em vista a documentação acostada, vislumbro a alteração da
situação econômico-pessoal do requerente a justificar a antecipação de tutela ora em debate. Assim, defiro a tutela antecipada
para reduzir o valor da pensão alimentícia para 30% dos rendimentos líquidos do autor, divididos igualmente entre os filhos
Matheus Lisboa Silva, Maria Julia Leão Lisboa, Fernanda Oliveira Silva e Larissa oliveira Silva. Expeça-se ofício para desconto
em folha de pagamento, intimando-se o representante do autor para comparecer em Cartório para retirar o referido ofício.
Designo audiência de conciliação para o dia 11 de Fevereiro de 2010, às 11:30 horas. Intime-se o autor, na pessoa do seu
representante legal, a fim de que compareça à Audiência, acompanhada de advogado, importando sua ausência em extinção
e arquivamento do processo. Citem-se e intimem-se os requeridos, na pessoal da sua representante legal, consignando que,
não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução debate e julgamento, ocasião em que o réu deverá apresentar
contestação, nos termos da Lei 5.478/68, e devendo as partes trazerem a audiência testemunhas independentemente de
intimação e depósito prévio de rol, no máximo 3 (três) testemunhas para cada parte, sob pena de revelia. Intimem-se. Ciência
ao MP. - ADV FERNANDO VERARDINO SPINA OAB/SP 153675
372.01.2009.005658-9/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS CARMELO BRISCHI
X SAVAZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS E METAIS LTDA - ME - Deposite o autor as diligências do oficial de
Justiça no prazo de 05 dias. - ADV MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS OAB/SP 48544
372.01.2009.005669-5/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Mandado de Segurança - CARLOS EDUARDO DO AMARAL X
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Fls. 20 - Vistos. Emenda o autor a inicial, informando quem é a autoridade
coatora, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV VIANO ALVES DO ROSÁRIO OAB/SP 275245
372.01.2009.005716-3/000000-000 - nº ordem 1505/2009 - Separação (Ordinário) - S. B. L. X S. M. D. S. L. - Fls. 30 - Indefiro
o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo autor, que possui patrimônio e renda incompatíveis para aqueles que necessitam
efetivamente do beneficio. Até porque já recolheu as custas iniciais, tendo a presumir que ele tem condições de arcar com as
custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. O pedido de tutela antecipada será apreciado
após o contraditório, quando então será ouvida a parte contrária. Cite-se. Int. - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO
OAB/SP 121511
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE MOR EM 04/12/2009
PROCESSO:372.01.2009.005628
Nº ORDEM:13.01.2009/000580
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
