TJSP 07/01/2010 -Pág. 474 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 628
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583.00.2009.174763-5/000000-000 - nº ordem 1674/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Coletiva - SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO X HOLANDAPREVI
SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTROS - Fls. 761 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO OAB/SP 290018 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ANTONIO CARLOS
VIANNA DE BARROS OAB/SP 17663
583.00.2009.174919-2/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU BBA S/A X JOSE TADEU
NATAL - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 54). - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
- ADV TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL OAB/SP 219999
583.00.2009.176142-9/000000-000 - nº ordem 1702/2009 - Indenização (Ordinária) - R. L. M. X M. C. E OUTROS - Fls. 103
- Vistos Em face da certidão supra, devolvo o prazo legal para contestação aos réus. Int. - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI
OAB/SP 44514 - ADV RENATO LOTURCO OAB/SP 215192
583.00.2009.176396-7/000000-000 - nº ordem 1709/2009 - Prestação de Contas - JOSE CARLOS VICTOR SERGIO HAUER
SANTOS JUNIOR X SAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 211 - Recebo, em ambos os efeitos de direito, a
apelação interposta pela ré às fls. 200/209. Vista às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça- 1ª à 10ª Câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV EDGARD SILVEIRA
BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV RICARDO FISCHER OAB/SP 289041 - ADV FLÁVIA AZZI DE SOUZA OAB/SP 168553
583.00.2009.180342-1/000000-000 - nº ordem 1794/2009 - Indenização (Ordinária) - GERALDO DUTRA OLIVEIRA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 71 - Recebo, em ambos os efeitos de direito, a apelação interposta pelo autor às fls. 62/70. Vista
às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 11ª à 24ª Câmaras de Direito Privado, com as
nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV ERICA PINHEIRO OAB/SP 155067 - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/
SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
583.00.2009.181008-5/000000-000 - nº ordem 1806/2009 - Indenização (Ordinária) - GUILHERME NEPTUNE MARCON
X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Sentença nº 2893/2009 registrada em 16/12/2009 no livro nº 498 às Fls.
268/270: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral, que
fixo em R$25.000,00, corrigida a partir do ajuizamento da ação, com juros de 12% ao ano a partir da citação. Despesas pelo
réu, que condeno ao pagamento de honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I. Custas de
apelação: R$ 505,42. Custas de remessa: R$ 20,96. - ADV LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 257017 - ADV JOSE ANTONIO
ISSA OAB/SP 25295 - ADV RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO
ISSA SANDRI OAB/SP 145007
583.00.2009.182225-9/000000-000 - nº ordem 1832/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - AFFONSO MOREIRA
LEME JUNIOR X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE ABDC - SP E OUTROS - Fls. 31 - Tratando-se
de processo de jurisdição voluntária, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE SIGOLO LEVY OAB/SP
177454
583.00.2009.185073-9/000000-000 - nº ordem 1897/2009 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - ANTÔNIO ESTEVES
DE GOUVEA NETO E OUTROS X RADI MACRUZ E OUTROS - Fls. 258 - Fls.257. Conheço dos embargos de declaração
opostos por Intercor Instituto Interestadual de Cardiologia Ltda e outros, eis que são tempestivos, mas não identifico vício para
ser remediado. A ilegitimidade constitui um óbice formal à apreciação da demanda e, concretamente, os réus Radi Macruz e
Raquel de Fátima Rolim Borzani Ascar participaram de uma transação e foram excluídos, a partir de manifestação de vontade,
o que caracteriza desistência. Não há, portanto, engano. Isto posto, julgo improcedentes os presentes embargos, mantida
a sentença proferida tal como lançada. Int. - ADV ADONILSON FRANCO OAB/SP 87066 - ADV ASMAHAN ALESSANDRA
JAROUCHE OAB/SP 202782 - ADV DOUGLAS MELHEM JUNIOR OAB/SP 41804 - ADV BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA
OAB/SP 155958
583.00.2009.185585-0/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X REPRESENTAÇÕES
NISIGUTI LTDA - Fls. 56 - Ciência da devolução da carta precatória. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
583.00.2009.185590-0/000000-000 - nº ordem 1905/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO KASHIWAKURA X
JOSCELYNE FRANCINE FORRAT - Fls. 54v.- Ciência ao autor, acerca do ofício recebido da Receita Federal (fls. 53/54). - ADV
VALMIR DEZOTTI OAB/SP 129500 - ADV DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 162158 - ADV WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS OAB/SP 160641
583.00.2009.186840-1/000000-000 - nº ordem 1931/2009 - Arresto - DIREÇÃO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X FABRICIO BUENO ARNOSTI ME - Fls. 974 - Vistos, Recebo, em ambos os efeitos de direito, a apelação
interposta pelo réu, a fls. 958/971. Vista às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV NORIVALDO COSTA
GUARIM FILHO OAB/SP 50712 - ADV JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO OAB/SP 175019 - ADV CARLOS ALBERTO
MOURA LEITE OAB/SP 240790 - ADV DANILO SALVATORE LUPATELLI OAB/SP 277865
583.00.2009.188998-7/000000-000 - nº ordem 1983/2009 - Embargos à Execução - VALMAIN JEANS WEAR COMERCIO
DE ROUPAS LTDA E OUTROS X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Providencie o advogado do autor a
devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV PUBLIUS RANIERI OAB/SP 182955 - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
583.00.2009.189204-7/000000-000 - nº ordem 1996/2009 - Ação Monitória - E-MAIL ME S/S LTDA. X JARBAS FREIRE
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