TJSP 28/01/2010 -Pág. 2508 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 642
2508
Dr. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito.
PROC. 166/08 JP X RUBENS RODRIGUES CHAVES Ficam os advogados intimados acerca da decisão proferida nos
autos em 20/01/2010: “Encaminhe-se cópia do acórdão e do trânsito em julgado à Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Rio Claro SP, tendo em vista a expedição de guia de execução provisória, arquivando-se os autos a seguir.” Advogados Dr.
NELSON RIBEIRO FILHO, OAB-SP 256 029; e Dr. CARLOS ALBERTO A. SILVEIRA, OAB-SP 270 141.
Colégio Recursal
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 124/10 - Nº DE ORIGEM 1165/09 COMARCA DE PORTO FERREIRA/SP - IMPETRANTE: BANCO ITAÚ SA AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JEC DE PORTO
FERREIRA/SP Processe-se o “Mandamus”. Ausente, no caso,
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso a requisição de
informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova
conclusão ao Relator sorteado. Int. ADVOGADOS: RODRIGO
VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122.712 - DAVID ISSA HALAK OAB/SP
17674.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1554/09 - Nº DE ORIGEM 1354/08 COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP - IMPETRANTE: BANCO NOSSA
CAIXA S/A - AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
PIRASSUNUNGA/SP - Processe-se o “Mandamus”. Ausente, no caso,
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso a requisição de
informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova
conclusão ao Relator sorteado. Int. ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146.878 ELISANDRA D. MOUTINHO PRATA LEITE
OAB/SP 249.711
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1607/09 - Nº DE ORIGEM 1119/08 COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP - IMPETRANTE: BANCO NOSSA
CAIXA S/A - AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
PIRASSUNUNGA/SP - Processe-se o “Mandamus”. Ausente, no caso,
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso a requisição de
informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova
conclusão ao Relator sorteado. Int. ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146.878 ELISANDRA D. MOUTINHO PRATA LEITE
OAB/SP 249.711
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 121/10 - Nº DE ORIGEM 1324/08 COMARCA DE STA RITA PASSA QUATRO/SP - IMPETRANTE: BANCO
ITAÚ S/A - AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JEC DE
STA RITA DO PASSA QUATRO/SP - Processe-se o “Mandamus”. Ausente,
no caso, fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão
grave e de difícil reparação. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso a
requisição de informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os
autos com nova conclusão ao Relator sorteado. Int. ADVOGADOS:
RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122.712 - DAVID ISSA HALAK
OAB/SP 17674.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 120/10 - Nº DE ORIGEM 1168/09 COMARCA DE PORTO FERREIRA/SP - IMPETRANTE: BANCO ITAÚ S/A AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JEC DE PORTO
FERREIRA/SP - Processe-se o “Mandamus”. Ausente, no caso,
fundamentação relevante que demonstre a possibilidade de lesão grave e de
difícil reparação. Assim, INDEFIRO A LIMINAR. Dispenso a requisição de
informações. Ao Ministério Público e, por fim, remetam-se os autos com nova
conclusão ao Relator sorteado. Int. ADVOGADOS: RODRIGO
VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122.712 - DAVID ISSA HALAK OAB/SP
17674.
PIRATININGA
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
