Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 644
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486 - 994.09.382145-2 (0943305.5/7-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Centro Universitario das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Apelado: Joao Batista
Ciaco Neto - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogado: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/
SP) - Advogado: Fabricio Jorge Machado (OAB: 189375/SP) - Advogado: Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP)
487 - 994.09.382608-7 (0942441.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Antonio - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Mara Luiza Gonçalves da Silva (OAB: 225375/SP)
488 - 994.09.382899-7 (0942076.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Sueli Carneiro Cruz Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Advogado: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Juliana Costa Luciano (OAB: 255966/SP)
489 - 994.09.383138-0 (0942239.5/8-00) - Apelação - Jaú - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Arnaldo Luiz
Piotto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Jau - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo
(OAB: 81020/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB:
102868/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
490 - 994.09.383278-0 (0941382.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Aparecido Antonio Fernandes - Apelante: Adair Andrade Teles - Apelante: Luiz Wirges Tieri - Apelante: Wagner Fischer da
Rocha - Apelante: Paulo Cesar Venturini - Apelante: Darci Batista Mendonça - Apelante: Alcides Fortunato Filho - Apelante:
Luiz Henrique da Costa - Apelante: Johnson Pereira do Nascimento - Apelante: Francisco Lucildo Pereira Campos - Apelante:
Antonio Sergio Rabelo - Apelante: Tania Angela Guerra Falcao - Apelante: Diego da Silva - Apelante: Alex Kikonaga - Apelante:
Daniel da Silva Freitas - Apelante: Ana Paula Poi da Silva - Apelante: Salomao Almeida da Costa - Apelante: Fabio Santos
Camargo - Apelante: Mario Lucio Conilho - Apelante: Alexandre Gomes da Silva Filho - Apelado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Adolpho Alves
Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
491 - 994.09.383626-5 (0941008.5/7-00) - Apelação - Franca - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Marta de Souza - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB:
68735/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Gleison Daher Pimenta (OAB: 120216/SP)
492 - 994.09.383742-3 (0941099.5/0-00) - Apelação - Votuporanga - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bernardete Paes de Arruda Previatto - Advogado:
Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ana Ligia
Rodrigues (OAB: 207271/SP)
493 - 994.09.383866-7 (0941701.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Birola Confecçao e Comercio Ltdq - Advogado: Helio Jose Marsihlia Jr (OAB: 138661/SP) Advogado: .
494 - 994.09.384337-5 (0941974.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Rudi Rangel - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado:
Monica Gomes de Andrade do Amaral (OAB: 157906/SP)
495 - 994.09.386349-5 (0945327.5/1-00) - Apelação - Mairinque - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mairinque - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Malta Rodrigues - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues
(OAB: 232997/SP) - Advogado: Dayani Augusta Cardoso (OAB: 205859/SP)
496 - 994.09.388939-9 (0937892.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Chef Cozinha Indl Hosp Buffets Event Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
497 - 994.09.389087-3 (0938010.5/9-00) - Apelação - Franca - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Elizene
Aparecida Gomes - Apelado: Diretora Reg de Ensino da Diretoria de Ensino - Regiao de Franca - Advogado: Luiz Gilberto Lago
Junior (OAB: 167756/SP)
498 - 994.09.389196-9 (0938057.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo E-officio - Apelado: Roberta Jesus de Melo - Apelado:
Maria Moli Ribeiro - Apelado: Shirley Conceiçao Oliveira - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado:
Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
499 - 994.09.389267-8 (0938297.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: O Especialista Paes e Massas Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
500 - 994.09.389955-0 (0939648.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Satie Tanaka - Apelante: Osvaldo Fidelis - Apelante: Santinha de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
501 - 994.09.390857-6 (0938453.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mario Pereira - Advogado: Neiva Magali Judai Gomes
(OAB: 99169/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luciana Shintate Galindo (OAB: 234028/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º