TJSP 01/02/2010 -Pág. 872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 644
872
OAB/SP 108911
071.01.2002.015086-5/000000-000 - nº ordem 2566/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON PAULO LIRA BARO
- ESPOLIO X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 1572 - Vistos, etc. Diga, a Perita, sobre a impugnação
apresentada. Após, manifestem-se as partes. Int. (Fls. 1574/1597: Manifestem-se as partes acerca da manifestação da perita).
- ADV ANTONIO CARLOS BANDEIRA OAB/SP 88158 - ADV ELION PONTECHELLE JUNIOR OAB/SP 65642 - ADV JAIRO DE
FREITAS OAB/SP 23851
071.01.2008.000349-8/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TINTAS NEOLUX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X MARIA CARMO MOURA - Fls. 118 - V. Observa-se que dos documentos novos trazidos aos autos, não
foi dado vista à parte contrária (fls 107/117). Assim, manifeste-se a requerida. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV
THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 - ADV GENI PARUSSOLO BELITZ OAB/SP 89618
071.01.2008.014107-7/000000-000 - nº ordem 777/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - NASSIB NEME FILHO X
MARIA APARECIDA DE DEUS - Fls. 71 - Vistos, etc. Fls. 69/70: acolho a manifestação do exeqüente. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS OAB/SP 86350 - ADV JEANE ZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA
OAB/SP 176027
071.01.2001.019714-0/000000-000 - nº ordem 914/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X LUCYLENE CABRAL ZAMBALDO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 442 - Vistos,
etc. Oficie-se ao R. Juízo Deprecado para diligências no endereço indicado às fls. 436. Sem prejuízo, visando a celeridade
processual, cumpra-se o despacho de fls. 413, expedindo-se mandado para o endereço constante de fls. 439. Int. (Fls. 434/436:
Ciência de ofício da Receita Federal). (Fls. 438/440: Ciência de ofício do Instituto de Identificação ). - ADV ERASMO ZAMBONI
DE AQUINO NEVES OAB/SP 95055 - ADV MARCELO ALEX TONIATO PULS OAB/SP 161612 - ADV CELSO SARAIVA JUNIOR
OAB/SP 128350 - ADV RUBENS FIRMINO DE MORAES OAB/SP 27445 - ADV JORGE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
163922
071.01.2008.021402-7/000000-000 - nº ordem 1121/2008 - (apensado ao processo 071.01.2006.016999-6/000000-000 nº ordem 757/2006) - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ANA PAULA LOURENÇO X SIMONE
LOPES FERREIRA - Fls. 114/115 - V. Na presente Execução de Alimentos que ANA PAULA LORENÇO promove em face de
SIMONE LOPES FERREIRA, após o acidente ocorrido no dia 16 de novembro de 2.005, regular citação ocorrida em 02 de
fevereiro de 2.007, nos autos principais. Pela exeqüente, tendo em vista que não foi realizado o pagamento do valor devido
a titulo de alimentos, fixados à partir em 22 de junho de 2.006, a ser cobrado à partir de 10 de julho de 2.006, em um salário
mínimo, não obtendo êxito até a presente em receber o valor devido. Oficiado à Junta Comercial do Estado de São Paulo, foi
constatado conforme certidão de breve relato trazida aos autos, que a executada SIMONE LOPES FERREIRA, era detentora
de cotas de sociedade da empresa CERAMICA FERREIRA LOPES LTDA,. sediada no Município de Conchas, Estado de São
Paulo, (fls 96/102), sendo alterada a constituição da empresa excluindo a executada do quadro societário, em 02 de dezembro
de 2.005, ou seja após o acidente. Sucintamente, é o relatório DECIDO. Razão assiste ao exeqüente. Após a ocorrência do
acidente, retirou-se da sociedade a executada, deixando de ser sócia e redistribuindo suas ações à JOSÉ PAULO FERREIRA,
ficando assim reconhecida a ação fraudulenta realizada pela executada, , de conformidade com o disposto no artigo 592,II, do
CPC e 593, inciso II, do Código de Processo Civil. De conseqüência e pelos elementos contidos nos autos, declaro ineficaz a
redistribuição das cotas de sociedade da empresa cerâmica Ferreira Lopes Ltda, a JOSÉ PAULO FERREIRA, realizada pela
executada, devendo prosseguir a ação em seus ulteriores termos e atos processuais, procedendo-se a penhora sobre as cotas
de sociedade que a mesma possui, junto a empresa, expedindo-se o necessário. Oficie-se a JUCESP, dando ciência da decisão
proferida e para as providências que de fizerem necessárias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS OAB/SP 47469 - ADV
JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499
071.01.2008.022440-1/000000-000 - nº ordem 1173/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PLASUTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS X ARTHI COMERCIAL LTDA - Fls. 234/315 - Manifestem-se as partes acerca do
laudo pericial apresentado. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV ADAUTO SILVA EMERENCIANO OAB/SP
163405 - ADV BRUNO COSTA DE PAULA OAB/SP 247595
071.01.2008.023112-8/000000-000 - nº ordem 1208/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE
ENSINO X ANA PAULA OLIVEIRA FERNANDES E OUTROS - Fls. 119 - Vistos, etc. Fls. 118: defiro o sobrestamento pelo prazo
requerido. Após, manifeste-se nos cinco dias subseqüentes, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR
RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2008.026638-0/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X JONATAS
FIRMINO DE LIMA - Fls. 68 - Vistos, etc. 1- Providencie o sr. Escrivão Diretor à pesquisa eletrônica sobre eventuais endereços
do réu junto ao Bacen e CPFL. 2- INDEFIRO a expedição de ofício aos Cartórios Eleitorais, em face do disposto no § 3º, do
art. 26, da Resolução nº. 20.132, de 19/MAR/98, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. Int. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
071.01.2008.026638-0/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X JONATAS
FIRMINO DE LIMA - Fls. 71 - Vistos, etc... Sobre as informações prestadas pelo SIS BACEN JUD e CPFL, cópias em anexo,
manifeste-se o Requerente/Exeqüente. I. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/
SP 84314
071.01.2008.028277-5/000000-000 - nº ordem 1482/2008 - (apensado ao processo 071.01.2008.022514-6/000000-000 - nº
ordem 1180/2008) - Embargos à Execução - CENTERMAQ - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP X BANCO ABN AMRO REAL S.A.
- Fls. 151 - Vistos, etc. Face a manifestação do Perito, determino que o Banco apresente os documento faltantes, no prazo de
quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 259844 - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
