TJSP 03/02/2010 -Pág. 1747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 646
1747
ADV. DR(A). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB. 126.504
Agravado: CIRO NIGRO ENGRACIA DE OLIVEIRA
ADV. DR. WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA NETO OAB. 290.373
Decisão de fls. 157: Vistos.
Presente perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação, com fulcro no art. 558 do
CPC., dou efeito suspensivo para que se aguarde a apreciação deste recurso pela V. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juiz
de 1º grau a presente decisão, para suspender o curso do processo. Desnecessárias as informações. À parte contrária para
manifestação. Após ao sorteio da Turma Julgadora. Int. (a)- HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª
Circunscrição Judiciária.
RECURSO 481/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 550/09- JEC FRANCA
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: ANA FLÁVIA FERREIRA MARTINS
ADV. DR. MARCO AURÉLIO GERON OAB. 71.845
Decisão de fls. 150: Vistos.
Acolho a tese esposada na apócrifa petição de fls. 121/122 e determino a remessa dos
autos ao STF. Int. (a)- HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 479/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 4448/08 - JEC FRANCA
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: ANTONIO ACOSTA FERNANDES
ADV. DR. JOSÉ ANTONIO DE FARIA MARTOS OAB. 77831
Decisão de fls. 159: Vistos.
Fls. 129/130: Acolho e determino a remessa dos autos ao STF. Int. (a)- HUMBERTO
ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 554/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 593/08- JEC DE PEDREGULHO
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: ANTONIO DEVÓS
ADV. DRA. JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB. 17.156
Decisão de fls. 150: Vistos.
Acolho o pedido constante na apócrifa petição de fls. 124/125 e determino a remessa dos
autos ao STF. Int. (a)- HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 480/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 282/09- JEC FRANCA
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: FLORIPES DE OLIVEIRA CINTRA
ADV. DRA. THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB. 224.059 e
DR. JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO OAB. 201.414
Decisão de fls. 158: Vistos.
Acolho o pedido formulado na apócrifa petição de fls. 128/129 e determino a remessa dos
autos ao STF. Int. (a)- HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 556/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 764/08- JEC PEDREGULHO
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: ISAURA DEL FIUME TANAKA
ADV. DRA. JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB. 17.156
Decisão de fls. 207: Vistos.
Acolho o pedido de fls. 177/178 e determino a remessa dos autos ao STF. Int. (a)HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 588/09- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Ref. PROC. 877/08- JEC DE PEDREGULHO
Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV. DR(A). LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB. 50.518 e
DRA. LAVÍNIA RUAS BATISTA OAB. 157.790
Agravado: ALAOR RODRIGUES
ADV. DRA. JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB. 17.156
Decisão de fls. 186: Vistos.
Acolho o pedido de fls. 156/157 e determino a remessa dos autos ao STF. Int. (a)HUMBERTO ROCHA- Juiz Presidente do Colégio Recursal da 38ª Circunscrição Judiciária.
RECURSO 419/09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃORef. PROC. 1921/09- JEC FRANCA
Embargante: JAIR APARECIDO DE SOUZA
ADV. DR(A). ANTONIO THALES GOUVÊA RUSSO OAB. 102.021 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
