TJSP 08/02/2010 -Pág. 2598 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2598
474.01.2009.001860-9/000000-000 - nº ordem 85/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ALIANÇA X ALICE APARECIDA CARDOSO - Fls. 13 - 1- Fls.12: defiro. 2- Determino a exclusão do executado DORIVAL R
DA SILVA, do pólo passivo da presente execução e a inclusão no referido pólo da Sra. ALICE APARECIDA CARDOSO. 3Após, providenciadas as cópias necessárias e diligências; cite-se, conforme determinado no despacho de fls.07. - ADV RAUL
BERETTA OAB/SP 54699
474.01.2009.001873-0/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMAURI JORDÃO X BV
FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 33 - Manifeste-se o autor se possui interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV ANTONIO MORELLI SOBRINHO OAB/SP 122351
474.01.2009.001875-6/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Precatória (em geral) - GERALDO DE FAVERI X EUGENIO ZANI
- Fls. 178 - Sobre a impugnação a avaliação, manifeste-se o exequente. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/
SP 100882 - ADV JOSE RICARDO ZANCHETTA OAB/SP 131968
474.01.2009.001875-6/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Precatória (em geral) - GERALDO DE FAVERI X EUGENIO ZANI
- (Deverá o Procurador do exequente recolher 01 diligência do sr. oficial de Justiça no valor de R$ 12,12, para intimação do
executado, bem como, comparecer em cartório e retirar o edital de leilão) - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/
SP 100882 - ADV JOSE RICARDO ZANCHETTA OAB/SP 131968
474.01.2009.002024-4/000000-000 - nº ordem 908/2009 - Separação Consensual - R. F. Z. V. E OUTROS - (Aguardando
a retirada, no prazo legal, da certidão de honorários já expedida) - ADV PATRICIA LUCIEN BERGAMO CANATTO OAB/SP
114823
474.01.2009.002108-2/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - OMAIR BENTO DE
ALMEIDA - Fls. 20 - 1- Diante da prova documental oferecida (fls. 05/09 e 14/17) e da concordância manifestada pelo Dr.
Curador Geral (fls. 19), DEFIRO o pedido inicial (fls. 02/03), autorizando sejam feitas as devidas e necessárias averbações à
margem do assento de casamento n.° 225, fls. 13vº, do Livro n° B-02, do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Rio Verde
de Mato Grosso - MS (fls. 08), para que dele fique constando que o requerente é nascido no município de MARAPOAMA - SP,
e não como constou. 2- Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e arquive-se. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP
142170
474.01.2009.002122-3/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - LUIZ BERETA E
OUTROS - Fls. 45/48 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls.02/04. Expeçam-se os mandados necessários. Custas pelos
requerentes. P.R.I.C - ADV MAERCIO ANTONIO AMATO OAB/SP 13657
474.01.2009.002535-3/000000-000 - nº ordem 938/2009 - Revisional de Alimentos - F. C. D. A. X M. R. F. - Fls. 24 Providencie o autor cópia do título executivo, devidamente homologado pelo Juízo. - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/
SP 32112
474.01.2010.000079-3/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. D.
O. X C. A. D. S. - Fls. 14 - 1- Em face do que consta a fls. 11, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita, e, em conseqüência, nomeio-lhe para procurador o Dr. CHRISTIAN PARDO NAVARRO, OAB/SP. N° 139.361, Advogado
indicado pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- CITE-SE, pessoalmente, o demandado, constando do
mandado às advertências legais. O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, fluirá a partir da juntada aos autos do mandado
devidamente cumprido. - ADV CHRISTIAN PARDO NAVARRO OAB/SP 139361
474.01.2010.000080-2/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Execução de Alimentos - K. E. T. X S. C. T. - Fls. 20 - 1- Em face
do que consta a fls. 11, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em conseqüência, nomeiolhe para procurador o Dr. CHRISTIAN PARDO NAVARRO, OAB/SP. N° 139.361, Advogado indicado pela Ordem os Advogados
do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Manifeste-se o exequente sobre a cota ministerial de fls. 19. - ADV CHRISTIAN PARDO
NAVARRO OAB/SP 139361
474.01.2010.000089-7/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Revisional de Alimentos - C. B. D. S. X P. L. D. S. - Fls. 18 - Em
face do que consta a fls. 7, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em conseqüência,
nomeio-lhe para procuradora a Dra. CRISTIANE MALUF FERNANDES, OAB/SP n° 169.412, Advogada indicada pela Ordem os
Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. Cite-se a(o) ré(u) e intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência
de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 05/04/2.010, às 14h40min, acompanhados de seus Advogados
e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando na ausência desta(e) em arquivamento do pedido
e a daquele(a) em confissão e revelia (Lei n. 5.478/69, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar,
desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida de testemunhas e à prolação da sentença.
Ausentes os pressupostos legais (periculum in mora e fumus boni juris), indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se ao empregador,
a fim de que o mesmo remeta a este Juízo, no prazo de 5 dias, a relação dos seis (06) últimos salários e demais vantagens,
percebidos pelo requerido. - ADV CRISTIANE MALUF FERNANDES OAB/SP 169412
474.01.2010.000090-6/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - G. C. S. C. X E. G. Fls. 19 - 1- Em face do que consta a fls. 6, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e,
em conseqüência, nomeio-lhe para procuradora a Dra. ROSE MARY FURTADO MEZACASA, OAB/SP. n° 214.395, Advogada
indicada pela Ordem os Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Cite-se o(a) requerido(a), nos termos do artigo 36, da
Lei n° 6.515/77. - ADV ROSE MARY FURTADO MEZACASA OAB/SP 214395
474.01.2010.000092-1/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. G. E OUTROS
- Fls. 16 - 1- Em face do que consta a fls. 8 e 10, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e,
em conseqüência, nomeio para procuradora da requerente a Dra. KEYLA DIAS LUJAN RAMOS, OAB/SP n° 245.217, e para
requerido a Dra. KARIME FRAXE BOTOSI, OAB/SP. n° 216.915, Advogadas indicadas pela Ordem os Advogados do Brasil desta
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