TJSP 24/02/2010 -Pág. 1053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
1053
AZEVEDO OAB/SP 179534 - ADV CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/SP 145207
333.01.2008.001838-8/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TÁCITO ANTONIO FERREIRA
X BANCO SANTANDER BANESPA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Às contrarrazões. Arbitro honorários ao procurador em 70% do valor máximo da tabela da DP/OAB. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para douta apreciação, com as homenagens deste juízo. Int.
- ADV DOUGLAS VENÂNCIO PIRES OAB/SP 194185 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447
333.01.2008.002873-4/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA CRISTINA MATOS BETETO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou acórdão que
produziram a formação de título executivo judicial. Requeira o vencedor, caso queira, a execução de sentença, nos termos da
Lei n. 11.233/05, que alterou o Código de Processo Civil, apresentando, desde logo, o demonstrativo discriminado e atualizado
do débito exeqüendo (CPC, art. 475- B, caput). Nada sendo requerido em seis meses, aguarde-se eventual provocação do
interessado em arquivo (CPC, art. 475-J, parágrafo 5º.). Se a parte executada não for da terra ou não mais estiver domiciliada
nesta comarca, o exeqüente poderá optar por mover a execução no juízo cível do local onde se encontrem os bens sujeitos
à expropriação, e naquele juízo, deverá requerer a remessa dos autos deste processo judicial (CPC, art. 475-O e parágrafo
único). Int. - ADV MARIA ELIDA SMANIOTO OAB/SP 100428 - ADV SILVIO ORTI OAB/SP 216322 - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
333.01.2009.000882-2/000000-000 - nº ordem 431/2009 - Execução de Alimentos - K. F. R. D. O. X V. M. D. O. - Vistos.
Em vista da concordância da exeqüente e do Dr. Promotor de Justiça, homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 32/34, referente as parcelas em atraso. Intime-se o executado
desta homologação. Independentemente do cumprimento do acordo, oficie-se à empregadora para desconto da pensão
mensal. Suspendo a execução, até seu término, o que faço com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil. Arbitro
honorários ao procurador em 70% do valor máximo da tabela da DP/OAB. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e
nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova
intimação (Comunicado CG. Nº 1307/2007). Int. - ADV ELISABETE DOS SANTOS TABANES OAB/SP 95031 - ADV LUCIANO
STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 208790
333.01.2009.001489-9/000000-000 - nº ordem 771/2009 - Execução de Alimentos - L. E. B. E OUTROS X F. L. B. - Vistos.
Intimem-se os exeqüentes para que apresentem esclarecimentos quanto ao valor do débito, uma vez que os recibos juntados
pelo executado às fls. 24/25, referem-se ao mesmo período apresentado às fls.05. Int. - ADV ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO OAB/
SP 160689
333.01.2009.001561-4/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE - ANDERSON PAIXÃO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o
recurso interposto pelo requerente e requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC., art. 520). Às contrarrazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para douta apreciação, com as homenagens deste juízo.
Int. - ADV WAGNER VITOR FICCIO OAB/SP 133956 - ADV LUCIANO CESAR CARINHATO OAB/SP 143894
333.01.2009.001588-0/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Alvará - GERSON BENTO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por 15
dias o cumprimento integral do despacho proferido às fls. 13. Na inércia, intime-se o requerente a dar andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS OAB/SP 72267
333.01.2009.001612-3/000000-000 - nº ordem 840/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X MARCELO HENRIQUE DA COSTA - Diante, pois, do exposto e mais que dos autos
constam, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de seus aspectos de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III do
CPC, e, por conseqüência, revogo a liminar concedida nos autos às fls. 20 e verso. Condeno o autor ao pagamento das custas e
despesas processuais, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
333.01.2009.002699-7/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
V. S. D. M. X E. B. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade proposta por Karoline Vitória Souza de Melo em
relação a Edevaldo Bueno. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade a ser sanada. Defiro
a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para que seja agendada a realização de exame DNA. Faculto às partes a
apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em cinco dias. Int. - ADV CLODOALDO ROBERTO GALLI OAB/
SP 145388
333.01.2009.002722-7/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Arrolamento - APARECIDA LEME SCOLA X RAFAEL SCOLA Obs.: Não apurado valor a ser recolhido. Vista dos autos à inventariante, para as últimas declarações, em cinco dias. - ADV
CLODOALDO ROBERTO GALLI OAB/SP 145388
333.01.2009.002973-7/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB. AUX. DOENÇA
C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DAS GRAÇAS HUNAS SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela autora. Aguarde-se
o decurso do prazo para oferecimento de impugnação (fls. 73). Int. - ADV ALEXANDRE CRUZ AFFONSO OAB/SP 174646
333.01.2009.002995-0/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Alvará - APARECIDA RIBEIRO CASSIMIRO - Autos com vista ao
requerente/exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob
pena de arquivameento (art. 267, III, do C. P. C.). - ADV ELISABETE DOS SANTOS TABANES OAB/SP 95031
333.01.2009.002998-8/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Tutela - A. D. N. X A. P. - Autos com vista ao requerente/exequente
para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32vº, informando que deixou de citar o requerido,
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