TJSP 07/04/2010 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
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Judiciária); Advogado: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP); Advogada: VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA
CUNHA (OAB: 210347/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/
SP);
990.10.142554-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 292.01.2008.013756-1/000000-000; Assunto: Restituição de área; Agravante: Manuel Freire André; Advogado:
Thiago Luis Huber Vicente (OAB: 261821/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Andrea Marcia de Brito
Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP);
990.10.142564-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2010.001181-0/000000000; Assunto: Fornecimento de Gás; Agravante: José Eduardo Schincariol Soares de Moraes; Advogado: Rafael Luis Gameiro
Cappelli (OAB: 253432/SP); Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Agravado: Gás Natural São
Paulo Sul S/A;
990.10.143112-2; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.008435-7/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Reinaldo Zacharias (Assistência
Judiciária); Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP);
Agravante: Adriano Adolfo Lima; Agravante: Odete da Silva; Agravante: José de Lima Carneiro; Agravante: Jonas de Campos;
Agravante: José Roberto Bezerra Lima; Agravante: Nerivaldo José Santana Reis; Agravante: Alexander Dias Soares; Agravante:
Anderson Aparecido de Carvalho; Agravante: Jesualdo Henrique Dourado; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo (E
outros(as)); Agravado: Serviço Funerário do Municipio de São Paulo;
990.10.143360-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Distrital; Nº origem: 301.01.2009.002926-2/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogado: MARCELO
STEFAN WILD (OAB: 272947/SP); Agravado: José Carlos Marques Pierre (E outros(as)); Advogado: Marcus Menezes (OAB:
242390/SP); Advogada: Roberta de Castro Neves Sperandio (OAB: 275224/SP); Agravado: Jamal Naim Ayache; Agravado:
Sumaya Naim Ayache; Agravado: José Carlos da Rocha; Agravado: Mire Hussein Mahmoud da Palma; Agravado: Nilton Messora;
Agravado: Claudio Antonio Marques da Silva; Agravado: Viviane Macchione Souza;
990.10.143416-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.005148-3/000000-000; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância;
Agravante: Jorge Luiz dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); Agravado: Del
de Pol Presid da 01 Unid Processante Perman da Div de Proces Adm da Corregedoria Geral da Policia Civil do Est Sp;
990.10.143421-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 2324/2005; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria de Plásticos Indeplast
Ltda; Advogada: MARIANGELA DAIUTO (OAB: 185939/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO
YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB: 153334/SP);
990.10.143497-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2004.052231-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Ullian Esquadrias Metálicas Ltda; Advogado: VALTER DIAS PRADO (OAB: 236505/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA BERTAZONI (OAB: 119251/SP);
990.10.143529-2; Ação Rescisória; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
638.01.2008.005696-3/000000-000; Assunto: Municipais; Autor: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista; Advogado: Domingos
Batista Patuto (OAB: 47873/SP); Réu: Valdeci Maria de Souza; Réu: Adão Cardoso da Silva;
990.10.143580-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.008090-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Donizete Queiroz;
Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.143593-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 024.01.2010.000225-4/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Laercio Delalata (E outros(as));
Advogado: Anizio Tozatti (OAB: 71551/SP); Agravante: Neide Aizza Delalata; Agravado: Cesp Companhia Energetica de São
Paulo; Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP); Advogado: Taize Andrea Athayde Bonafé (OAB: 8961/MS);
990.10.143615-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 509397/1997; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: S/A Industrias Reunidas F. Matarazzo;
Advogado: Milton Pestana Costa Filho (OAB: 261113/SP); Advogado: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB: 141946/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
990.10.143704-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
577.10.000097-7; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Adriano Wagner Justino da Silva; Advogada: SABRINA
AMORIM PANTALEÃO (OAB: 237686/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
990.10.143754-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 361.01.1977.000126-6/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Daee Departamento de Aguas e Energia
Eletrica; Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP); Agravado: Tokusigue Fosokawa (E outros(as)); Advogada: DIANA
HELENA DE C GUEDES M ZAINAGHI (OAB: 91640/SP);
990.10.144101-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
451.01.2005.500401-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Jose Luiz Infantozzi Teixeira; Advogada:
Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines
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