TJSP 26/04/2010 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 699
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jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso, com fundamento
na regra do artigo 557, § 1º A do CPC. (REG. C/ 3 FLS.) - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.104743-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iraides Conrado de Morais - Agravado: Henrique
Duarte Prata - fLS. 106/107: ...6- Recebo o agravo na forma de instrumento e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO requerido,
por motivos de ordem prática e lógica, pois, caso o entendimento desta C. 2ª Câmara julgadora seja no sentido de dar
provimento a este recurso, a remessa dos autos à comarca de Barretos causará tumulto desnecessário ao feito. 7.Requisitemse as informações judiciais de praxe. 8.Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta de agravo no prazo legal.
9.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)
(s) para resposta. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB: 139133/SP) - Otavio
Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP) - Eduardo Vieira Petrov (OAB: 254077/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.106533-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. C. de S. - Agravado: A. N. de A. - Fls.11/12: ...nego
seguimento ao recurso, manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC). - Magistrado(a) - Advs: THAIS JUREMA SILVA (OAB:
170220/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.116421-3 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Praias Paulistas S/A - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 26ª
Vara Civel do Foro Central da Comarca de Sao Paulo - fls.359: ... Defiro, então, a medida liminar, para que o juízo determine
a intimação da ré, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de hipoteca judiciária
formulado pelas autoras. Comunique-se e solicitem-se as informações de praxe. - Magistrado(a) - Advs: MAERCIO TADEU
JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB: 46382/SP) - RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB: 53182/SP) - Páteo do Colégio Sala 513
Nº 990.10.117550-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marconi de Almeida Ferreira (E sua mulher) e outro
- Agravado: Projeto Viver Fases Iii e Iv Empreendimentos Imobiliarios Limitada - FLS.12/13: ... Ao recurso nega-se seguimento
nos termos do art. 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível... (reg. c/ 2 fls.) - Magistrado(a) - Advs: CRISTIANE
QUEIROZ FERNANDES MACEDO (OAB: 128529/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 990.10.148925-2 - Agravo de Instrumento - Cabreúva - Agravante: Maria Leila Palma Pellegrinelli - Agravado: Aplam
Participaçoes Ltda - Agravado: Mipal Industria de Evaporadores Ltda - Agravado: Antonio Claudio Montiani Palma - Agravado:
Paulo Cezar Montiani Palma - Fls. 139: Fls. 136/137: A partir da unificação dos Tribunais, em janeiro de 2005, foi adotado o
critério de prevenção pela cadeira. Em conseqüência desta prevenção, o afastamento dos juízes que participaram do julgamento
anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga (art.
102, § 1º, do Regimento Interno). Desse modo, remanesce a prevenção da cadeira do Magistrado que primeiro conhecer da
causa, após a unificação dos Tribunais, independentemente da composição da Turma julgadora, uma vez que a prevenção da
Câmara se estabelece pela prevenção da cadeira do Relator e não por outro critério. Nesses termos, acolho a representação.
Redistribua-se o presente feito ao Juiz Substituto em 2º Grau Elcio Trujillo, que assumiu o acervo deixado pelo desembargador
José Carlos Ferreira Alves na 7ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelos processos nº 994.08.136666-9
(620.663.4/0-00) e 994.09.276106-0 (691.939.4/5-00). - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: PAULO SERGIO RESTIFFE (OAB:
131914/SP) - MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 169231/SP) - ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB: 180675/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.027545-0 (0367026.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Sole - Apelante: Gislene Silva Piacente
Sole - Apelante: Ademir Tobias de Moraes - Apelante: Nancy Shyrley de Moraes - Apelante: Agostinho Jose Machado - Apelante:
Maria do Carmo Nunes dos Santos Machado - Apelante: Amauri de Oliveira - Apelante: Selma dos Santos de Oliveira - Apelante:
Ana Lima da Silva - Apelante: Anderson Ferreira Gonçalves - Apelante: Antonio Augusto da Silva - Apelante: Marina Marcel
Guedes da Silva - Apelante: Antonio Carlos Gonçalves do Nascimento - Apelante: Rita de Cassia Verones de Andrade do
Nascimento - Apelante: Antonio Carlos Silva Bastos - Apelante: Maria do Carmo da Silva Bastos - Apelante: Cristovam Silva
Bastos - Apelante: Maria Eliane Bosso Bastos - Apelante: Antonio Jose dos Santos de Jesus - Apelante: Maurice Soares Araujo
dos Santos - Apelante: Antonio Jose Maria - Apelante: Maristela Souza Oliveira Maria - Apelante: Dorival Biazi - Apelante:
Antonieta Miranda Biazi - Apelante: Francisco Airton Sales - Apelante: Angela Maria Biazi Sales - Apelante: Elisangela da Silva
- Apelante: Ernesto Ferreira do Amaral - Apelante: Odila Ferreira do Amaral - Apelante: Jefferson Rodrigues Alves da Silva Apelante: Euvaldo Batista Neves - Apelante: Expedito Luiz da Silva - Apelante: Isabel Lopes da Silva - Apelante: Francisco Assis
dos Santos - Apelante: Francisca Meire Soares dos Santos - Apelante: Francisco Barreiro de Brito Neto - Apelante: Silvana
Aparecida Monteiro de Lima Brito - Apelante: Francisco Carlos Albano - Apelante: Cleonice Aparecida Valim Albano - Apelante:
Francisco Carlos Xavier - Apelante: Francisco de Assis da Silva - Apelante: Severina Gildete Leal Silva - Apelante: Francisco de
Paula Junior - Apelante: Julia Teles de Paula - Apelante: Geraldo Jose da Silva - Apelante: Vilma Marai de Melo Silva - Apelante:
Helio Flavio Nicolau - Apelante: Valquiria Gonçalves Barca Nicolau - Apelante: Lucilena de Souza Lima - Apelante: Jorge Jose
da Silva - Apelante: Veronica Bezerra da Silva - Apelante: Jose Pinto Coelho - Apelante: Maria Lucia Leme de Souza - Apelante:
Joselito Santos de Jesus - Apelante: Francisco Assis Soares de Jesus - Apelante: Luiz Carlos Costa - Apelante: Deise Balboni
Cintra Costa - Apelante: Marcelo Alessandro da Silva - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelante: Marco Antonio Maceu - Apelante:
Maria Aparecidda Chagas Maceu - Apelante: Jose Carlos Maceu - Apelante: Maria Aparecida da Silva Maceu - Apelante: Moacir
Antonio dos Santos - Apelante: Cleonice Soares dos Santos - Apelante: Odair Soares de Oliveira - Apelante: Olmi Soares de
Oliveira - Apelante: Orlando Gonçalves - Apelante: Dirce Merizio Gonçalves - Apelante: Oswaldo Cruz Furtado Filho - Apelante:
Orlando Gonçalves - Apelante: Dirce Merizio Gonçalves - Apelante: Oswaldo Cruz Furtado Filho - Apelante: Marcia Regina
de Souza Furtado - Apelante: Paulo Raimundo Lopes - Apelante: Aurea Aparecida Lopes - Apelante: Paulo Roberto de Souza
Morgado - Apelante: Maria Rozana de Macedo Morgado - Apelante: Ramon Lopes Carrilho - Apelante: Marieta Teotonio dos
Santos Carrilho - Apelante: Reinaldo Joao Alboccino - Apelante: Rodolfo Santana - Apelante: Fatima Aparecida Francisco
Santana - Apelante: Sergio Pereira de Souza - Apelante: Maria Lucia Pereira de Souza - Apelante: Silvanio Gonzaga dos Santos
- Apelante: Maria Monica Alves dos Santos - Apelante: Valdir Cuenca Marques - Apelante: Sandra Aparecida de Lima Marques
- Apelante: Edgard Vladmir Lourenço - Apelante: Adriana Araujo Ramos Lourenço - Apelante: Valter Vogel Filho - Apelante:
Sidneia Basilio da Silva - Apelante: Walter Borsody - Apelante: Leonor Fernandes Borsody - Apelado: Jalico Empreendimentos
Ltda - Fls.2528: Homologo a desistencia do recurso manifestada pelo autores Antonio Carlos Silva Bastos e Maria do Carmo da
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