TJSP 14/05/2010 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 713
582
Lourdes Fernandes - Requerente: Davismar Fernandes Miranda - Requerente: Iraci Ferreira de Miranda - Requerente:
Leandro Borges de Oliveira - Requerente: Vanuza Borges de Oliveira da Silva - Requerente: Geraldo Gomes da Silva
- Requerente: Adão Luiz Pinto - Requerente: Alex Andrade dos Santos - Requerente: Cleide Andrade dos Santos Requerente: Rogerio da Cruz - Requerente: Vera Lucia Messias - Requerente: Kelly dos Santos Silva - Requerente: Ione
Laurinda de Souza - Requerente: José Natalino S Cruz - Requerente: José Aparecido dos Santos - Requerente: João de
Deus dos Santos - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LAURICE KANAAN COSTA (OAB:
174893/SP)
54 - 990.10.108571-2 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Relator Renato Nalini - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravado: Auto Posto Shopping de Pedreira Ltda - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI
(OAB: 208954/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
55 - 990.10.121823-2 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Renato Nalini - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Denise M. Ferreira - Me
56 - 990.10.143593-4 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Regina Capistrano - Agravante: Laercio Delalata (E
outros(as)) - Agravante: Neide Aizza Delalata - Agravado: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Advogado: Anizio
Tozatti (OAB: 71551/SP) - Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP) - Advogado: Taize Andrea Athayde
Bonafé (OAB: 8961/MS)
57 - 990.10.149970-3 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Regina Capistrano - Agravante: Usina da Barra
S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Santa Bárbara Agrícola
S/A - Interessado: Usina Costa Pinto S/A Açúcar e Álcool - Advogado: ANTONIO EVARISTO MAROT (OAB: 23538/SP) Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Advogado: PAULO ROBERTO FARIA (OAB: 35017/SP) - Advogado:
SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB: 81322/SP)
58 - 990.10.152194-6 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Regina Capistrano - Agravante: Santa Bárbara
Agrícola S/A - Agravante: Industria Açucareira São Francisco S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Usina Costa Pinto S/A Açúcar e Álcool - Interessado: Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool (Atual
Denominação) - Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Advogado: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB: 185648/
SP) - Advogado: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB: 81322/SP) - Advogado: ANTONIO EVARISTO MAROT (OAB:
23538/SP) - Advogado: Paulo Roberto Marot (OAB: 139243/SP)
59 - 990.10.159068-9 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Cetesb Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Atual Denominação) - Agravado: Hulusa Comercial e Imóveis Ltda - Advogada:
MARCELA BENTES ALVES (OAB: 209293/SP) - Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Advogada: ANA LUÍSA
FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB: 172659/SP) - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP)
60 - 990.10.179517-5 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Renato Nalini - Agravante: Dirceu Alves Coelho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Teruko Alves Ideguchi (OAB: 224749/SP)
61 - 990.10.182530-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Renato Nalini - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: João Sayad (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP) - Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Advogado:
FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO (OAB: 112208/SP) - Advogada: ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB: 196161/SP)
62 - 990.10.185287-0 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Mogiminas Mineração e Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ZENIVAL ALVES DE
LIMA (OAB: 194887/SP) - Advogado: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB: 272567/SP) - Advogada: Renata de Oliveira
Martins (OAB: 250317/SP)
63 - 990.10.194276-3 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Relator Renato Nalini - Agravante: Prefeitura Municipal
de Cananéia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB:
280171/SP)
64 - 994.08.018326-0 (0590960.4/4-00) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Lineu Peinado - Agravante: Maria
Lucia Ribeiro Calixto (Assistência Judiciária) - Agravado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Advogado: Eduardo
Barbosa Nascimento (OAB: 140578/SP) - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Advogado: Rita de
Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP)
65 - 994.08.019371-6 (0584957.4/1-00) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Lineu Peinado - Agravante: Elisabete
Aparecida Morassa (Justiça Gratuita) - Agravado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Advogado: Eduardo Barbosa
Nascimento (OAB: 140578/SP) - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP)
66 - 994.09.016044-4 (0882737.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Regina Capistrano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Caroline Garcia Batista (OAB: 185741/
SP)
67 - 994.09.231964-8 (0994459.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Lineu Peinado Agravante: S O S Fauna Orgao de Defesa da Fauna e Flora Brasileira - Agravado: Jair Ferreira Britto - Advogado: Fabio
Jose Gomes Leme Cavalheiro (OAB: 184085/SP) - Advogado: Kelly Regina Cinelli (OAB: 276571/SP) - Advogado: Sergio
Reginaldo Ballastreri (OAB: 232549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
