TJSP 31/05/2010 -Pág. 947 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 724
947
990.10.042211-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Maria Solidade do Nascimento - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso “ex offício”, e deram provimento parcial ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
(OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
994.06.088375-5 (0577420.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de
Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Transequip Transportes e Locações
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogado: Tania de
Abreu Zilinski da Cruz (OAB: 214647/SP) - Advogada: Vanessa Grespan Baroni (OAB: 233040/SP)
994.07.148550-9 (0710197.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Ana Elisa
Kuhn Ligabo (e Outras) (aj Fl. 26) - Apelante: Luiza Firmino da Silva - Apelante: Maria Aparecida de Souza - Apelado: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que permanecerá com o
acórdão. - Advogado: Juliana Costa Luciano (OAB: 255966/SP) - Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GEORGEA
GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. OSVALDO DE OLIVEIRA, VENICIO SALLES, J. M. RIBEIRO DE
PAULA e EDSON FERREIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIA:
NO INÍCIO DOS TRABALHOS. POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DA COLENDA CÂMARA,
FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. NICANOR ÁLVARES, PAI DO EXMO. SR. DES.
VANDECIR ÁLVARES. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.359258-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Nelson Astur
Filho - Agravado: Claudia Michele Marques - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Fls: 03) - Advogado: Jose Rubens Demoro Almeida
(OAB: 50906/SP) (Fls: 31) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula (jud 32) (OAB: 195068/SP)
990.09.363416-3 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex-offício - Recorrido:
Maria Encarnação de Carvalho Marques Andrade - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Centro Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
990.09.363557-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Danapur
Comercial Cosmeticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Advogada: MARIANGELA DAIUTO (OAB: 185939/SP) - Advogado: Potyguara Gildoassu
Graciano (OAB: 33258/SP)
990.09.364404-5 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Caixa de
Previdencia dos Funcionarios Banco Brasil - Previ - Agravado: Celia de Rezende Pratali - Agravado: Marly Moreira Seixas
- Agravado: Jane Teixeira Carvalho Ota - Agravado: Sandra Sales Ribeiro de Freitas - Agravado: Maria Dacila Zanzini Cury Agravado: Maria Cecilia Ruas Cardoso - Agravado: Jose Januario Pereira - Agravado: Rosana Freitas de Gregorio - Agravado:
Maria Antonieta Peres - Agravado: Helio Alves Justos - Negaram provimento ao recurso, revogando-se a decisão de fl. 516. V.
U. - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogada: CAROLINA JONCK (OAB: 293952/SP) - Advogado:
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP)
990.10.007159-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Ullian Esquadrias
Metálicas Ltda - Agravante: Teka Tecelagem Kuehnrich S/A - Agravante: Pelzer System Ltda - Agravado: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi
(OAB: 183625/SP)
990.10.014828-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Tim Celular S/A Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 249347/SP)
990.10.023980-5 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jahu - Apelado: Breno Henrique de Toledo (Menor(es) representado(s)) e outros - Negaram provimento ao reexame
necessário e ao recurso voluntário da Municipalidade. V. U. - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/
SP) - Advogada: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB: 264558/SP)
990.10.027251-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado:
Servando Marim Segura (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao reexame necessário e aos recursos voluntários. V.
U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Advogado: ANTONIO MACHADO NETO (OAB: 251514/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
