TJSP 05/08/2010 -Pág. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
1903
438.01.2010.000998-5/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS DE SOUZA X BANCO
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A - Fls. 265 - VISTOS, Fls.227: Anote-se. Fls.249/264: Anote-se a interposição
de agravo de instrumento. INT. - ADV LIDIANI CRISTINA CASAROTI OAB/SP 240628 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV CARLOS SUSSUMI IVAMA OAB/SP 229398
438.01.2010.001451-4/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DEUSDETE DA SILVA CONSTANTINO - Fls. 40 - VISTOS, Considerando que a
motocicleta descrita na petição inicial foi devidamente bloqueada por determinação deste Juízo, conforme ofícios de fls. 21 e
31, manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias, ante o ofício de fls. 36 notificando o
desbloqueio do bem objeto desta ação. INT. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
438.01.2010.002015-8/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FILIPPIN TORREZAN
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 104 - VISTOS, Concedo o prazo de 30(trinta) dias para que o requerido cumpra a determinação
de fls. 25. INT. - ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351
438.01.2010.002255-1/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Declaratória (em geral) - PAULO ROBERTO FATTORI X MARCELO
SILVA VAZ - Fls. 88 - VISTOS, Ante a certidão de fls. 82 informando que o requerido não foi localizado, manifeste-se o(a)
procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895
438.01.2010.002946-2/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ NELSON MOREIRA FERREIRA
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 100 - VISTOS, Providencie o requerido o recolhimento do complemento da taxa
de preparo, nos termos da Lei nº11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso II, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de ser julgado
deserto o recurso interposto, nos termos do artigo 511 do CPC. INT. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 ADV CLAUDIA PIERRE LOPES PELICIA OAB/SP 217848 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
438.01.2010.002960-3/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Declaratória (em geral) - VALDECI SABINO DONZELI DOS
SANTOS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 118 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.96/117,
interposto pela requerida, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões.
INT. - ADV FAUSTO ARTHUR FERRARI OAB/SP 54576 - ADV STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI OAB/SP 264631 - ADV CARLA
GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
438.01.2010.003075-5/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Guarda de Menor - E. A. C. X K. C. C. R. - Fls. 19 - VISTOS, Defiro
os benefícios da justiça gratuita apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento
de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Informe o requerente o endereço da requerida e após,
cite-se a Requerida dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo legal. INT. - ADV MARIA ILZA DE
SOUZA GIOVANETE OAB/SP 72544
438.01.2010.003170-6/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. C. X V. D. S. B. - Fls.
20 - VISTOS, Providencie o autor a juntada aos autos das cópias das principais peças dos autos de separação, como requerido
pelo Ministério Público. INT. - ADV LIDIANI CRISTINA CASAROTI OAB/SP 240628
438.01.2010.002618-3/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOÃO MARINHO
FILHO TRANSPORTES ME E OUTROS - Fls. 58 - VISTOS, Primeiramente, regularize o autor sua representação processual,
juntando aos autos procuração e taxa de mandato. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2010.003992-5/000000-000 - nº ordem 519/2010 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ELIZA RODRIGUES SEBASTIÃO - Fls. 37 - Vistos, Determino a produção de prova pericial, uma vez que estritamente
necessário ao deslinde da ação, a fim de que seja apurado se a autora possui capacidade de gerir sua própria vida. Para tanto,
nomeio o Dr. FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO NETO, oficiando-se à Comarca de Araçatuba para designação de data não
inferior a 30 dias, para posterior intimação das partes. Faculto às partes oferecimento de quesitos. Designada a data, intimemse as partes para comparecimento, dando-se ciência ao representante do Ministério Público e à Procuradora da Autora. Int. ADV JOSE AUGUSTO LEOMIL JUNIOR OAB/SP 136716
438.01.2010.005397-2/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Mandado de Segurança - TIAGO MACEDO REPINACE X
DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - - Fls.
147 - Vistos, Manifeste-se o impetrante como requerido pelo Ministério Público às fls. 138. Int. - ADV JOSIAS TADEU CORREA
E SILVA OAB/SP 103338
438.01.2010.005656-9/000000-000 - nº ordem 720/2010 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ESPÓLIO DE
DOMINGAS DE BRITTO RODRIGUES - Fls. 24 - VISTOS, Cumpra o autor, integralmente, o despacho de fls. 20, juntando aos
autos declaração de renda. INT. - ADV MARY HITOMI MIYATA OAB/SP 141920
438.01.2010.005777-3/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECONHECIMENTO
DE PATERNIDADE CONSENSUAL - FLORINDO JOSÉ RIBEIRO E OUTROS - Fls. 19 - VISTOS, Esclareça o autor o pedido de
fls. l8. INT. - ADV FLAVIO MEDEIROS EID OAB/SP 140371
438.01.2010.006041-0/000000-000 - nº ordem 771/2010 - Ação Monitória - J.B. MÁQUINAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Fls. 45 - VISTOS, Comprove o Requerente seu estado de pobreza, trazendo
aos autos documentos comprobatórios, tais como, hollerith, declaração de renda e outros, ou providencie o recolhimento do
complemento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº11.608 de 29/12/2003, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
