TJSP 09/08/2010 -Pág. 1622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 771
1622
espólio ou os herdeiros do correu, conforme o caso, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do inciso I do citado dispositivo
legal. Int. - ADV MANOEL DA CUNHA OAB/SP 100740 - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV
SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 - ADV KELLY CRISTINA DE JESUS OAB/SP 249047 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO
NETO OAB/SP 180659 - ADV LEANDRA COMITTE OAB/SP 139909
642.01.2004.003135-1/000000-000 - nº ordem 1168/2004 - Usucapião - JOSE RICARDO GOMES E OUTROS - Fls. 162 Vistos. 1. Citem-se, conforme requerido pelos autores, por edital, com prazo de 30 dias, apresentando a minuta do edital, no
e-mail institucional [email protected] . Int. - ADV WAGNER ANDRIOTTI OAB/SP 133482 - ADV LUIZ MENDES TADDEI
DOS REIS OAB/SP 215048 - ADV LIEGE PEIXOTO OAB/SP 113805
642.01.2004.003320-3/000000-000 - nº ordem 1228/2004 - Usucapião - CLAUDINEIA APARECIDA PAULINO - Fls. 108 CONCLUSÃO Autos: 1228/04 Fls.102/103: Atendo o autor. Int. Ubt - ADV ISAC JOAQUIM MARIANO OAB/SP 97167 - ADV TAIS
DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 262165
642.01.2004.003724-2/000000-000 - nº ordem 1358/2004 - Usucapião - JUAREZ TAVORA NEM JUNIOR E OUTROS - Fls.
132 - Vistos. Ante a aquiescência, arbitro os honorário(s) do(s) perito em R$ 2.520,00; anote-se em planilha própria. Autorizo o
pagamento parcelado e, com o último depósito, intime-se o perito para o início dos trabalhos e apresentação do laudo no prazo
fixado as folhas 99 (30 dias). Int. - ADV WAGNER ANDRIOTTI OAB/SP 133482 - ADV LUIZ MENDES TADDEI DOS REIS OAB/
SP 215048
642.01.2005.005291-6/000000-000 - nº ordem 1168/2005 - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X LUCIMAR APARECIDO BENEDITO - Fls. 128 - Autos nº 1168/05 (cível) Vistos Face a manifestação do
exeqüente (fls.127Vº) nos termos do art.794, inc. “I” do Código de Processo civil, julgo extinta a liquidação. Havendo taxa
judiciária devida, intime-se o responsável para comprovar o recolhimento, certificando nos autos; decorridos 5 (cinco) dias
(NSCGJ. CAP.IV - item 17). Não atendida a notificação em sessenta (60) dias, expeça-se certidão, especificando a parcela não
recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda
Estadual, ressalvada a hipótese do valor não ser superior à 51% de uma UFESP, indo os autos ao contador, se necessário
for (NSCGJ - CAP III - item 13 a 13.3). Havendo saldo relativamente ao depósito da GRD (Oficial de Justiça), cientifique-se o
depositante, nos termos do item 22.1, CAP.VI das NSCGJ. para que requeira o levantamento em dez dias, na inércia, junte-se
aos autos. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ubt. 11 de junho
2010 DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Juíza de Direito - ADV EUNICE NOVAIS PEREIRA OAB/SP 72961 - ADV
CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP 167974 - ADV
SANDRA MARIA GALHARDO S. E ESTEVES PINTO OAB/SP 63875
642.01.2005.006122-4/000000-000 - nº ordem 1446/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA SA X ANGELA MARIA PAULA DE SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 141 - Vistos.
Defiro o sobrestamento requerido pela autora de seis meses. Decorrido sem providencias da autora, aguarde-se provocação no
arquivo, dispensada nova publicação desta decisão conforme decidido no V.Acórdão TJ.SP. -02432521 - proferido na apelação
nº 7.273.043-9 - apelante : Banco Bradesco S/A - apelado Olga Pinheiro Rabelo UBATUBA-Me e outros . Int. - ADV MARIA DE
LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV MARCELO AUGUSTO BERTONI OAB/SP 181923 - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV AUGUSTO CID PEREZ VERNDL OAB/SP 257591
642.01.2005.006911-4/000000-000 - nº ordem 1621/2005 - Usucapião - ANGELO LAVACCA E OUTROS - Fls. 93 - Vistos.
Fls.92: manifeste-se o autor requerendo o que entender para o desenvolvimento válido do processo. Decorrido trinta dias por
falta de providencias do autor, cumpra-se o contido § 1º do artigo 267 do CPC., dispensada nova publicação desta decisão
conforme decidido no V.Acórdão TJ.SP. -02432521 - proferido na apelação nº 7.273.043-9 - apelante : Banco Bradesco S/A apelado Olga Pinheiro Rabelo UBATUBA-Me e outros “Não há necessidade de intimação do representante legal do exeqüente
para providências necessárias para andamento regular do processo. Basta a entrega da correspondência no endereço nos
autos...... Também se aplicam à extinção estritamente processual da execução. “ Int. - ADV EMERSON MEDEIROS AVILLA
OAB/SP 169194
642.01.2005.007224-0/000000-000 - nº ordem 1592/2005 - Possessórias em geral - ANA MARIA TEIXEIRA ELAND X
NORBERT ELAND E OUTROS - Fls. 473 - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias para que o réu recolha as custas judiciais
devidas. Int. - ADV CLITO FORNACIARI JUNIOR OAB/SP 40564 - ADV FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI OAB/
SP 194740 - ADV THOMAS EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320 - ADV CRISTIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/
SP 214783 - ADV OSWALDO FARAH SIQUEIRA CUNHA OAB/SP 203970 - ADV ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO OAB/SP
204750 - ADV MARCOS AUGUSTO LUIZ PINA OAB/SP 222341 - ADV ROBERTA BORGES MARTINS OAB/SP 231671 - ADV
PAULO HENRIQUE BRESCIA ZULIANI OAB/SP 260042
642.01.2005.007465-6/000000-000 - nº ordem 1667/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Não Fazer c/c
Pedido de Liminar. - ADPC - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO POVO CAIÇARA X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA Vistos, Nomeio como Perito a Dra. Nara Perondi Fortes. Anote-se na planilha própria. Intime-se o Perito para dizer se aceita o
encargo no prazo de 05 dias, salientando que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV MARCELO PASCOAL
MUNGIOLI OAB/SP 230495 - ADV MARCELO SANTOS MOURAO OAB/SP 112999 - ADV ANTONIO GOMES FILHO OAB/SP
59840 - ADV RONALDO DE ANDRADE OAB/SP 158381 - ADV MARCELO PASCOAL MUNGIOLI OAB/SP 230495
642.01.2005.007465-6/000000-000 - nº ordem 1667/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Não Fazer c/c
Pedido de Liminar. - ADPC - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO POVO CAIÇARA X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Fls.
248 - Vistos. Ante a renúncia (fls.241) oficie-se a Reitoria da Unitau (fls.232) solicitando a indicação de profissional na área de
“Silvicultura”. Com a resposta, proceda-se conforme determinação de folhas 234. Sem prejuízo, cadastre-se no SIDAP os autos
suplementares em apenso. - ADV MARCELO PASCOAL MUNGIOLI OAB/SP 230495 - ADV MARCELO SANTOS MOURAO OAB/
SP 112999 - ADV ANTONIO GOMES FILHO OAB/SP 59840 - ADV RONALDO DE ANDRADE OAB/SP 158381 - ADV MARCELO
PASCOAL MUNGIOLI OAB/SP 230495
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
