TJSP 01/09/2010 -Pág. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
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recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4, conforme determinado. Certifico ainda que, foi expedido
ofício ao Cartório de Notas local) - ADV CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA OAB/SP 248071 - ADV GABRIEL SILVESTRE
GOITIA GARCIA OAB/SP 290245 - ADV HUMBERTO TREVISAN NETO OAB/SP 206966 - ADV RENATO OLIVEIRA CASTRO
OAB/SP 261785
248.01.2010.005095-4/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 - V. Recebo o recurso retro interposto, em seus efeitos devolutivo
e suspensivo. Ao requerido para apresentação das contrarrazões de apelação, intimando-se pessoalmente a requerida, nos
termos do artigo 17, da Lei nº 10.910/2004. Int.. - (expedida carta de intimação do requerido) - ADV ROGERIO NEGRÃO DE
MATOS PONTARA OAB/SP 185370 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2010.005166-0/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Procedimento Sumário - MARIA LUIZA VALIM X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - V. Ciência à requerida, da comunicação de interposição de Agravo de
Instrumento, noticiada a fls. 104/118, intimando-a pessoalmente. Intime-se o Perito (fls. 99). (expedido carta ar para intimação
do requerido) e carta ar para intimação do perito) - ADV LUCAS SCALET OAB/SP 213742 - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS
DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP
232476
248.01.2010.005388-2/000000-000 - nº ordem 998/2010 - Consignatória (em geral) - QUEDMA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA
X SANTA CRUZ SAUDE LTDA - Fls. 42/43: manifeste-se a autora quanto contestação. - ADV CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO
OAB/SP 264882 - ADV GILCEA MARA FOSCHIANI PRESTO OAB/SP 119569
248.01.2010.005432-2/000000-000 - nº ordem 1008/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO X COSTABILE DELLA TORRE - Fls. 32/35 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta
JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO com pedido de liminar movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO para determinar o réu COSTABILE DELLA TORRE com fundamento no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 911/69
e art. 902 do C. P. C., a depositar o bem descrito na inicial como o veículo MARCA SUZUKI, MODELO LC1500, ANO/MODELO
2002/2003, cor PRETA, placa DKN 0077, chassi: 9CDVY51AJ3M00518. Havendo devolução do veículo, ficará consolidado
nas mãos do autor HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO o domínio e a posse plenos e exclusivos do automóvel
mencionado, bem como ficará facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3.°, § 5.°, do Decreto-Lei n.° 911/69. Nesse caso
também deverá ser cumprido o disposto no art. 2.° do Decreto-Lei n.° 911/69, oficiando-se ao Detran e comunicando estar o
autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos exibidos. Custas na forma
da lei. (Certidão da serventia de fls. 36: “...que DEIXO de expedir ofício à CIRETRAN local, conforme determinado na r. sentença
de fls. 32/35, uma vez que compulsando os autos não houve determinação deste Juízo para bloqueio do veículo em questão.
Certifico mais e finalmente que, em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 469,56 (singelo) e R$ 474,17 (corrigido),
bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento n.º 833/04, artigo 1º, o valor de R$ 25,00, por volume, na guia de
recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) código 110-4. (Estes autos contem nesta data 1 Volume(s)).”.). - ADV
SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
248.01.2010.005542-0/000000-000 - nº ordem 1036/2010 - Ação Monitória - HUGO RAFAEL MASCARENHAS X RODRIGO
DE ARAUJO CASTRO - Aguardando Manifestação do Autor sobre a carta AR devolvida de fls. 43/45 com a anotação “MUDOUSE” em nome do requerido. - ADV WAGNER PASQUALINO DE LIMA OAB/SP 264078
248.01.2010.005692-3/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMA APARECIDA MODOLO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Especifiquem as partes, no prazo de 03 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência, intimando-se pessoalmente a requerida, nos termos do artigo 17, da Lei nº
10.910/2004. Acolho a indicação dos Assistentes Técnicos e dos quesitos apresentados pela requerida a fls. 63/65, bem como
dos quesitos apresentados pela autora (fls. 18). Int.(carta AR para intimação do INSS já expedida). - ADV GUILHERME RICO
SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
CHINELLATO OAB/SP 269447
248.01.2010.005948-5/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - SERGIO HENRIQUE DANIEL X JONATAS HENRIQUE DANIEL E OUTROS - Fls. 74/75:
manifestem-se os requeridos quanto petição e documento. - ADV LEDYR BERRETTA OAB/SP 61152 - ADV TRICYA
PRANSTRETTER ARTHUZO OAB/SP 185699
248.01.2010.006060-5/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Precatória Inquiritória - ERIKA GOMES MARCILIO X ALFA
SEGURADORA S/A - Aguardando Manifestação do Réu acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 99v.º: “...DEIXEI de
intimar a testemunha Alex Sandro Fuzer em razão do mesmo haver mudado há dois meses, segundo informações do morador
local...”. - ADV NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS OAB/SP 184803 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP
72728
248.01.2010.006374-3/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Ação Monitória - SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA X INES
DA SILVA FERMINO - Fls. 37 - Defiro a cota retro: Expeçam-se os ofícios requeridos. Int.. (Certidão da Serventia: “...nesta data,
expedi ofício à DRF e 110ª CIRETRAN, conforme cópia que segue e determinado às fls.38, estando em Cartório, à disposição
do(a) Francisco Pinto Duarte Neto - OAB/SP 72176. ) - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV SANDRA
BANDEIRA DUARTE OAB/SP 159161 - ADV INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES OAB/SP 253080
248.01.2010.006753-1/000000-000 - nº ordem 1277/2010 - Regulamentação de Visitas - M. G. M. X M. P. M. - Fls. 64/67:
manifestem-se as partes quanto relato psicossocial; Fls. 69/70: manifeste-se o procurador do requerente quanto AR de intimação
do mesmo, devolvido com a informação de “mudou-se”. - ADV VITÓRIO CÉSAR SÓSTER OAB/SP 218188 - ADV ALEXANDRE
ORTOLANI OAB/SP 185586
248.01.2010.006861-4/000000-000 - nº ordem 1301/2010 - Separação (Ordinário) - M. D. C. S. G. X E. J. G. - Fls. 79 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
