TJSP 16/09/2010 -Pág. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
1990
THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2010.006945-0/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU ANTONIO LEITE E
OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - Fls. 70 - V., Defiro
para os autores a gratuidade judiciária. Cite-se o réu com as advertências legais. Int. - ADV EDSON PIRES JUNIOR OAB/SP
286980
408.01.2010.007325-0/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - IRENE FERREIRA DOS
SANTOS X CELSO GOMES MARCONDES JÚNIOR - Fls. 36 - Vistos. Esclareça a Autora o ajuizamento do presente feito vez
que, a teor do que consta reproduzido a fls. 34/35, já detém título executivo judicial para o fim reclamado. Intimem-se. - ADV
FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2010.007342-0/000000-000 - nº ordem 985/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - FABIANO AUGUSTO X KELLY
CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS E OUTROS - Fls. 12 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor (fls.06). Primeiramente,
ao Autor para emendar a petição inicial, nos termos do artigo 282, incisos III, IV, uma vez que há fatos e pedidos conflitantes na
inicial, sob pena de indeferimento. Ainda, indique corretamente os endereços das empresas a serem citadas, conforme artigo
282, inciso II, do CPC. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014
408.01.2010.003086-0/000000-000 - nº ordem 998/2010 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X DULCINÉIA SOUZA
GOMES DAMASCENO E OUTROS - Fls. 86 - Citem-se os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do
valor reclamado ou ofereçam embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do feito na
forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil, advertindo-os de que, pelo pagamento, ficarão isentos de
custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
408.01.2010.007769-4/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Embargos à Execução - HÉLIO BORGES BATISTA X BMW
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - Fls. 38 - Certifique a serventia a tempestividade dos
Embargos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Embargante. Diga a Embargada, em 15 dias, nos termos do artigo 740
do CPC. Certifique-se na Execução, inclusive que, embora não tenha recebido os embargos no efeito suspensivo, nenhum ato
expropriatório deverá ser realizado até final decisão destes Embargos. Intimem-se. - ADV OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP
132513 - ADV JOSEANE MOBIGLIA OAB/SP 277481 - ADV CARLOS ALVES TERRA OAB/SP 43822
408.01.2010.003345-6/000000-000 - nº ordem 1055/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO - BANCO SANTANDER S/A X ALDO ANTONANGELO E OUTROS - Fls. 40 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007,
deste Juízo e Cartório e Comunicado 1307/07: Autos em cartório aguardando que o autor providencie o recolhimento de 02 taxas
de C.A. relativas ao substabelecimento de procuração (fls. 25/28), no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação ao Ipesp.
- ADV CLESTON JIMENES CARDOSO OAB/SP 97814 - ADV CIBELE RAPIS OAB/SP 111879 - ADV ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV DIÓGENES TADEU
GONÇALVES LEITE JUNIOR OAB/SP 186729 - ADV PAULO CÉSAR LINO OAB/SP 165726 - ADV VICTOR DE BARROS
RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV GUILHERME MORENO MAIA
OAB/SP 208104
408.01.2010.008607-8/000000-000 - nº ordem 1085/2010 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A X TADEU
SANCHEZ ALCARAZ - Fls. 29 - Nos termos do artigo 283 do CPC, providencie a autora a vinda aos autos do original do
contrato de arrendamento mercantil e de regular prova da constituição em mora do devedor, através de notificação pessoal ou
protesto, vez que recebida por terceiro a carta notificatória (fls. 19/20). Necessário, ainda, esclarecer sobre a divergência quanto
ao número do contrato mencionado na prefacial e nos documentos encartados, bem como confirmar o apontado número do
chassi do veículo (fls. 02). Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesse mesmo prazo, deverá a autora
promover o recolhimento das duas taxas devidas à Carteira dos Advogados, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador.
Intimem-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
408.01.2010.008532-0/000000-000 - nº ordem 1098/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSAMEX EXPRESSO
RODOVIARIO LTDA X ABRACAM ABRASIVOS CAMBARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Fls. 27 - Ato ordinatório.
Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado 1307/07: Autos em cartório aguardando que a Procuradora da autora
providencie o recolhimento da taxa devida à C.A., relativa ao substabelecimento de procuração de fls. 05, no prazo de 10 dias.
- ADV ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA OAB/SP 270455
408.01.2010.008701-6/000000-000 - nº ordem 1125/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCA ROSANA CURY
SANCHES X PAULO GILMAR MOITINHO - Fls. 18 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado
1307/07: Autos em cartório aguardando que o autor providencie o recolhimento da diligência de oficial de justiça complementar,
no valor de R$. 6,06, no prazo de 10 dias. - ADV MAURICIO AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV MARCIO AMATO OAB/SP
199215 - ADV MAURICIO AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV MARCIO AMATO OAB/SP 199215
408.01.2010.009163-1/000000-000 - nº ordem 1168/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JACIRA
DE SOUZA MARVULLE - Fls. 23 - Primeiramente, apresente o Autor o original da notificação em nome da Ré, no prazo de 10
dias. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA
OAB/SP 173267
408.01.2010.009392-9/000000-000 - nº ordem 1208/2010 - Medida Cautelar (em geral) - J. D. P. C. X C. A. A. - Fls. 19/20
- Vistos. Fls. 06, item “5”. Defiro o prazo de cinco dias para juntada de instrumento de mandato. Para concessão do benefício
da gratuidade judiciária apresente a Requerente, no mesmo prazo, declaração de hipossuficiência. Trata-se de medida cautelar
inominada por meio da qual ultima a Requerente, em síntese, a guarda provisória da menor Claudia Cristina Cabral Almeida.
Aduz a Requerente, em síntese, que conviveu com o Requerido em regime de união estável resultando da união o nascimento
de seis filhos. Por ocasião do término do relacionamento, os filhos menores permaneceram sob a guarda do genitor. Ocorre
que, no dia 07 de setembro de 2010, a menor Cláudia relatou à genitora que teria sido molestada sexualmente pelo Requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
