TJSP 28/09/2010 -Pág. 1420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 805
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repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já há recurso
encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da violação à
Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria. Com a
manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. LÍNDICE CORRÊA NOGUEIRA.OAB 276806.
Proc. 109/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1397/08. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ARY VILHENA
GRANADO FILHO Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de
diversas demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que
já há recurso encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da
violação à Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria.
Com a manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Adv. JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB.21103. IZABEL DE MORAES.OAB 127024.
Proc. 112/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 600/08. BANCO NOSSA CAIXA S.A X JOÃO LOPES Fls.: Os
casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas demandas repetidas, se
enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já há recurso encaminhado para
o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da violação à Constituição Federal,
determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria. Com a manifestação do Tribunal
Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Adv. ELSON
DE ARAÚJO CAPETO OAB.129836. EDMILSON ARMELLEI.OAB 225551.
Proc. 117/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1419/08. BANCO NOSSA CAIXA S.A. X NEYDE BATISTA DE
CAMARGO Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas
demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já
há recurso encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da
violação à Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria.
Com a manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. VAGNER BUENO DA SILVA.OAB 208445.
Proc. 119/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 27/09. BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ESPÓLIO DE ISABEL
BUENO DE OLIVEIRA Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de
diversas demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que
já há recurso encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da
violação à Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria.
Com a manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. LÍNDICE CORRÊA NOGUEIRA.OAB 276806.
Proc. 127/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 127/10. BANCO BRADESCO S/A X GEREMIAS RAMOS Fls.:
Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas demandas repetidas,
se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já há recurso encaminhado
para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da violação à Constituição
Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria. Com a manifestação
do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Adv. RONALDO PROVENÇALE OAB.104495. IZABEL DE MORAES.OAB 127024.
Proc. 128/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 150/09. BANCO BRADESCO S/A X VICENTE BRUNO Fls.: Os
casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas demandas repetidas, se
enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já há recurso encaminhado para
o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da violação à Constituição Federal,
determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria. Com a manifestação do Tribunal
Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Adv. VIVIANNE
PRATA MEYER FONSECA OAB.217931. IZABEL DE MORAES.OAB 127024.
Proc. 130/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1174/08. BANCO NOSSA CAIXA S.A. X BENEDITA DE SOUZA
AZEVEDO Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas
demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já
há recurso encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da
violação à Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da matéria.
Com a manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. CLÓVIS TADEU DEL BONI.OAB 95521.
Proc. 131/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1045/08. BANCO NOSSA CAIXA S.A. X INÊS GUIMARÃES
GONÇALVES DE GODOY Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência
de diversas demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando
que já há recurso encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica
da violação à Constituição Federal, determino que se aguarde a manifestação do Supremo acerca da repercussão geral da
matéria. Com a manifestação do Tribunal Constitucional, tornem para os fins descritos no art. 543-B, §§2º e 3º, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. LÍNDICE CORRÊA NOGUEIRA.OAB 276806.
Proc. 132/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 598/08. BANCO BRADESCO S/A X APPARECIDA DOMENECHELLI
Fls.: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas demandas
repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de Processo Civil. Considerando que já há recurso
encaminhado para o Supremo Tribunal Federal debatendo os Planos Econômicos aqui discutidos sob a ótica da violação à
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