TJSP 28/09/2010 -Pág. 71 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 805
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Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz;
Paciente: Marco André Conceição Vieira; Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP); Advogado: Sidney Luiz da
Cruz (OAB: 231819/SP);
990.10.437508-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.016262-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Vicentini Gazal; Paciente: Daniel Pereira da
Silva; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
990.10.437510-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.103590-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Vicentini Gazal; Paciente: Antonio Carlos do
Nascimento; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
990.10.437538-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.046483-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RAQUEL LOPES SALES E SILVA; Paciente: Vagner Gomes
dos Santos Sodré; Advogada: RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB: 261143/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2010
990.10.437573-8; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.006862-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adalberto Ramos; Impetrante: ANA CAROLINE
MACHADO MONTEIRO; Paciente: Nilson Cerqueira; Advogado: Adalberto Ramos (OAB: 124572/SP); Advogada: ANA CAROLINE
MACHADO MONTEIRO (OAB: 295085/SP);
990.10.437610-6; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2010.0072588/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: DANIEL DEL CID GONÇALVES; Paciente: Rodrigo da Silva Paulino; Advogado:
DANIEL DEL CID GONÇALVES (OAB: 260108/SP);
990.10.437734-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.048291-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: SILVIA MALTA MANDARINO; Paciente: Pedro Henrique Araujo; Advogada: SILVIA MALTA
MANDARINO (OAB: 112063/SP);
990.10.437901-6; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 582215;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Tiago Glauber Fernandes; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/
SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília;
990.10.437907-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 625702; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Douglas Merenguel Souza; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
Impetrado: Secretario de Estado da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo;
990.10.437910-5; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 393/1998;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Leandro Carlile Silveira; Advogado:
ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.437912-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1363/2010; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: DUILIO RODRIGUES CABELLO; Paciente: Tadeu Aparecido Santos Junior e outro;
Advogado: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB: 228571/SP);
990.10.437914-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.012325-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DUILIO RODRIGUES CABELLO; Paciente: Darci dos
Santos; Advogado: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB: 228571/SP);
990.10.437957-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 771241;
Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: Reginaldo Vieira;
990.10.437966-0; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2010.0043268/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: JOAO VLADIMIR BUSATO; Paciente: Edivaldo
Petrolino dos Santos; Advogado: JOAO VLADIMIR BUSATO (OAB: 20493/SP);
990.10.437971-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.013883-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Carla Antunes;
990.10.437976-8; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 861641; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: JOAO VLADIMIR BUSATO; Paciente: Leonardo Carneiro dos Anjos; Advogado: JOAO
VLADIMIR BUSATO (OAB: 20493/SP);
990.10.437991-1; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Nº origem: 692/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Jose Paulo Rodrigues Violante; Paciente: Selma Aparecida Brandão da Silva; Advogado: Jose Paulo
Rodrigues Violante (OAB: 94688/SP);
990.10.438007-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.003109-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho; Paciente: Roberto
Batista dos Santos; Advogado: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB: 123741/MG);
990.10.438019-7; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
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